Existem vários mitos sobre a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil.
Esses mitos fazem com que os profissionais fiquem inseguros na hora de começar a sua revalidação.
Fazendo com que a revalidação de diplomas estrangeiros carregue uma péssima fama.
Eu já posso adiantar que essa má fama não se sustenta, a revalidação é sim um procedimento complexo, mas totalmente possível.
Na prática, tudo depende do seu caso, por isso que analisamos individualmente cada caso novo.
Agora, eu vou te contar e desmistificar 5 mitos sobre a revalidação de diplomas estrangeiros.
Você vai entender que a revalidação de diploma estrangeiro poderá ser um bom caminho a ser seguido.
Fique por aqui e tenha uma boa leitura.
Mito 01: A revalidação de diploma estrangeiro é impossível
Mito 02: A revalidação de diploma estrangeiro não tem prazo para acabar
Mito 03: Não é possível revalidar diploma de medicina no Brasil
Mito 04: Não é possível revalidar diploma estrangeiro de curso EAD no Brasil.
Mito 05: É possível revalidar o diploma da mesma forma que o meu amigo fez.
Mito 01: A revalidação de diploma estrangeiro é impossível
Afirmar que a revalidação de diploma estrangeiro é impossível é um mito dos grandes. O processo é complexo, mas essa complexidade é combatida com organização.
A organização começa antes mesmo de protocolar o pedido de revalidação na instituição revalidadora.
Por isso, recomendamos seguir os seguintes passo:
- Escolher dentro das opções a forma de revalidação que mais se adequa ao seu caso.
- Coleta e legalização de documentos necessários.
- Análise e escolha da universidade revalidante, de acordo com o histórico e compatibilidade de grade.
- Protocolo do pedido de revalidação.
Ao tomar todas essas precauções e ter o olhar clínico para as possibilidades tenho certeza que suas chances aumentarão em pelo menos 80%.
Para confirmar o que eu estou dizendo basta olhar esse print aqui abaixo, ele comprova o histórico de revalidações deste ano.
Viu só como é possível?
Caso desejar pode conferir a lista completa neste link.
Mito 02: A revalidação de diploma estrangeiro não tem prazo para acabar.
Esse mito se embasa nos processos de revalidação que eram protocolados, mas as universidades não davam andamento.
E aqui são duas as causas mais comuns: alguma diligência não cumprida ou o cometimento de alguma ilegalidade por parte da universidade.
Os dois são comuns.
Em relação às diligências ocorre do revalidante não entender a diligência ou a universidade de origem não entender a solicitação ou às vezes nem receber.
Vou citar um exemplo, pois ficará mais fácil de entender.
Uma vez tivemos um cliente chamado Carlos e ele chegou ao escritório, pois necessitava de uma assessoria para resolver um problema de revalidação.
No caso dele, ele já havia protocolado o pedido, mas a universidade sempre pedia a mesma diligência complementar.
-> Eles cobravam a nominata do corpo docente do curso que ele havia feito nos EUA.
Ele requeria a universidade norte-americana e sempre era respondido, então acreditou que o problema era no Brasil.
Quando analisei o caso percebi que o problema estava justamente na universidade dos EUA, pois ela estava mandando o documento com informações incompletas.
Ao entrar em contato com a instituição fui informada que eles nunca fizeram aquele documento, após instruções detalhadas eles finalmente encaminharam o documento correto. Ufa!
Então veja, ás vezes o problema não é o processo em si, mas a comunicação entre as universidades de países e culturas diferentes.
Mas agora falando sobre as ilegalidades.
Elas existem!
Já tivemos casos de instituições que solicitaram documentos que não estavam no edital ou protelaram o processo sem motivo aparente.
Nesses casos há medidas judiciais responsáveis por suprir esse problema e nessa hora o advogado especialista na área é o seu grande aliado.
Em relação ao atraso imotivado do processo de revalidação a resolução N 1, de 25 de julho de 2022, trouxe avanços importantes.
Agora os pedidos de revalidação deverão ter o processo concluído no prazo máximo de 180 dias.
- 4º O processo de revalidação de diplomas de cursos superiores obtidos no exterior deverá ser admitido a qualquer data pela universidade pública e concluído no prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do protocolo na universidade pública responsável pelo processo ou registro eletrônico equivalente.
Embora exista essa disposição, os casos em que houver necessidade de diligências poderão ultrapassar esse prazo.
Mito 03: Não é possível revalidar o diploma de medicina cursado no exterior no Brasil.
Esse mito é muito presente. Na prática, tenho percebido que é a dúvida da maioria dos médicos que querem revalidar seu diploma no Brasil.
Várias pessoas afirmam: a revalidação de diploma de medicina no Brasil é impossível. Na verdade não é!
Da mesma forma que o mito 01 o processo é complexo, mas está longe de ser impossível e não resiste a um bom planejamento.
O primeiro ponto a se observar é que para a revalidação na área da medicina temos 3 opções:
- Revalidação pelo Arcu-sul
- Revalidação por edital
- Revalidação pelo Revalida
Agora, vamos falar sobre cada um deles:
1. Revalidação pelo Arcu-sul
Essa modalidade de revalidação é exclusiva para os países que compõem o bloco econômico do Mercosul.
Para ficar mais fácil, esses são os países que compõem o Mercosul.
- Brasil
- Argentina
- Uruguai
- Paraguai
- Venezuela
Se o seu curso de medicina foi realizado em algum desses países, você vai precisar analisar um segundo, que é verificar se a sua universidade é acreditada para o sistema Arcu-sul.
Você pode pesquisar se a sua universidade é acreditada por este link.
O grande ponto positivo desta forma de revalidação é que não é necessário a realização de prova prática ou teórica.
O rito será semelhante ao da tramitação simplificada, sendo exigido apenas a correlação de matérias e compatibilidade de carga horária.
2. Revalidação por edital
A revalidação de diploma médico também poderá ser realizada por universidades que tenham as chamadas vagas especiais no seu edital.
Todo o processo seguirá as regras dispostas nos editais, inclusive a existência de provas ou não.
Devido a nossa experiência prática no assunto, não recomendamos essa modalidade de revalidação, pois as universidades possuem autonomia administrativa própria para regularem seu próprio sistema seletivo para as vagas, o que acaba se traduzindo em ilegalidade.
Conforme falei a autonomia administrativa é uma forma de gerir suas políticas de ingresso, seleção e revalidação de diplomas, o que significa que dificilmente conseguiremos lutar contra possíveis ilegalidades na justiça.
Por isso, muitos profissionais acabam sendo prejudicados na hora da revalidação de diplomas estrangeiros, nesta modalidade de revalidação.
Por isso, se for possível evite essa modalidade, mas se você já está revalidando por edital, não entre em pânico, caso tenha problemas procure um profissional habilitado que possa tirar suas dúvidas e ver a melhor forma de ajudar.
3. Revalidação pelo Revalida
O Revalida é uma forma de revalidação promovida pelo governo federal aqui do Brasil, o procedimento tem denotação de concurso público, é realizado uma vez por ano e contempla:
- Análise de documentos;
- Prova objetiva; e
- Prova prática.
O procedimento é regulado através de edital, que é publicado anualmente e ocorre regularmente duas vezes ao ano.
A desvantagem é que a prova prática representa um grande entrave para a revalidação, pois é complexa e é necessário dominar a língua portuguesa.
Caso você tenha curiosidade poderá verificar o edital da edição de 2022 aqui.
A grande vantagem desse modo de revalidação é que ele ocorre regularmente todos os anos e todo o seu funcionamento é realizado através de edital, o que traz transparência para o processo.
Uma informação importante é que o revalida não possui número de vagas para a revalidação, dessa forma não há concorrência, apenas a exigência de cumprimento do grau mínimo estipulado para a revalidação do diploma estrangeiro.
O grande vilão do revalida são dois pontos: a legalização da documentação e a preparação para as provas.
Toda a documentação estrangeira, assim como nas outras modalidades de revalidação devem estar de acordo com o edital, apostiladas e traduzidas.
Mas o que ocorre é que muitas vezes o interessado se cadastra no processo sem a documentação correta, o que ocasiona perda da chance de participar do procedimento, assim como dos valores pagos de taxa.
Para evitar isso considere contratar uma assessoria especializada, cuidamos de toda a burocracia, enquanto você só se preocupa com o que importa: estar preparado para as provas.
Mito 04: Não é possível revalidar diploma estrangeiro de curso EAD no Brasil.
Esse mito é recente. Na prática, tenho observado que é a dúvida de muitos interessados na revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil.
Várias pessoas perguntam: “É possível revalidar o diploma estrangeiro de curso EAD ou é somente para presencial”. Sim, é possível!
A revalidação de diploma estrangeiro se concentra em revalidar o diploma e não a modalidade de curso exercido.
Outro ponto importante a ser destacado é que o fato do seu curso ter sido realizado na modalidade EAD não traz nenhum prejuízo na hora da revalidação, em comparação com o diploma de curso presencial. Justo né?
Todo o procedimento de revalidação será o mesmo dos outros cursos, podendo inclusive, escolher entre todas as modalidades existentes, desde que cumpra os requisitos que já abordamos neste artigo.
Mito 05: É possível revalidar o diploma da mesma forma que o meu amigo fez.
Esse mito é mais um dos que têm se mostrado cada vez mais presentes na minha prática na área.
Conforme contei para vocês, o histórico de revalidação de uma universidade é um ponto importante para se avaliar, pois é um bom termômetro para determinarmos se aquela universidade é boa ou não para o seu diploma.
Mas isso não quer dizer que por ela ter revalidado um diploma idêntico ao seu isso se repetirá, pois são muitas as condicionantes para isso acontecer, citarei três:
- Documentação legalizada;
- Número de matérias eletivas;
- Projeto pedagógico do curso.
Esses três elementos são exemplos de variações que podem ocorrer em um diploma de mesma instituição, por isso não digo que não há garantias.
Nesses casos o recomendado é realizar um planejamento de revalidação de diploma estrangeiro em que faço uma análise estratégica e comparativa dos elementos do seu diploma em relação ao histórico da universidade escolhidas.
Através desse parecer entendemos as reais chances de revalidação naquela universidade, poupamos tempo e dinheiro.
Qual é a minha sugestão?
Se a preocupação é resguardar o seu direito à revalidação procure um advogado especialista em Revalidação de diplomas estrangeiros, que entenda de todas as possibilidades nesta área e consiga montar um Plano de Revalidação junto com você.
Aliás, você sabe o que é um Plano de Revalidação? Ele é o caminho que você terá que seguir para alcançar a revalidação de diploma.
E esse direito dependerá de cada caso.
Poderá ser que a melhor forma de revalidação seja aquela que você nunca considerou.
Poderá ser que o melhor benefício seja o que te traga o melhor retorno sobre investimento.
Ou, então, poderá ser que o melhor benefício seja o que te faça economizar.
Na realidade, o conceito de melhor benefício é muito subjetivo.
