Com o aumento dos movimentos imigratórios que estamos passando é normal surgirem dúvidas, principalmente quando tratamos da nossa família.
Por isso, dúvidas em relação ao divórcio internacional são muito comuns, ainda mais quando percebemos que tratamos de duas legislações diferentes de países totalmente diferentes.
Se você está com dúvidas incluindo os temas: quais documentos são necessários, em qual país solicitar o divórcio, os custos envolvidos, as leis e regulamentos que se aplicam e como escolher o advogado certo para lidar com o divórcio.
Fique conosco, pois esse artigo é para você.
1- Como realizar o divórcio internacional?
A primeira coisa que eu preciso te falar é que o seu divórcio internacional não tem validade automática no Brasil, pois estamos falando de dois países com requisitos e procedimentos totalmente diferentes, mas calma!
Há um procedimento no Brasil específico para você e que dará validade ao seu divórcio internacional aqui.
O primeiro passo é formalizar o divórcio no país onde foi realizado o casamento, após essa formalização o segundo passo é informar as autoridades brasileiras sobre o feito.
Para isso será necessário realizar a homologação de sentença estrangeira, esse procedimento é realizado perante ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e equipara a sentença de divórcio obtida no exterior com a brasileira.
Uma outra alternativa é realizar um novo divórcio no Brasil, mas como nenhum divórcio é fácil, recomendamos optar pela homologação do divórcio já existente, assim evitando um novo desgaste emocional.
2- Quais são os documentos necessários para homologar o divórcio internacional no Brasil?
É importante que eu destaque para você que o processo de homologação é focado na análise dos seus documentos e da compatibilidade entre o divórcio internacional e o realizado no Brasil.
Portanto, é muito importante que você esteja com a sua documentação impecável!
Para te ajudar vou especificar todos os documentos que você irá precisar aqui embaixo:
- Documentos pessoais: Cópias do RG, CPF, Passaporte, comprovante de residência, certidão de nascimento.
- Documento a ser homologado: sentença estrangeira apostilada e traduzida por tradutor juramentado brasileiro.
- Procuração do advogado.
- Carta de anuência da outra parte envolvida.
- Certidão de casamento: nesse caso, esse documento somente é exigido para realização do divórcio, devendo ele também ser apostilado e traduzido por tradutor juramentado brasileiro ou que ela seja emitida pelo próprio consulado brasileiro no país de origem.
- certidão de casamento apostilada ou que ela seja emitida pelo próprio consulado brasileiro no país
- Sentença que emitiu a certidão de divórcio
Aqui eu preciso fazer uma observação em relação a necessidade de tradução desses documentos, além disso essa tradução deve ser feita por um tradutor juramentado, que é um profissional habilitado pelo governo para traduzir documentos oficiais.
Portanto, não é permitido realizar a tradução de documentos por um tradutor particular.
Outro ponto a se destacar é em relação ao apostilamento de documentos, que consiste em uma forma de autenticar os documentos provindos dos países signatários da Convenção de Haia.
3- Quais são os custos envolvidos no divórcio internacional?
O divórcio internacional pode ser um processo complexo e caro. Além dos custos tradicionais, como taxas de tribunal, traduções e outras despesas, é importante levar em consideração os custos associados à distância e à logística envolvidas.
É comum que cônjuges que vivem em países diferentes precisem viajar para se encontrar com seus advogados ou comparecer a audiências judiciais, o que pode aumentar significativamente os custos do divórcio.
Além disso, as leis e regulamentos podem variar significativamente de país para país, o que significa que é necessário um alto nível de experiência e conhecimento jurídico para lidar com um divórcio internacional.
Nesse sentido, é altamente recomendável buscar a ajuda de um advogado especializado em divórcios internacionais.
Um advogado especialista pode ajudar a garantir que seu divórcio seja concluído de forma rápida, eficiente e econômica.
Além disso, um advogado especializado pode ajudar a evitar a necessidade de viagens desnecessárias, o que pode resultar em economias significativas para você.
Ademais, esse profissional não ficará restrito apenas a auxiliar nas demais causas de família que estão relacionadas com o divórcio internacional, como: regulamentação de guarda, adoção, pensão alimentícia e divisão de bens internacionais.
4- E se eu precisar de um advogado, como escolho um ?
Caso você precise ou queira contar com um especialista para cuidar do seu caso, você deve ter certeza que ele é de confiança.
Só um especialista conseguirá te entregar as mais diversas soluções para o seu caso, como, por exemplo:
- Realizar um estudo profundo do seu caso;
- Te auxiliar a escolher a melhor forma de divórcio para o seu caso;
- Te assessorar no momento de reunir todos os seus documentos;
- Te ajudar com problemas familiares relacionados ao seu divórcio, como: divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos menores;
- Fazer tudo para você, para que você não tenha que viajar para resolver o seu divórcio internacional.
A verdade é que se você escolher fazer sozinho, será necessário ter a consciência de que tudo isso exigirá de você um preparo e um risco maior.
