Cidadania italiana via judicial: Como funciona e quem tem direito?

cidadania italiana via judicial

Muitas pessoas se questionam se têm direito a cidadania italiana, por terem algum parente que mora na Itália ou que migrou para o Brasil.

A resposta para essa pergunta é que muito provavelmente você tenha sim.

Mas além de saber se tem ou não direito é necessário saber qual a melhor forma de adquirir a sua nacionalidade europeia.

Dentre as diversas formas de adquirir a sua cidadania está a cidadania italiana via judicial e ela pode ser a sua melhor amiga para adquirir sua cidadania mesmo estando no Brasil.

Se você ficou interessado, recomendo acompanhar este conteúdo, pois neste conteúdo você irá entender quem tem direito a cidadania italiana via judicial, como ela funciona e como você pode fazer para dar início ao processo.

Continue comigo aqui no artigo, pois você entenderá:

  1. Quem tem direito a cidadania italiana via judicial?
  2. Como funciona a cidadania italiana via judicial?
  3. Quanto tempo leva para adquirir a cidadania via judicial?
  4. A importância de uma assessoria especializada em cidadania italiana via judicial.
  5. Conclusão.

1. Quem tem direito a cidadania italiana via judicial?

A aquisição da cidadania italiana pela via judicial nasceu de uma necessidade de dar celeridade ao processo de aquisição de cidadania italiana.

Para isso, esse processo deve ser encarado como uma forma alternativa e não como a principal forma de se tornar um cidadão europeu, por isso possui requisitos próprios e diferentes dos requisitos das formas de aquisição ordinárias.

Para essas formas de aquisição é necessário:

  • Que já exista um processo de aquisição de cidadania italiana;
  • Que este processo tenha uma duração mínima de dois anos;
  • Que o optante pela via judicial seja maior de idade, visto que há uma vedação legal para que os menores de idade ingressam pela via judicial, mesmo que representados;e
  • Possuir protocolo ou comprovante da inscrição que ocorreu na fila de espera.

Estando cumprido todos esses requisitos será possível, através de um advogado especialista, requerer esse processo pela justiça italiana diretamente no tribunal do local de nascimento do seu antepassado, sem haver necessidade de viajar para a Itália.

Legal né?

Agora você já sabe se está habilitado para esse tipo de procedimento, se este for o seu caso agora iremos trabalhar os requisitos documentais para o processo.

1.1 Quais são os documentos necessários para iniciar a aquisição de cidadania italiana via judicial?

Os documentos necessários serão os mesmos requeridos para a solicitação de cidadania realizada no Brasil ou diretamente na Itália. 

Com a exceção da necessidade da procuração, que é o documento que autoriza o advogado a te representar e o protocolo de inscrição na fila de espera do consulado italiano.

Para facilitar o seu trabalho eu vou deixar aqui embaixo todos os documentos necessários:

  1. Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;
  2. Certidão(ões) negativa de naturalização;
  3. Certidão(ões) de casamento;
  4. Certidão(ões) de óbito (se houver) originais recentes e em inteiro teor.
  5. Procuração judicial;
  6. Protocolo ou comprovante de inscrição.

Aqui eu preciso fazer duas observações:

1- Todos os documentos terão que ser apostilados e traduzidos por um tradutor juramentado, essas medidas visam garantir a validade e veracidade de documentos estrangeiros.

2- Todas as cópias devem ser retiradas em inteiro teor.

2- Como funciona a cidadania italiana via judicial?

O processo de aquisição de cidadania italiana visa resolver o problema das longas esperas de descendentes de italianos que desejam reconhecer o seu direito à cidadania italiana.

Com o cenário atual brasileiro, muitos nacionais estão buscando essa alternativa, como forma de garantir um futuro mais estável e com qualidade para as suas famílias e por isso as esperas tem se tornado infindáveis.

Diante desse cenário a cidadania italiana via judicial tem se mostrado uma ótima alternativa para essas pessoas que não têm tempo a perder.

Até meados de 2022 todo o processo ocorria perante o TAR – Tribunalle amministrativo della regione lazio, em Roma, mas a partir de 22/06/2022, os processo passaram a ser processados no tribunal do local de nascimento do seu ascendente.

Todo o processo é composto de quatro fases:

  1. Reunião de documentos e certidões para o processo (ainda no Brasil);
  2. Na Itália nosso advogado ajuizará a ação perante o tribunal competente;
  3. Após a sentença as certidões serão transcritas nas Comuni (espécie de prefeitura italiana);e
  4. Inscrição no AIRE e solicitação de passaporte italiano.

Uma das dúvidas que sempre aparecem no nosso escritório é se esta sentença possui validade.

A resposta é não.

Uma vez reconhecido o seu direito à cidadania italiana você será cidadão italiano e europeu para sempre, podendo inclusive gozar da livre circulação de pessoas por toda a Europa, fruto da participação da Itália na União Europeia.

Bacana não?

3- Quanto tempo leva para adquirir a cidadania via judicial?

Os prazos são relativos a depender de cada etapa.

Geralmente demora-se entre 03 a 06 meses para juntar todas as documentações necessárias aqui no Brasil, mas com uma assessoria especializada esse prazo pode reduzir para até 01 mês.

Já em relação a ação judicial na Itália, demora de 02 a 05 anos para a sentença, mas esse prazo é muito relativo e depende muito do tribunal onde o seu ascendente está registrado, por conta dessa descentralização os prazos variam muito.

E eu sei que você deve estar se perguntando, mas poxa eu ainda vou ter que esperar esse tempo todo?

Como eu falei para você antes, essa forma de aquisição de cidadania vem para corrigir as grandes filas que a Itália vem sofrendo hoje e é uma forma alternativa, então ela não substituirá a fila em que você já faz parte.

Costumo falar com meus clientes que a via judicial funciona como uma garantia que se a fila não andar ele tem uma garantia que em até cinco anos terá a cidadania em mãos para si mesmo e sua família.



4. A importância de uma assessoria especializada em cidadania italiana via judicial.

O principal intuito do presente artigo é esclarecer de forma objetiva como está o processo de aquisição de cidadania via judicial em 2023.

Como você pode perceber o processo de aquisição de cidadania tem muitos detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o interessado a possíveis equívocos.

Infelizmente não é incomum que muitas pessoas percam a chance de exercer a cidadania italiana, que é um direito e não um privilégio, por não conhecer a lei, ou pior não se atentar para os detalhes e requisitos dela. 

Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros e a perda da chance.

A ajuda de uma profissional da área traz possibilidades que você talvez não saiba! Pois esta já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento desta profissional, garantem tranquilidade e assertividade ao conquistar sua cidadania.

Qualquer dúvida que você tenha sobre o assunto, continue conosco temos outros artigos e guias que exemplificam melhor a questão.

5- Conclusão

Com essas informações, você entendeu que depois da tempestade vem a bonança. Concorda?

Melhor dizendo: hoje, você descobriu o quanto a aquisição de cidadania italiana via judicial poderá ser seu aliado. 

Depois de esperar dois anos, o recurso poderá ser uma excelente solução.

Agora, eu realmente acredito que você sobre tudo essa ação.

Afinal, relatei as principais dúvidas que nossos clientes têm de acordo com o processo.

Sem falar que, a partir deste momento, você terá segurança para não se deixar enganar com promessas infundadas, certo?

Não foi uma beleza?

Bora seguir essas dicas tintim por tintim? 🙂

E se você conhece alguém que esteja nessa situação e precisa dessas informações, compartilhe o conteúdo com ele ou ela no WhatsApp.

Até mais!

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