Muitas pessoas sonham em viver na Europa, mas se questionam sobre como podem adquirir a cidadania Portuguesa e qual o melhor caminho para começar.
De modo geral, a cidadania portuguesa, é o que lhe dá direitos políticos, sociais e de viver com tranquilidade nas terras lusas.
Nesse momento você pode estar se perguntando se você tem direito a cidadania portuguesa.
E eu te respondo:
É bem capaz que sim, isso porque a cidadania portuguesa não é um direito de quem nasceu lá, mas sim de todos os descendentes de cidadãos portugueses.
E dentre esses descendentes estão os bisnetos de portugueses, que sim, possuem direito à cidadania portuguesa, mas antes precisam cumprir determinados pré-requisitos.
Se este é o seu caso e você deseja entender como funciona a aquisição da cidadania portuguesa bisneto em 2023, siga esse conteúdo para entender:
- Qual é o processo para obter a cidadania portuguesa como bisneto?
- Quais são os documentos necessários para comprovar a elegibilidade como bisneto para a cidadania portuguesa?
- Existe um limite de gerações para se qualificar para a cidadania portuguesa como bisneto?
- Qual é o tempo médio de processamento para a cidadania portuguesa como bisneto?
- Como o advogado especialista em cidadania portuguesa pode te ajudar?
- Reconhecimento de diploma brasileiro em Portugal, como ele pode te ajudar a chegar em Portugal trabalhando?
1. Qual é o processo para obter a cidadania portuguesa para bisneto em 2023?
A primeira coisa que eu preciso falar para você é que a cidadania portuguesa para bisneto é totalmente possível, mas diferente dos meios de aquisição elas possuem uma peculiaridade.
Você precisará que o seu ascendente direto tenha a cidadania portuguesa reconhecida.
Isso porque a legislação portuguesa hoje não permite que sejam pulados mais do que uma geração para a aquisição da cidadania.
Então se você é bisneto é necessário que o filho ou o neto do cidadão português tenha a cidadania portuguesa reconhecida antes.
Após o reconhecimento da cidadania do seu ascendente direto você estará habilitado para requerer a sua cidadania.
Hoje a legislação portuguesa não requer idade e o requerimento de cidadania pode ser feito a qualquer momento, desde que se cumpra os pré-requisitos, mas isso não garante que será assim para sempre.
Isso porque, Portugal possui soberania e poder para mudar as suas legislações a qualquer tempo, então essa realidade pode mudar,
Se você já cumpriu o requisito que explicamos aqui você pode iniciar o processo de aquisição de cidadania portuguesa para bisnetos, esse processo é documental e basta reunir as documentações que comprovam a sua filiação com um cidadão português nato ou naturalizado.
Geralmente esses documentos são:
- Certidão de nascimento;.
- Certidão de casamento/divórcio;
- Certidão de óbito; ou
- Documentos que comprovam que o seu ascendente nasceu em Portugal.
Importante: Ter a documentação não é suficiente, além disso é necessário legalizar todos esses documentos, ou seja fazer a tradução juramentada e o apostilamento.
Sobre a documentação eu fiz um artigo completo sobre o assunto e você pode conferir aqui.
2. Quais são os documentos necessários para pedir a cidadania portuguesa para bisneto em 2023?
Conforme já abordamos neste artigo os documentos para a cidadania portuguesa para bisneto é variável, pois o fim deve ser a comprovação do vínculo de sangue entre o cidadão português e os seus descendentes.
Isso porque, o direito de cidadania europeu não decorre do local de nascimento, como é nas américas, mas sim do laço sanguíneo.
No entanto, para ficar mais claro, os documentos mais comuns a serem reunidos são:
- Procuração para Advogado(a) em Portugal;
- Certidão de nascimento do cidadão português (avó ou avô);
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) do requerente, devidamente apostilada;
- Certidão de nascimento em inteiro teor (reprográfica) do pai ou mãe do requerente, devidamente apostilada;
- Certidão de antecedentes criminais dos países onde o requerente reside, traduzida e apostilada (Não pode constar nada)
As exigências mudam de acordo com o tempo, então eu te aconselho a procurar um profissional especialista na área no momento em que estiver dando entrada no seu pedido e assim verificar se não há nenhuma nova exigência.
3. Existe um limite de gerações para se qualificar para a cidadania portuguesa como bisneto?
Por vezes essa pergunta chega aqui no escritório, e conforme já estamos abordando neste artigo existe uma limitação de poder “pular” apenas um geração quando o assunto é cidadania portuguesa para bisneto.
Por exemplo: Carlos é cidadão português, teve um filho João, um neto Marcos e um bisneto Felipe, neste caso para Felipe ter o seu direito à cidadania reconhecido será necessário antes reconhecer a cidadania de João ou de Marcos.
E assim cumprir com o que a lei portuguesa permite, ou seja pular apenas uma geração.
O grande problema é quando o ente familiar da geração que deveria ter reconhecido o direito à cidadania já é falecido, nestes casos há a previsão excepcional de aquisição de cidadania, que é a naturalização excepcional para descendentes.
Esse tipo de cidadania só é concedida a partir da comprovação de fortes vínculos com a comunidade portuguesa, e por isso pode não ser tão simples de ser reconhecida.
Além disso, ela é encarada como um aquisição de cidadania derivada, ou seja ela não é transmissível para os descendentes ou cônjuges.
Neste caso, eu recomendo essa forma de aquisição de cidadania somente em último caso, quando não houver outras alternativas.
Se você está em dúvida, recomendo buscar um profissional especialista na área para te ajudar a delinear a melhor forma de aquisição do seu direito de ser cidadão português de acordo com a sua situação pessoal.
4. Qual é o tempo médio de processamento para a cidadania portuguesa como bisneto?
Os prazos variam, uma vez que dependem de diversos fatores como:
- Documentos;
- Situação política do país;
- Fila para solicitação de cidadania;
- Documentos não legalizados.
Todos esses são fatores que impactam diretamente o tempo de espera do pedido, podendo muitas vezes até dobrar o tempo de espera, o que novamente reforça a necessidade de ter um profissional cuidando da sua cidadania.
Dito isso, os processos de reconhecimento da cidadania para filhos de portugueses levam em média de 6 a 8 meses.
Já os processos para os netos podem levar de 25 a 30 meses.
5. Como o advogado especialista em cidadania portuguesa pode te ajudar?
Agora que você já sabe como funciona a cidadania portuguesa para bisneto eu vou te explicar como o advogado pode te ajudar.
Vamos lá.
Confere o histórico da sua família e faz a aplicação na modalidade mais rápida de acordo com a sua possibilidade.
O primeiro passo para conseguir a sua cidadania portuguesa é estudar o histórico da sua família e montar a pasta de documentos que será analisada pelo governo português.
Como o direito à cidadania se transmite pelo sangue, é necessário fazer uma pesquisa impecável sobre ele, juntar todos os documentos antes de fazer o protocolo.
Portanto, o advogado analisará todo o seu caso para dar a resposta se você de fato possui direito à cidadania portuguesa, evitando que você cometa erros e até perca dinheiro em um processo que não vai trazer resultados ou vai demorar excessivamente.
Além disso, o advogado vai fazer o estudo de qual forma de obtenção de cidadania portuguesa é a mais recomendada para o seu caso.
Dependendo da situação, existem restrições das modalidades para fazer o pedido.
Mas não se preocupe, o profissional vai ajudar você com tudo isso.
Além disso, evitará que você caia em golpes de falsários que infelizmente só estão interessados no seu dinheiro.
Assim ele te ajudará:
Ajuda você a ter uma documentação impecável
Ter documentos que comprovem a sua ligação com o ascendente português é fundamental.
Mas isso você já sabe.
Além desse fato é necessário ter a documentação dentro das formalidades exigidas.
Se você deixar todos os seus documentos desorganizados, rasurados ou, até, faltarem documentos, isso pode gerar o indeferimento do seu benefício
Quem vai ajudar você a ter uma documentação impecável é o advogado contratado para te assessorar e evitar que o seu sonho se torne uma grande dor de cabeça.
Com a experiência de vários casos, ele vai saber certinho quais são os documentos necessários.
Auxilia no processo administrativo e no judicial.
O advogado para cidadania portuguesa também pode ajudar você durante a tramitação do seu processo administrativo e/ou judicial.
É extremamente importante contar com esse profissional durante todo o seu processo.
Isso porque, o advogado internacional conhece técnicas que podem otimizar o seu tempo e as reais chances de você conseguir o seu benefício.
Diante disso tudo, a supervisão de um profissional vai ser relevante para auxiliar você até o fim. Melhor dizendo, até que a sua cidadania seja concedida.
Esse profissional será o seu defensor, evitando que problemas transformem o seu sonho em pesadelo.
6. Reconhecimento de diploma brasileiro em Portugal, como ele pode te ajudar a chegar em Portugal trabalhando?
Uma das maiores dúvidas que surgem para as pessoas que estão pensando em ir morar em Portugal é em relação ao emprego, transição de carreira e afins.
E se eu te contar que você pode manter a sua qualificação em Portugal?
Pois é! Saiba que o seu diploma brasileiro tem validade em Portugal
Mas essa validade não é automática e necessita passar por um processo de adequação, conhecido como reconhecimento de diploma estrangeiro no Brasil.
Esse processo de reconhecimento irá julgar a compatibilidade entre o diploma brasileiro e o português, de forma a determinar se eles são compatíveis e podem ser equiparados.
É um processo complexo, mas totalmente possível!
Se ficou interessado entre em contato com um dos nossos consultores e entenda mais sobre o assunto.
Quem sabe você já não chega em Portugal já exercendo a sua profissão, hein?
Bem agora vou ficando por aqui e espero que esse conteúdo tenha sido esclarecedor e tenha te motivado a lutar pelos seus sonhos, pois ninguém fará isso por você.
E se precisar de ajuda conte conosco.
Ah! e não esqueça de enviar esse conteúdo para quem estiver precisando.
Grande abraço!
