Uma grande dúvida de quem deseja revalidar o seu diploma estrangeiro no Brasil é como funciona a tramitação simplificada?
- O que é tramitação simplificada?
- Como funciona a tramitação simplificada?
- A tramitação simplificada é para mim?
- Quanto tempo demora a tramitação simplificada?
São perguntas comuns, que eu recebo todo dia.
Por isso, escrevi esse conteúdo, que servirá como um verdadeiro guia, de uma vez por todas, para responder essas perguntas.
Então, se você está curioso para entender definitivamente tudo sobre a tramitação fique comigo.
1- O que é tramitação simplificada?
A tramitação simplificada, nada mais é, do que uma forma de revalidar, ou seja, provar a compatibilidade entre o diploma obtido no exterior com a oferecida no Brasil.
A grande diferença, é que a tramitação simplificada é regulada por lei e não exige na prática a realização de provas, o que traz duas vantagens: segurança e facilidade.
Digo que é seguro, pois todo o procedimento já está previsto, então todas as cartas estão na mesa assim como as suas regras, dessa reduzindo bastante os possíveis erros.
Isso não quer dizer que não ocorram ilegalidades durante o processo, mas com as regras definidas é mais difícil e caso aconteça é mais fácil recorrer à justiça.
Defendo que é o método mais fácil, pois não demanda do profissional a realização de prova prática ou teórica, provas essas que muitas vezes são injustas com quem busca dar andamento no seu sonho no Brasil.
Além de revalidar os diplomas estrangeiros de graduação, também é o meio utilizado para revalidar diplomas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu.
Esse processo também ser aplicado aos cursos de medicina, desde que o profissional atenda a um dos seguintes requisitos:
- Ter participado do programa mais médicos;
- Ter a universidade creditada no sistema Arcu-Sul;
- A universidade revalidante deve ter de 1 a 3 diplomas revalidados.
Neste conteúdo eu te mostrei a definição de tramitação simplificada, assim como as suas vantagens perante as demais formas de revalidação.
Além disso, te expliquei que é possível haver ilegalidades, mesmo que seja mais difícil, o que valoriza a presença de uma assessoria especializada ao seu lado para te ajudar em todo o processo.
Por fim, te contei que mesmo os profissionais de medicina, que sim possuem uma barreira maior para revalidar o diploma no Brasil, possuem a possibilidade de optar pela revalidação por tramitação simplificada, desde que cumpra alguns requisitos.
Ah! Antes de fecharmos esse tópico eu preciso te contar que toda a revalidação simplificada é coordenada pelo Portal Carolina Bori.
Vamos adiante!
2- Como funciona a tramitação simplificada?
Agora que já introduzimos o tema, chegou a hora de abordarmos todas as etapas detalhadamente da tramitação simplificada.
2.1. Documentação
Nesta primeira fase é importante reunir toda a documentação exigida pela tramitação simplificada, para facilitar irei deixar tanto a relação de documentos para a revalidação dos diplomas de graduação como os de pós-graduação:
2.1.1. Documentos para graduação:
I – cópia do diploma;
II – cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;
III – projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
IV – nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
V – informações institucionais, quando disponíveis. (opcional)
VI – reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis. (opcional)
2.1.2. Documentos para pós-graduação:
I – cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;
II – cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação.
III – exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, acompanhado:
- ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
- nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
- Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecer externo).
IV – cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;
Além de possuir todos os documentos necessários de acordo com a tramitação simplificada escolhida (graduação ou pós-graduação) é necessário que os documentos estejam legalizados.
A legalização de documentos consiste na tradução juramentada e do apostilamento segundo as diretrizes da Convenção de Haia, a qual o Brasil é país signatário.
Os diplomas oriundos de países de língua inglesa e espanhola são dispensados de tradução juramentada.
Bem agora eu já te contei sobre todos os documentos que você precisará e das formalidades que são necessárias para iniciar o processo de revalidação do seu diploma no Brasil.
E agora iremos dar mais um passo adiante.
2.2 Solicitação
Chegamos ao momento de solicitar o pedido de revalidação propriamente dito.
Essa solicitação deve ser feita diretamente no Portal Carolina Bori, mas antes disso é necessário escolher a universidade responsável pela revalidação.
Eu te digo com segurança que 70% dos problemas que acontecem no processo de revalidação acontecem nessa etapa, pois algumas universidades naturalmente são mais exigentes que outras.
E isso varia de curso para curso.
Recomendo que você analise com calma o histórico da universidade que pretende revalidar o seu diploma.
Todos esses dados são possíveis de serem analisados no próprio portal Carolina Bori, mas como o objetivo desse artigo é facilitar, deixarei o link para a consulta das universidades aqui embaixo.
Observe que nesse link de consulta é possível ver o histórico de revalidação (graduação) e reconhecimento (pós-graduação). Legal né?
Caso necessite de ajuda para escolher a universidade que estrategicamente te dará maiores chances de revalidação, sempre procure um profissional.
2.3 Acompanhamento
Após o protocolo do pedido só há uma coisa a se fazer: esperar.
Hoje o prazo para a tramitação simplificada é de 180 dias, o que pode ser prorrogado dependendo das intercorrências que acontecem no processo.
Explico.
Outra dica que eu dou a vocês nessa fase é ficar de olho nos canais de comunicação, como o e-mail, pois pode chegar uma necessidade de complementação de documentos e você não vê.
Já tive casos em que o cliente chegou para mim reclamando que o processo dele estava há 6 meses sem andamento, durante o estudo do processo constatei que havia um pedido de complementação de documento que ele não recebeu por informar o endereço de e-mail errado, portanto: cuidado!
2.4. Resultado
Na fase do resultado há três possibilidades:
- Indeferimento do pedido de revalidação;
- Pedido de complementação;
- Deferimento do pedido.
No caso de indeferimento do pedido de revalidação é necessário investigar a causa desse indeferimento, pois pode ser um problema de incompatibilidade mesmo ou uma ilegalidade.
Sendo o caso de ilegalidade há medidas judiciais possíveis para que a justiça reveja os atos da instituição revalidadora e assim garanta o seu direito de revalidar o diploma estrangeiro no Brasil.
Caso você esteja nessa situação recomendo procurar uma especialista na área e caso queira falar comigo é só apertar o botão abaixo.
Conclusão
Com este conteúdo, você entendeu como funciona a tramitação simplificada de diplomas estrangeiros no Brasil.
Te expliquei as vantagens e os possíveis problemas que você pode encontrar no processo.
Além disso, te dei algumas dicas e levantei pontos que podem evitar muita dor de cabeça.
Depois disso, expliquei todas as etapas que você percorrerá na tramitação simplificada.
Espero que tenha gostado do conteúdo.
Agora, compartilhe esse artigo com seus conhecidos que precisam saber das informações que expliquei.
Caso tenha interesse, o Ingrácio Advocacia já produziu um Guia Completo de revalidação de diploma estrangeiro no Brasil. Recomendo a leitura.
Agora, vou ficar por aqui.
Um abraço! Até a próxima.
Olá muito bom.
Olá Madelaine! Fico muito agradecida pelo seu comentário.
Caso tenha alguma dificuldade não deixe de nos chamar hein?
Grande abraço!
Minha faculdade e a Maria Serrana tem a matriz nem Assunção e a filial em Cidade de leste . Em abril do ano passado o Cones baixou uma normativa e fechou a faculdade. Conseguimos através de recurso , continuar o curso ( na qual foi deferido ) termino meu internato agora em março de 2023 . No entanto a faculdade está numa demanda judicial , e estamos aguardando o deslinde dessa situação. Tem como através de liminar fazer o revalida ? Obrigada
Olá Maria Luciana, tudo bem? Obrigado pelo seu comentário!
Sim é possível desde que você possua pelo menos o certificado de conclusão do curso ou algo que ateste a conclusão do curso.
A tendência é que as liminares sejam reformadas em segunda instancia e como o certame é longo tem grande chance de você não conseguir progredir no exame admissional.
Escrevi em detalhes sobre o tema aqui:https://albieriadvocacia.com/blog/como-participar-do-revalida-sem-ter-o-diploma-em-2023/
Qualquer dúvida estou à disposição.
Obrigada pelo retorno .
Então qual seria a solução ?
Farei o curso de medicina na Argentina em Lá Plata, universidade pública, porém, já me preocupo com a revalidação. É possível realizar a revalidação simplificada sem a participação no programa mais médicos?
Olá Lucy, é sim!
Para garantir a possibilidade de fazer a revalidação simplificada é interessante você verificar se o curso que você está pleiteando fazer é acreditado pelo Arcu-Sul.
Vou deixar dois conteúdos que possam ser interessante para você.
https://albieriadvocacia.com/blog/revalidacao-de-diploma-estrangeiro-pelo-arcu-sul/
https://albieriadvocacia.com/blog/quais-os-requisitos-para-a-revalidacao-simplificada-de-medicina/
Nesses conteúdos eu explico como funciona os requisitos para fazer a revalidação simplificada de medicina e o Arcu-sul.
Lembrando que a revalidação simplificada é um direito de todo estudante que opta por se formar no exterior.
Qualquer dúvida estou a disposição.
olá boa tarde, sou Angolano preciso validar o meu Diploma para fazer pós-graduação no Brasil, o quê faço?
Olá José, tudo bem?
O processo é bem detalhado e eu não consigo te ajudar por aqui.
Me chame no WhatsApp que a nossa equipe irá te auxiliar com o processo.
Grande abraço!