Como funciona a tramitação simplificada em 2023?

Agora que já introduzimos o tema, chegou a hora de abordarmos todas as etapas detalhadamente da tramitação simplificada.

2.1. Documentação

Nesta primeira fase é importante reunir toda a documentação exigida pela tramitação simplificada, para facilitar irei deixar tanto a relação de documentos para a revalidação dos diplomas de graduação como os de pós-graduação:

2.1.1. Documentos para graduação:

I – cópia do diploma;

II – cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;

III – projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

IV – nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

V – informações institucionais, quando disponíveis. (opcional)

VI – reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis. (opcional)

2.1.2. Documentos para pós-graduação:

I – cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;

II – cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação.

III – exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, acompanhado:

• ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
• nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
• Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecer externo).

IV – cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;

Além de possuir todos os documentos necessários de acordo com a tramitação simplificada escolhida (graduação ou pós-graduação) é necessário que os documentos estejam legalizados.

A legalização de documentos consiste na tradução juramentada e do apostilamento segundo as diretrizes da Convenção de Haia, a qual o Brasil é país signatário.

Os diplomas oriundos de países de língua inglesa e espanhola são dispensados de tradução juramentada.

Bem agora eu já te contei sobre todos os documentos que você precisará e das formalidades que são necessárias para iniciar o processo de revalidação do seu diploma no Brasil.

E agora iremos dar mais um passo adiante.

2.2 Solicitação

Chegamos ao momento de solicitar o pedido de revalidação propriamente dito.

Essa solicitação deve ser feita diretamente no Portal Carolina Bori, mas antes disso é necessário escolher a universidade responsável pela revalidação.

Eu te digo com segurança que 70% dos problemas que acontecem no processo de revalidação acontecem nessa etapa, pois algumas universidades naturalmente são mais exigentes que outras.

E isso varia de curso para curso.

Recomendo que você analise com calma o histórico da universidade que pretende revalidar o seu diploma.

Todos esses dados são possíveis de serem analisados no próprio portal Carolina Bori, mas como o objetivo desse artigo é facilitar, deixarei o link para a consulta das universidades aqui embaixo.

Consulte aqui.

Observe que nesse link de consulta é possível ver o histórico de revalidação (graduação) e reconhecimento (pós-graduação). Legal né?

Caso necessite de ajuda para escolher a universidade que estrategicamente te dará maiores chances de revalidação, sempre procure um profissional. 

2.3 Acompanhamento

Após o protocolo do pedido só há uma coisa a se fazer: esperar.

Hoje o prazo para a tramitação simplificada é de 180 dias, o que pode ser prorrogado dependendo das intercorrências que acontecem no processo.

Explico.

Outra dica que eu dou a vocês nessa fase é ficar de olho nos canais de comunicação, como o e-mail, pois pode chegar uma necessidade de complementação de documentos e você não vê.

Já tive casos em que o cliente chegou para mim reclamando que o processo dele estava há 6 meses sem andamento, durante o estudo do processo constatei que havia um pedido de complementação de documento que ele não recebeu por informar o endereço de e-mail errado, portanto: cuidado!

2.4. Resultado

Na fase do resultado há três possibilidades:

• Indeferimento do pedido de revalidação;
• Pedido de complementação;
• Deferimento do pedido.

No caso de indeferimento do pedido de revalidação é necessário investigar a causa desse indeferimento, pois pode ser um problema de incompatibilidade mesmo ou uma ilegalidade.

Sendo o caso de ilegalidade há medidas judiciais possíveis para que a justiça reveja os atos da instituição revalidadora e assim garanta o seu direito de revalidar o diploma estrangeiro no Brasil.

Caso você esteja nessa situação recomendo procurar uma especialista na área e caso queira falar comigo é só apertar o botão abaixo.