Caso você ainda não saiba o divórcio estrangeiro não possui eficácia automática no Brasil, e o divórcio por procuração cônjuge no exterior, pode ser uma saída.
Você já ouviu falar neste termo? Acha difícil porque é um instrumento que envolve duas pessoas em países diferentes?
Não se preocupe.
Apesar de parecer complicado, o divórcio por procuração com cônjuge no exterior é bem fácil de ser feito e utilizado como forma de dar eficácia ao seu divórcio realizado no exterior aqui no Brasil.
E por ser um instrumento simples, evita que você cometa erros.
Então, se você ficou curioso para saber o que é Divórcio por procuração cônjuge no exterior, como fazer uma e quais são seus benefícios, continue comigo neste conteúdo.
A seguir, você vai entender os seguintes tópicos:
1. O que é Divórcio por procuração com cônjuge no exterior.
Conforme já te explique, o seu divórcio internacional não tem validade automática no Brasil.
Isso porque os países possuem legislações próprias sobre o casamento e o divórcio que divergem com a lei brasileira, portanto para que o seu divórcio tenha validade no Brasil ou no exterior, é necessário que haja um procedimento de equiparação.
Porém, esse processo é judicial devendo ser realizado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que em um primeiro momento pode te levar a crer que será necessário voltar ao Brasil.
E nesse momento que o divórcio por procuração cônjuge no exterior vai te ajudar, pois um especialista pode te ajudar a resolver tudo mesmo você estando fora do Brasil.
Mas para isso será necessário assinar uma procuração.
A procuração é o documento formal que dá autorização ao advogado para te representar perante os órgãos oficiais.
E dessa forma te representar caso você esteja fora do Brasil ou mesmo o seu cônjuge.
Isso facilita muito né?
Bem agora que você já sabe sobre essa possibilidade iremos aprofundar um pouco mais sobre o tema.
E eu vou te contar uma informação que é difícil achar por aí hein?
2. Como se divorciar quando um cônjuge está no Brasil e outro no exterior?
Essa é uma dúvida recorrente dos nossos clientes.
Neste caso o melhor instrumento é a procuração para o divórcio com cônjuge no exterior, é através dela que o advogado especialista vai poder te representar frente a justiça e resolver o seu problema.
Como as audiências estão sendo feitas de forma online não será necessário vir para o Brasil em nenhum momento, podendo tudo ser resolvido da sua casa e sem impacto na sua rotina.
Mas tenha certeza que está sendo atendida por um advogado especialista nessa área , pois um erro pode não só alongar o processo, mas pode te obrigar a vir para o Brasil.
Outro ponto relevante é sobre o fato do cônjuge não aceitar o divórcio e não querer assinar o acordo de divórcio, neste caso a justiça brasileira é humana e entende que ninguém deve permanecer casado com quem não deseja mais.
Portanto, neste procedimento o juiz irá substituir a assinatura do cônjuge autorizando a homologação do divórcio e te poupando de correr riscos.
3. Quais são as vantagens de optar pelo divórcio por procuração cônjuge no exterior.
A homologação do divórcio estrangeiro, além de representar uma liberdade é excelente para se precaver de riscos futuros.
Abaixo, vou listar as 3 principais vantagens de você fazer a homologação do seu divórcio estrangeiro no Brasil.
3.1 Vantagem econômica.
Homologar o divórcio realizado no exterior no Brasil é prevenir riscos, isso porque enquanto não houver a homologação o seu status no Brasil permanece como casado.
Dessa forma, o seu ex-cônjuge permanece com todos os direitos patrimoniais decorrentes do casamento.
Já pensou em herdar um imóvel e ter que dividir com uma pessoa que não tem mais nenhum vínculo?
Pois é, mas acontece.
Então a homologação também tem o caráter preventivo em relação aos direitos patrimoniais.
E não são somente seus, mas dos seus filhos também.
3.2 Vantagem sucessória
Como disse anteriormente, a homologação do divórcio por procuração cônjuge no exterior é um tipo de Prevenção patrimonial.
Sendo assim, na hora que houver a sucessão (morte de alguém da família), fica muito mais fácil a transferência dos bens para os herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes e cônjuge/companheiro). (possibilidade de conteúdo voltado para herdeiros legítimos)
E assim não ter que buscar a justiça no momento mais crítico, onde um cônjuge não colabora e os filhos podem ficar desassistidos.
3.3 Vantagem econômica
A homologação feita de forma amigável é muito mais barato que a feita, por uma justificativa simples:
O tempo de trabalho é muito mais rápido, pois a maioria das questões já foram conversadas e tratadas antecipadamente.
Mas e Dra. e se eu não tenho mais diálogo com o meu ex-cônjuge?
Há duas saídas:
Buscar o auxílio de um profissional que possa intermediar essa situação em busca de um acordo, pode ser o diferencial.
Ou buscar a solução judicial, por mais que seja mais custoso, mas nada paga o preço da liberdade e da paz.
Conclusão
Com este conteúdo, você teve uma noção maior sobre do que se trata o divórcio por procuração cônjuge no exterior.
Basicamente, você entendeu que se trata de um procedimento de homologação de um divórico realizado no exterior no Brasil, com o objetivo de uma maior segurança e rapidez para sua familiar.
Além disso, mostrei quais são as vantagens de você fazer o procedimento.
Veja que uma das vantagens mais importantes é a segurança, assim como o maior poder da família em administrar o patrimônio da herança.
Apesar de ser um procedimento que envolve dois países diferentes, é algo viável se você está pensando em evitar dores de cabeça futuras, desde que aconselhadas por um profissional especialista .
Converse com seu advogado especialista em homologação de divórcio estrangeiro para verificar qual a via é a mais indicada para o seu caso.
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Com certeza, vai ajudar muito.
Até o próximo conteúdo.
Um abraço!
