A Revalidação de diploma estrangeiro é um dos direitos mais buscados pelos estudantes que optaram por estudar fora do Brasil, neste momento.
O motivo é bastante simples: não é possível trabalhar no Brasil com o diploma estrangeiro. É necessário enfrentar um processo de revalidação.
O desafio é grande! São pelo menos três formas diferentes de revalidação que são aplicados a diferentes contextos e com diferentes características.
Por exemplo: Para a maioria dos alunos médicos estrangeiros será necessário passar pelo revalida, enquanto que alguns outros podem fazer por tramitação simplificada.
E se o seu caso é de Pós-graduação, então é totalmente diferente.
E é aí que entra o papel do advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro.
Este profissional pode te ajudar a encontrar o melhor processo para revalidar o seu diploma estrangeiro, da forma mais barata e rápida para você e ainda de quebra evitar que você caia em ciladas.
Ficou curioso para saber mais?
Então continua comigo que você vai entender:
1. Por que a Revalidação de Diploma estrangeiro é complicada de se conseguir?
Inicialmente é importante combater alguns mitos, a revalidação é totalmente possível para estudantes estrangeiros, inclusive é um direito assegurado em lei e regulamentada pelo Ministério da Educação.
Porém é um procedimento complexo!
Possui muitas fases, critérios e formalidades a serem seguidas e quando ocorre alguma incoerência é grande a chance de indeferimento.
Mesmo assim muitos estudantes optam por fazerem todo o processo sozinhos e não se atentam às peculiaridades exigidas.
É por isso que já vi clientes do escritório gastando mais de R $50.000,00 e não revalidarem o diploma estrangeiro.
Outro erro comum é achar que toda a revalidação seguirá o rito da tramitação simplificada, esse rito consta de análise de documentação, ajuste ou complementação de horas dependendo da grade do seu curso e deferimento.
É a forma mais simples, rápida e barata de revalidar o seu diploma.
Mas nem como tudo é um mar de rosas essa possibilidade deixou de ser possível com o fim da Pandemia do COVID-19, explico:
Com a pandemia a maioria dos procedimentos presenciais foram substituídas por tele presenciais, o famoso home office, e os processos de revalidação de diploma estrangeiro em medicina também passaram a serem feitos pela tramitação simplificada.
Porém essa situação acabou junto com as medidas restritivas.
Fora isso, diversos outros motivos colaboram para o insucesso da maioria dos estudantes estrangeiros, podemos citar:
- Escolha de universidade revalidante com grade curricular totalmente diferente da seguida pelo estudante;
- Escolha do procedimento de revalidação errado;
- A demora ou negatória da universidade em entregar os documentos da graduação;
- Protocolo de pedido de revalidação faltando documentos ou fora do padrão requerido;
- Documento sem tradução juramentada;
- Documento sem o apostilamento de Haia;
- Universidade que alega que nunca há vagas “especiais” para os alunos revalidantes.
A maioria desses problemas são causados por dois fatores:
- Falta de informação do estudante.
- Ilegalidade cometida pelas Universidades
Todas essas situações podem ser evitadas quando assessoradas por um profissional especialista, geralmente esse profissional está acostumado a lidar com todas essas situações e variantes diariamente.
Portanto esse profissional irá te auxiliar a evitar que você passe por isso e perca dinheiro.
2. Quem é o advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro?
O advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro é o profissional com conhecimento sobre todos os processos revalidatórios brasileiras e todas as particularidades que envolvem esta área.
Este profissional auxilia os seus clientes da seguinte forma:
- Análise da situação do cliente;
- Escolha do procedimento revalidatória, de acordo com o seu perfil;
- Análise e complemento das documentações requeridas;
- Análise da Universidade com a grade mais semelhante a cursada;
- Assessoria para a tramitação simplificada;
- Assessoria para o revalida;
- Acompanhamento administrativo do pedido de revalidação;
- Caso necessário, medidas judiciais para garantir o direito do revalidante, entre outros.
Ufa, você viu com quanta coisa os advogados dessa área trabalham?
Seguindo em frente, vou falar agora como este advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro pode te ajudar na busca de sua Revalidação de diploma estrangeiro.
3. Como o advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro pode te ajudar?
Agora que você entendeu quem é, de fato, o profissional, vou te mostrar como este profissional pode te ajudar na busca da sua revalidação de diploma estrangeiro.
Primeiro vamos imaginar a seguinte situação: Marcos, engenheiro, estudou durante 06 anos nos Estados Unidos.
Mesmo estudando lá, ele sentiu a necessidade de retornar para casa, já que sua família havia ficado no Brasil.
Enfim, ele fez o requerimento do da revalidação sem qualquer tipo de auxílio e juntou a documentação exigida pelo Instituto.
Meses depois da solicitação, Marcos recebeu a notícia de que seu benefício tinha sido negado pelo fato de estar com a documentação fora do padrão exigido.
Sendo assim, perdeu o valor das taxas, além de ter de esperar todo o prazo novamente.
Não contente com a negativa, ele procurou um advogado que “atende” várias áreas do Direito para realizar novamente um requerimento.
Depois de muito tempo, ele novamente teve seu requerimento negado.
A partir disso, Marcos perdeu as esperanças e não sabe o que fazer.
Você viu os vários problemas nesta história?
Primeiro, que ele realizou o requerimento de revalidação de diploma estrangeiro sem qualquer tipo de ajuda.
Além disso, ele escolheu contratar um advogado que não era especialista na área.
E o que isso custou ao Marcos? Perda de um tempo precioso e também de dinheiro (contratação do advogado e tempo perdido sem receber a certidão de revalidação do diploma).
O que aconteceu com o Marcos é algo que ocorre com extrema frequência no dia a dia.
A coisa piora quando estamos falando da revalidação de diploma estrangeiro, exatamente pelos fatos comentados anteriormente sobre a dificuldade de ter este benefício concedido.
Por isso, a minha recomendação é que se você estudou ou estuda no exterior e deseja trabalhar no Brasil, busque um advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro e evite dores de cabeça.
Como o advogado especialista me ajudará na jornada?
Traça a melhor estratégia para a revalidação de diploma estrangeiro.
Um bom advogado especialista saberá de todas as normas que envolvem a revalidação de diploma estrangeiro .
Desta maneira, ele saberá visualizar o histórico do seu cliente e verificar qual é o melhor caminho para a concessão do benefício.
Isso é feito através de uma análise apurada de toda a documentação, as disciplinas cursadas, peculiaridades do curso, entre outros pontos.
Um bom profissional conseguirá fazer o levantamento de todas as informações pertinentes e dizer qual o melhor caminho a ser seguido em termos de tempo e dinheiro.
É por este motivo que é importante que o advogado esteja sempre atualizado com os posicionamentos dos tribunais e normas administrativas para poder dar o melhor assessoramento.
Caso o seu cliente ainda não seja formado, ele pode sugerir que ele realize um planejamento de revalidação.
Desta maneira, o cliente poderá ir se preparando com calma para a sua revalidação, essa preparação prévia aumenta a eficácia da revalidação em até 80%.
Ajuda você a ter uma documentação impecável
Como você deve ter percebido, ter uma documentação que comprove seu direito à revalidação do diploma estrangeiro é extremamente necessário.
Após traçada e estratégia, o advogado especialista irá te auxiliar a ter uma documentação impecável .
Com tudo isso, aumentam suas chances de conseguir revalidar o seu diploma estrangeiro.
O profissional tem o conhecimento prático da documentação que faz com que fique comprovado, sem maiores dores de cabeça, o direito do estudante.
Para você ter uma noção, olha a lista de documentos que são essenciais você juntar ao seu requerimento de revalidação:
- Diplomas oriundos de cursos ou programas estrangeiros indicados na lista especifica produzida pelo Ministério da Educação e disponibilizada através do Portal Carolina Bori contendo a relação de cursos ou programas que já foram submetidos a três análises por instituições revalidadoras diferentes com deferimento positivo. Os cursos assim identificados permanecerão nesta lista por seis anos (6) consecutivos, considerando para o início desse prazo a data do último parecer positivo.
- Diplomados (as) em cursos de instituições estrangeiras acreditados no âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do MERCOSUL (Sistema ARCU-SUL).
- Requerentes que concluíram curso no exterior e obtiveram certificados ou diplomas por meio do Programa Ciências sem Fronteiras.
- Diplomados em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental brasileira no prazo de seis (6) anos.
- Concluintes do Módulo Internacional no âmbito do Programa Universidade para Todos (PROUNI), conforme portaria nº 381, de 29 de março de 2010, além de outros;
Auxilia no processo administrativo e judicial
O bom advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro também deve saber muito sobre processo administrativo e judicial e técnicas para que seu benefício seja concedido da melhor maneira possível no menor tempo possível.
Por exemplo, muitos não sabem, mas é possível realizar uma petição administrativa nas Universidades para que o servidor, entregue a documentação no prazo estipulado em lei, consiga entender bem a situação do segurado.
Desta forma, o tempo de análise do requerimento é mais rápido.
Além disso, essa petição administrativa também pode explicar sobre cada documento anexado ao pedido.
Também existe o Mandado de Segurança, um tipo de ação judicial que faz com que a instituição revalidante e julgue logo o requerimento administrativo do estudante quando o processo no Instituto estiver sem resposta há mais de 90 dias.
Atenção: esse Mandado não faz com que seu benefício seja concedido, mas que ele seja julgado logo, ok?
Conclusão
Através deste conteúdo, você conseguiu entender melhor sobre a importância do advogado especialista na sua busca pela revalidação de diploma estrangeiro no Brasil.
Além disso, você aprendeu o porquê das pessoas acharem que é impossível, principalmente pela falta de uma assessoria especializada e comprometida com o cliente.
Por fim, eu te dei dicas de ouro sobre como escolher o melhor advogado para o seu caso.
E aí, gostou do conteúdo? Conhece alguém que está na luta para conseguir revalidar o seu diploma estrangeiro no Brasil?
Então envie o link deste conteúdo para a pessoa.
Às vezes o seu conhecido está com dúvidas e este conteúdo pode auxiliar.
Agora vou ficando por aqui.
Até a próxima
