A homologação de sentença estrangeiro é um procedimento simples, mas cheio de detalhes e variantes… e os motivos são os mais variados possíveis.
A coisa piora se você não possuir uma documentação impecável que comprove a sua situação;
É aí que entra a importância do advogado. Um especialista no assunto pode te ajudar bastante na busca da homologação de sentença estrangeira.
Quer saber como esse profissional pode te ajudar a economizar custos desnecessários? Continue me acompanhando aqui no conteúdo, porque você ficará por dentro dos seguintes assuntos:
- 1. Por que a homologação de sentença estrangeira pode ser indeferida?
- 2. Quem é o advogado especialista em homologação de divórcio realizado no exterior?
- 3. Como o advogado especialista pode te ajudar na busca da homologação de sentença estrangeira?
- 4. Como escolher o melhor advogado especialista em homologação de sentença estrangeira?
1. Por que a homologação de sentença estrangeira pode ser indeferida?
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento obrigatório para que a sentença proferida no exterior tenha no Brasil.
Para conseguir a homologação é necessário que o interessado tenha toda a documentação exigida e de acordo com as formalidades estabelecidas.
Caso contrário, o pedido até poderá ser feito, mas resultará inevitavelmente em um indeferimento.
O procedimento de homologação de sentença estrangeira pode ser aplicado para qualquer tipo de sentença, mas as mais comuns são as de divórcio, sucessões e imobiliárias.
Falando especificamente sobre o divórcio estrangeiro, a sua homologação poderá ser realizada em cartório ou em juízo, a depender do cumprimento dos requisitos.
Para ser realizado em cartório é necessário não ter filhos menores de idade e nem pensão alimentícia ajustada pela justiça.
A homologação de sentença estrangeira no cartório é maravilhosa, pois não é necessário depender da justiça, é rápido e mais barato.
É comum que em até um mês tudo já tenha se resolvido no cartório.
Isso porque não depende do judiciário para dar andamento ao processo.
Mas nem todo mundo está nessa situação, não é mesmo?
Para você que não está nessa situação, será necessário fazer a homologação de sentença estrangeira via justiça.
Nesse caso o Superior Tribunal de Justiça é o órgão responsável por validar a sua sentença no Brasil.
Não é um processo muito demorado, mas é técnico e exige o cumprimento de muitos detalhes.
Normalmente dura por volta de 6 meses, mas já tivemos casos em que em 4 meses tudo estava certo.
Contudo, como nem tudo é mar de rosas, vale dizer que encontramos pessoas com o processo há mais de dois anos sem saber qualquer notícia.
E os motivos são os mais variados possíveis, como:
- o processo foi protocolado no lugar errado;
- o advogado contratado não era especialista ou talvez nem advogado sejam;
- não respeitou todas as exigências formais de documentação;
- documentação insuficiente para comprovar a necessidade de homologação.
Além disso, é necessário a concordância do ex-cônjuge, que muitas vezes é um empecilho para a reunião de toda a documentação.
E muitos não sabem que essa concordância pode ser suprida na justiça e ficam com o processo parado sem necessidade.
Pronto, agora que você entendeu melhor o porquê da homologação de divórcio estrangeiro ser simples, mas se tornar complicado, vou explicar melhor sobre o profissional que pode te ajudar a consegui-la: o advogado especialista em homologação de sentença estrangeira.
2. Quem é o advogado especialista em homologação de sentença estrangeira?
O advogado especialista em homologação de sentença estrangeira é o profissional com conhecimento sobre a homologação de sentença estrangeira e todas as particularidades que envolvem esta área.
Este profissional auxilia os seus clientes na busca de:
- Homologação de sentença estrangeira;
- Homologação de divórcio estrangeiro;
- Homologação de pensão alimentícia estrangeira;
- Auxílio com tratativas de herança estrangeira
- Curadoria de documentação;
- Auxílio em demandas internacionais, entre outros.;
Ufa, você viu com quanta coisa os advogados dessa área trabalham?
E, além disso, existem outros serviços que esse profissional presta.
Estou falando do:
- Revalidação de Diploma estrangeiro no Brasil: Voltado para estrangeiros que cursaram ensino superior fora do Brasil e gostariam de validar o diploma aqui.
- Revalidação de Diploma brasileiro no exterior: Voltado para brasileiros que querem estudar ou trabalhar no exterior sem perder a sua profissão ou especialidade.
- Direito migratório: Voltado para quem quer viajar ou morar no exterior sem correr riscos.
Seguindo em frente, vou falar agora como este advogado pode te ajudar na busca da homologação da sentença estrangeira.
3. Como o advogado especialista pode te ajudar na busca da homologação de sentença estrangeira?
Agora que você entendeu quem é, de fato, o advogado especialista em causas estrangeiras, vou te mostrar como este profissional pode te ajudar a não ter problemas no Brasil.
Primeiro vamos imaginar a seguinte situação: Marcos, se mudou para os EUA e se casou com Mary.
Mesmo no início tudo dando certo, a longo prazo, Marcos percebeu que não estava feliz e decidiu pelo divórcio.
Enfim, ele se divorciou nos EUA e achou que estava tudo certo.
Meses depois da solicitação, Marcos recebeu a notícia de que sua mãe havia falecido e seria procedido à abertura do inventário aqui no Brasil.
Ao chegar ao cartório, descobriu que Mary havia se habilitado no inventário como herdeira, visto que ainda era casada com Marcos.
Mas como assim? Marcos não havia se divorciado nos EUA? Será que aconteceu algum problema?
Na verdade, não ocorreu nenhum problema nos EUA e sim faltou homologar o divórcio no Brasil, neste para as autoridades brasileiras Mary ainda continuava sendo a esposa de Marcos.
Você viu os vários problemas nesta história?
Assim como Marcos é comum pessoas descobrirem que ainda estão casadas no Brasil no momento de se casarem novamente com outra pessoa.
Acontece que se casar novamente no Brasil estando casado é crime, conhecido como Bigamia.
Primeiro, que ele realizou o divórcio no estrangeiro sem qualquer tipo de ajuda especializada.
Não foi orientado em relação a necessidade de homologar a sentença de divórcio estrangeiro no Brasil.
E o que isso custou? Perda de um tempo precioso e também de dinheiro.
O que aconteceu com o Marcos é algo que ocorre com extrema frequência no dia a dia.
A coisa piora quando estamos falando do direito de herança dos filhos, exatamente pelos fatos comentados anteriormente sobre o empecilho que isso causa.
Por isso, a minha recomendação é que se você está se divorciando nos EUA ou precise que uma sentença seja homologada no Brasil, busque um advogado especialista, antes que isso vire uma dor de cabeça.
Agora listo como o advogado especialista pode te ajudar:
Confere qual a melhor forma de homologar a sua sentença estrangeira
Um bom advogado previdenciário saberá de todas as normas que envolvem a homologação de sentença estrangeira.
Desta maneira, ele saberá visualizar o histórico de seu cliente e verificar qual a forma mais rápida e barata para resolver o problema.
Isso é feito através de uma análise apurada de toda a documentação do cliente.
Desta maneira, o advogado indicará como o seu cliente deverá proceder daquele momento em diante.
Ajuda você a ter uma documentação impecável
Como você deve ter percebido, ter uma documentação impecável é extremamente necessário.
Após a verificação do seu direito, o advogado irá te auxiliar a ter uma documentação impecável para solicitar a homologação.
São vários os requisitos formais e tenho certeza que você não vai querer mais essa dor de cabeça.
Com uma assessoria de qualidade ele vai cuidar de tudo para você.
Assim você só esquenta a cabeça com o estritamente necessário.
O profissional tem o conhecimento prático da documentação que faz com que fique comprovado, sem maiores dores de cabeça, o seu direito à homologação da sentença estrangeira.
Para você ter uma noção, olha a lista de documentos que são essenciais
- Tradução juramentada;
- Apostilamento do acordo com a Convenção de Haia);
- Certidão de Divórcio estrangeira;
- Anuência do ex cônjuge;
Atenção especial aos três primeiros documentos, pois se trata de formalidades que todo documento internacional deve passar.
Eles são muito importantes!
Nesse sentido, cabe dizer que um bom advogado especialista realiza a análise e tem assessoria em relação a toda documentação e requisitos.
4. Como escolher o melhor advogado especialista em homologação de sentença estrangeira?
A primeira coisa a ser feita é procurar sobre a reputação do profissional que você está contratando.
Você pode fazer isso com uma simples busca no Google com o nome do advogado ou o nome de seu escritório.
Um bom profissional terá boas avaliações e vários comentários falando bem de seu serviço.
Importante: verifique bem os comentários deixados pelos usuários, pois muitos lugares utilizam fakes (robôs) com comentários não verdadeiros.
Um bom comentário tem um nome, sobrenome e uma foto de perfil.
Outra dica de ouro que eu dou é verificar se o advogado possui, de fato, OAB e se ela está ativa.
Você consegue ver isso através do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).
Grande abraço e até mais!
