Como revalidar seu diploma e trabalhar em Portugal.

Buscar melhores condições de vida é uma necessidade do ser humano, por isso não é incomum ouvir histórias de pessoas que largaram tudo para tentar a sorte no mundo.

Uma das formas de minorar os riscos é ter uma profissão e a oportunidade de a exercer, para isso elaboramos esse guia de como validar seu diploma em Portugal, para te ajudar a ter uma experiência mais segura.

Migrar para um país com a realidade social melhor do que o Brasil é o sonho de muitos, por vezes, representa uma oportunidade de viver melhor, mas muitos países apresentam a língua como principal barreira para quem deseja recomeçar lá.

Nesse caso a primeira alternativa que vem à nossa cabeça é Portugal, que adota uma linguagem muito parecida com a nossa, facilitando todo o processo de readaptação.

Mas e em relação ao trabalho?

Uma parcela dessas pessoas vai para o país europeu buscando melhorar de vida e um emprego, mas geralmente as ofertas não são boas, principalmente, para quem já tem uma profissão aqui no Brasil, mas calma! Você sabia que tem como você validar o seu diploma lá e obter autorização para exercer a sua profissão em Portugal?

E melhor! Sem precisar fazer uma nova graduação para isso.

Neste post irei esclarecer quais são os documentos, procedimentos para validar o seu diploma em Portugal e assim ser autorizado a exercer a sua profissão em 2021/2022, de forma rápida e econômica.

Me acompanhe para entender sobre:

1. Como validar o diploma para trabalhar em Portugal
2. Quais os requisitos para validação do diploma em Portugal
3. Preciso validar meu diploma em Portugal para estudar?
4. Quanto tempo demora a validação?
5. Quanto tempo demora o processo de validação?
6. Advogada Internacionalista: Entenda como ela pode te ajudar?

1.   Como validar o seu diploma em Portugal?

O primeiro passo é fazer o apostilamento de Haia, nesse processo seus documentos serão validados com um processo aceito na maioria dos países do mundo, inclusive Portugal, e assim, garantir que ele é válido e autêntico.

O apostilamento pode ser feito ainda no Brasil, sairá mais barato e será mais cômodo, mas nada impede que não seja feito em Portugal.

O próximo passo é descobrir qual é a modalidade de revalidação de diploma que contempla o seu diploma. Diferente do Brasil, em Portugal existem três tipos de validação:

• Reconhecimento automático;
• Reconhecimento de nível; e
• Reconhecimento específico.

Agora vamos a cada um deles.

Reconhecimento automático

Este processo reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possuam nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado ou de diplomas de técnico superior profissional que conste o elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

O reconhecimento automático pode ser solicitado em Instituições de Ensino Superior Públicas ou na Direção-Geral do Ensino Superior. O processo deve ser requerido pelo titular do diploma a partir do preenchimento deste formulário online.

O valor cobrado pela Direção-Geral do Ensino Superior é de 27,30€ e demora até 30 dias após a conclusão do processo.

Reconhecimento de Nível

O Reconhecimento de Nível é realizado a partir da comparação, de maneira individualizada, do diploma ou grau de ensino superior estrangeiro com um nível correspondente a um diploma ou grau acadêmico português.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer uma solicitação através do preenchimento deste formulário online.

O preço pode variar de acordo com a universidade.

Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar.

O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo. Nos processos de Reconhecimento de Nível com precedência, máximo de 30 dias.

Reconhecimento Específico

O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português.

Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer a solicitação através do preenchimento deste formulário online.

O preço pode variar de acordo com a universidade.

Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar.

O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo.

Após a definição de qual categoria o seu diploma se enquadra é hora de dar início ao processo de validação, para isso é necessário preencher o formulário, já estar com a documentação requerida em mãos apostilada e escolher a instituição que fará a revalidação do seu diploma.

Dica: É importante escolher uma instituição que possua a grade curricular semelhante ao seu curso, isso irá aumentar as suas chances e evitar possíveis indeferimentos, lembrando que os prazos máximos apresentados neste blog não levam em consideração os possíveis indeferimentos.

2) Quais os requisitos para validar seu diploma em Portugal ?

Para validar seu diploma em Portugal é importante que os documentos estejam completos e apostilados.

Aqui embaixo está a relação de documentos necessários para as revalidações de diploma que são normalmente cobrados, mas ATENÇÃO, é importante verificar a relação de documentos cobrados pela instituição de ensino escolhida por você, pode acontecer da instituição cobrar algum documento específico que não está nessa relação.

• Histórico escolar da conclusão do curso de 2º Grau (fotocópia autenticada e devidamente apostilada);
• Diploma do Curso superior (fotocópia autenticada e devidamente apostilada – para evitar danos ao mesmo, não envie o original);
• Histórico escolar da Faculdade (fotocópias autenticadas e devidamente apostiladas);
• Carga horária;
• Programa das disciplinas do Curso superior (fotocópia autenticada e devidamente apostilada).

Ressalto a importância de verificar os documentos específicos que podem ser cobrados pela sua universidade escolhida, ao validar seu diploma em Portugal.

3) Preciso validar meu diploma para estudar em Portugal?

Diferente do Brasil o requisito de validação de diploma vai depender da área escolhida, as áreas médicas e de saúde possuem o requisito de validação, pois são áreas sensíveis e que merecem mais atenção na análise da grade curricular para validar seu diploma em Portugal.

Outras áreas como humanas e exatas não são necessárias validar o diploma, salvo se o curso for de pós-graduação ou mestrado. Nesses casos, a revalidação é obrigatória.

4) Como validar seu diploma em Portugal para trabalhar?

Se você pretende trabalhar em Portugal, mas não sabe se a sua área necessita de um processo de revalidação, fique tranquilo! Iremos tirar sua dúvida agora!

De modo geral, a maioria das profissões não possuem a necessidade de revalidação, com exceção das áreas da saúde como: Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física e etc.  Nessa a revalidação é obrigatória.

Além disso, para trabalhar como advogado, engenheiro e demais profissões reguladas no Brasil é necessário ter a inscrição no órgão regulador da profissão. Por exemplo: os advogados, que para exercerem a advocacia necessitam estar inscritos na OAB.

4.1 Profissões que requerem inscrição junto a ordem profissional

É bom lembrar que o exercício de algumas profissões exige também a inscrição perante a respectiva Ordem Profissional (órgão regulamentador). Mas, em alguns casos, não há a necessidade de equivalência de diploma em Portugal, como ocorre para os advogados.

Abaixo destacamos exemplos práticos comuns:

Advogados

Já os advogados que desejam trabalhar em Portugal precisam estar inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e precisam fazer a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal para poderem exercer sua atividade.

 Engenheiros

Já os engenheiros brasileiros que desejam atuar em Portugal precisam se inscrever na Ordem dos Engenheiros de Portugal. Uma comissão fará a avaliação do currículo profissional, do diploma, histórico escolar e ementa do curso.

Mas, outras profissões também exigem a inscrição perante a Ordem profissional, como para o exercício da Medicina, e nesse caso, o processo é mais burocrático e exige também uma homologação do diploma e até a realização de exames de aptidão.

Há outras Ordens profissionais também, como a dos Arquitetos, por isso aconselhamos a ter atenção aos requisitos do seu caso específico.

5)   Quanto tempo demora o processo de revalidação?

Com a nova lei de 1 de janeiro de 2019 (Decreto-Lei nº 66/2018) o tempo diminuiu bastante. Atualmente, o processo de validar seu diploma em Portugal leva no máximo 90 dias (com exceção dos casos que exigem tese e defesa em banca).

Para isso, o profissional deverá apresentar toda a documentação exigida de forma correta para que a avaliação do grau seja feita por uma comissão da universidade.

Mas, como são três as modalidades para validar seu diploma em Portugal, o tempo também depende de cada uma. Sendo o Reconhecimento Automático mais simples, há um máximo de 30 dias para a finalização do processo.

Enquanto isso, para as demais modalidades, o máximo é de 90 dias após a instrução completa do procedimento. Contudo, no processo de Reconhecimento de Nível com precedência, há um máximo de 30 dias após a instrução completa do processo.

Isso significa que se outra pessoa com um mesmo título que você, expedido para o mesmo curso e pela mesma Universidade, já tiver feito o processo antes, a sua análise de Reconhecimento de Nível será mais rápida.

É interessante destacar que esses prazos são variáveis e contam com a incidência de variantes, como por exemplo: a necessidade de interpor recurso, falta de documento ou apostilamento, por isso, caso você esteja inseguro busque uma assessoria qualificada, você garantirá a validação de modo mais rápido e econômico.

A Dica do Especialista

Busque uma consultoria”

Neste serviço, feito por especialistas em Direito Internacional, você terá uma visão geral sobre como validar seu diploma em Portugal, na sua área específica.

O profissional que fará a Consulta analisará e fará todas as observações do grau de risco de validar o seu diploma em Portugal e o que pode ser adicionado ao seu processo para reduzir os seus riscos.

Assim, ele consegue te dar a melhor resposta para o seu caso, baseado na sua necessidade.

Só deste modo você consegue ter certeza:

• Ter a consciência tranquila para iniciar a validação de diploma;
• Entender todos os riscos que envolve o processo;
• Qual será o provável prazo para recebimento do diploma;
• E garantir  a sua família a segurança.

É muito ponto positivo!

6) Advogada Internacionalista: Entenda como ela pode te ajudar

O principal intuito do presente artigo é esclarecer de forma objetiva como está o processo de validar seu diploma em Portugal.

Como você pode perceber o processo de revalidação tem inúmeros detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o formado a possíveis equívocos.

Infelizmente não é incomum que muitos percam a chance de exercer o seu trabalho, por não conhecer a lei, ou pior não se atentar para os detalhes e requisitos dela.

Um indeferimento pode atrasar um ano da sua vida.

Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros e a perda da chance de trabalhar com o que se ama.

A ajuda de uma profissional da área traz possibilidades que você talvez não saiba! Pois esta já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento desta profissional, garantem tranquilidade e assertividade ao revalidar o seu diploma em Portugal.

Qualquer dúvida que você tenha sobre o assunto, continue conosco temos outros artigos e guias que exemplificam melhor a questão de como validar seu diploma em Portugal.