Diploma brasileiro vale em Portugal? Já se perguntou isso? Para quem tem o sonho de ir morar na Europa e ter acesso a uma qualidade de vida e segurança superior à oferecida no Brasil, surgem logo algumas dúvidas.
E uma delas é em relação ao emprego.
Se você possui formação no Brasil, será que será necessário cursar uma nova faculdade ou será que o seu diploma brasileiro vale em Portugal?
Antes de começar o conteúdo propriamente dito eu preciso te informar que sim o diploma brasileiro vale em Portugal, mas essa validade não é automática.
Como estamos falando de dois países que possuem leis e soberania própria é de se esperar que haja diferença entre as formações acadêmicas em cada país.
Por conta disso, o seu diploma passará por um processo de reconhecimento de diploma brasileiro em Portugal.
Esse processo de reconhecimento irá julgar a compatibilidade entre o diploma brasileiro e o portugues, de forma a determinar se eles são compatíveis e podem ser equiparados.
Mas por onde começar? Precisarei ir a Portugal? Quais são os documentos?
Para responder essas questões eu preparei esse conteúdo onde abordaremos os seguintes tópicos:
- Quais os documentos necessários para iniciar o processo?
- Qual é a entidade responsável pelo reconhecimento de diplomas em Portugal?
- Quanto tempo leva o processo de reconhecimento?
- O reconhecimento é obrigatório para trabalhar em Portugal?
- O reconhecimento do diploma é válido em todo o território português?
- Conclusão.
1. Quais os documentos necessários para iniciar o processo?
Os documentos necessários para iniciar o processo de reconhecimento de um diploma brasileiro em Portugal incluem:
- Cópia autenticada do diploma
- Cópia autenticada do histórico escolar
- Cópia autenticada do documento de identificação
- Cópia autenticada do trabalho de conclusão de curso
- Nominata da equipe docente
- Cópia autenticada do ementário de matérias cursadas constando os graus obtidos e a carga horária dos cursos
- Comprovante de pagamento das taxas
- Apostilamento dos documentos
É importante ressaltar que o processo de reconhecimento do diploma brasileiro em Portugal possui pelo menos cinco variações, que podem ser escolhidas de acordo com os seus objetivos.
Por isso, é recomendado ter um auxílio de um profissional habilitado e especializado na área para te ajudar a escolher o que é mais indicado para o seu momento.
Além disso, destaco que todos esses documentos precisam estar apostilados segundo as diretrizes da Convenção de Haia, esse apostilamento é um certificado de veracidade e validade dos seus documentos no âmbito dos países signatários da Convenção de Haia, do qual o Brasil e Portugal fazem parte.
Pode parecer mais uma burocracia desnecessária, mas antes da institucionalização do apostilamento de Haia cada país tinha os seus requisitos próprios de apuração de veracidade de documentos, o que causava muita confusão!
Em relação à tradução juramentada, se tratando de dois países falantes da língua portuguesa não se faz necessário a tradução.
2. Qual é a entidade responsável pelo reconhecimento de diplomas em Portugal?
A entidade responsável pelo reconhecimento de diplomas em Portugal é a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
A DGES é um órgão do Ministério da Educação que tem como função avaliar e reconhecer diplomas estrangeiros para efeitos de estudo ou trabalho em Portugal.
Apesar da DGES coordenar o processo de reconhecimento do seu diploma em Portugal, ele não é o responsável por fazer a equiparação propriamente dita.
Explico.
O reconhecimento será realizado por uma universidade portuguesa que ofereça o mesmo curso que você quer reconhecer, mas de acordo com as suas atividades.
Nesse momento é necessário uma visão estratégica, pois dentre o corpo de universidades portuguesas que irão analisar o seu diploma existem aquelas que possuem mais afinidade com o seu curso ou não.
Isso impacta diretamente nas suas chances de obter um parecer favorável ou não.
Nesse momento todos os fatores são importantes, posso citar alguns como exemplo:
- Carga Horária;
- Conceituação mínima para aprovação;
- Grade de disciplinas;
- Obrigatoriedade de Trabalho de Conclusão de cursos; e
- etc
3. Quanto tempo leva o processo de reconhecimento?
O processo de reconhecimento de diplomas pode levar de 6 meses a 1 ano para ser concluído, dependendo da complexidade do processo e do volume de documentos a serem analisados.
Mas esse prazo não é uma regra, há casos que vão demorar mais e outros menos, isso depende da situação em que está o país, número de vagas e da documentação a ser analisada.
Atualmente, os prazos estão muito extensos pela crescente demanda de interessados no processo, mas ainda é muito possível de se obter sucesso no procedimento.
É importante lembrar que o processo pode levar mais tempo se houver necessidade de solicitação de documentos que deveriam ter sido apresentados no momento da solicitação do pedido e não o foram.
4. O reconhecimento é obrigatório para trabalhar em Portugal?
Sim, o reconhecimento de diplomas é obrigatório para quem deseja exercer uma profissão regulamentada em Portugal.
Profissões regulamentadas são aquelas que exigem uma formação específica e são reguladas por ordens ou associações profissionais.
Por exemplo, para exercer a profissão de dentista em Portugal, é necessário ter cadastro no órgão regulador dos dentistas no país.
A mesma coisa é aplicada para os veterinários, advogados e etc que possuem órgão regulador em Portugal.
Então, podemos concluir que após o processo de reconhecimento e depois de ter garantido que o seu diploma brasileiro vale em Portugal é necessário fazer o cadastro junto ao órgão regulador.
Nesse momento você pode estar se perguntando se existe diferença entre o diploma reconhecido em Portugal e o Brasileiro. Em relação a isso você pode ficar tranquilo, pois após passar pelo processo de reconhecimento o seu diploma terá todos os direitos e garantias de um diploma portugues definitivamente.
5. O reconhecimento do diploma é válido em todo o território português?
Sim, o reconhecimento de diplomas é válido em todo o território português. Uma vez reconhecido, o diploma passa a ter os mesmos efeitos de um diploma emitido por uma instituição portuguesa.
Um outro benefício que ninguém fala é que após passar pelo reconhecimento e garantir que o diploma brasileiro vale em Portugal, ele não somente será válido na terra lusitana, mas em toda a Europa.
Com isso, é possível exercer a sua profissão em outros países e se candidatar para vagas que não requeiram que o diploma seja reconhecido naquele país em específico.
6. Conclusão
O diploma brasileiro vale em Portugal, mas desde que passa pelo processo de reconhecimento de diploma.
Ou seja, que passe por um processo que avalie a compatibilidade entre a formação brasileira e a portuguesa.
Neste conteúdo, portanto, abordei sobre os documentos necessários, a entidade responsável e te dei dicas preciosas de como evitar os principais erros na hora de reconhecer o seu diploma.
Além disso, te dei a dica que é possível trabalhar em outros países com o seu diploma reconhecido, isso porque Portugal participa do bloco econômico da União Europeia, que permite a livre circulação de pessoas entre os países membros.
Também destaquei que uma vez que seu diploma foi reconhecido, ele não poderá ser revogado e nem discriminado, pois ele te dá os mesmos direitos de quem fez uma formação do zero em Portugal.
Para ajudá-lo, a melhor sugestão é que você contrate um advogado especialista na área, que entenda e faça o seu Plano de reconhecimento de diploma.
Desta maneira, você saberá qual é a melhor regra para o seu caso específico.
Espero que este conteúdo tenha feito você entender melhor quais são as suas próprias opções para realizar o seu sonho ainda em 2023.
Conhece alguém que está na mesma situação?
Então, compartilhe esse conteúdo.
Você pode ajudar muita gente.
Agora, vou ficando por aqui.
Um abraço! Até a próxima.
