Como funciona a revalidação de Diploma de medicina Estrangeiro em 2022

Olá, Formado! Primeiro, gostaria de te parabenizar por essa conquista e tanto, a conclusão de um curso medicina é a realização de um sonho.

Mas você sabe quais são os requisitos para você validar o seu diploma estrangeiro no Brasil em 2022? Quais são os requisitos? E quais as mudanças que a lei trouxe para 2022?

A revalidação é um momento chave na vida do profissional e, com isso, traz muitas dúvidas e inseguranças quando falamos sobre o assunto, ainda mais com a pandemia do Coronavírus que deixou o mundo de cabeça para baixo.

A partir das dúvidas de nossos clientes e amigos elaboramos esse post, que na verdade é um guia sobre a revalidação de diploma de medicina em 2022, para tirar as dúvidas e ajudar a vocês a tomarem o caminho mais rápido e barato.

Neste post iremos abordar todo o processo de revalidação de Diploma de medicina e as suas atualizações em 2022. Não deixe de conferir.

1. Introdução

Estudar no exterior tem se mostrado uma ótima alternativa para se graduar ou se pós-graduar, seja pelos preços mais atrativos ou mesmo pela possibilidade de ter uma experiência de vivência em um outro país, com cultura e costumes diferentes.

Do outro lado, muitas pessoas tem medo de fazer uma graduação ou pós-graduação estrangeira e não conseguir exercer sua profissão no Brasil, por desconhecer como é o processo de validação do seu diploma aqui.

Em 2022 fomos surpreendidos com a pandemia do Coronavírus, que fechou as instituições e modificou a forma dos atendimentos, com isso, o processo de revalidação de diplomas passou por modificações.

2. O que é revalidação de diploma de medicina e porque é importante.

A revalidação de diploma estrangeiro é o processo que dá validade e permite que o graduado em alguma universidade do exterior possa exercer sua profissão sem o risco de ser sancionado por isso. Vale a pena destacar que o exercício irregular da profissão no Brasil constitui crime previsto no Art. 47 do Código Penal brasileiro.

Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.

Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

“Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”. (Art. 48, § 2º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996).

3. Como é feita a revalidação de diploma de medicina estrangeiro  no Brasil?

A revalidação é realizada em duas etapas distintas: uma realizada no estrangeiro e outra no Brasil.

A) A etapa no exterior

Após cursar todo o curso, tirar boas notas e ter o bendito do diploma em mãos chegou a hora de começar o processo de revalidação do seu diploma de medicina.

O primeiro passo é procurar o lugar responsável por apostilar seus documentos no exterior, geralmente é na secretaria de educação do Estado de onde você se graduou, mas nem sempre é assim e caso você esteja com problemas nos chame aqui que ajudaremos você.

A.1 O que é apostilamento?

O apostilamento ou apostila de HAIA que é uma espécie de autenticidade de documento público aplicado a documentos emitidos no estrangeiro, essa etapa é muito importante, pois agiliza e simplifica a legalização de documentos entre o Brasil e o seu país.

Depois do processo de apostilamento você já pode ir para o Brasil e não precisa passar pelo consulado brasileiro para realizar a validação do diploma no exterior.

A.2 Quando fazer o apostilamento?

O apostilamento pode ser feito tanto nos documentos originais quanto em uma cópia, mas recomendamos que seja feito nos documentos originais.

Recomendamos que o apostilamento seja realizado antes de voltar ao Brasil, pois é  no país de origem do documento que é realizado o apostilamento. Essa dica vai te poupar tempo e dinheiro. 

B) A etapa no Brasil

Se você chegou aqui sem ter realizado as etapas feitas no exterior recomendo que leia novamente a parte do procedimento no exterior e então volte para cá, isso vai te poupar tempo e dinheiro.

Após realizar o apostilamento dos documentos e chegar ao Brasil está na hora de acessar o portal Carolina Bori, que é um portal brasileiro que unifica todas as solicitações de revalidação de diploma estrangeiro.

Ao acessar o portal você  verificará:

• Quais são as faculdades que estão com o processo de revalidação aberto
• Quais são os documentos necessário para dar entrada no processo
• Quais são as taxas necessárias para o processo de revalidação

Sobre as avaliações, no Brasil as revalidações de curso de graduação sempre serão realizadas por universidade públicas relacionadas no portal acima, enquanto que os cursos de pós-graduação serão validados em instituições públicas e particulares.

IMPORTANTE: É sua  a responsabilidade de procurar uma faculdade pública dentro das disponíveis que possua um curso com a grade de matérias minimamente compatível com a que você cursou.

3.1 Revalidação pelo Exame Revalida

O Revalida é uma prova do Governo Federal que verifica a aquisição de conhecimentos, de habilidades e de competências exigidas para o exercício da medicina. O exame subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.

O exame unificado é aplicado em âmbito nacional para avaliar as habilidades clínicas dos médicos de acordo com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médicos obtidos nas universidades brasileiras. A revalidação de diplomas médicos é feita por instituições de educação superior públicas que aderem ao edital de chamamento.

O diploma, exigido na inscrição, é fundamental para participar do processo. O médico aprovado nas duas etapas do Revalida demonstra competência técnica, teórica e prática para o exercício profissional.

Quer fazer a prova? Fique atento aos prazos e às regras dos editais do Revalida.

Assim como o procedimento ordinário, o Revalida também conta com a participação das universidades brasileiras que aderiram ao exame.

São elas as responsáveis pela emissão do certificado de revalidação do diploma, a partir da aprovação no exame e apresentação da documentação exigida pela legislação brasileira.

Também são as universidades que definem se o requerente precisará de uma complementação de grade curricular.

4. Quais são os documentos necessários para requerer a revalidação de diploma estrangeiro?

De acordo com a atual sistemática de revalidação são:

A) Para cursos de graduação

Para revalidar um diploma de graduação é necessário apresentar os seguintes documentos registrados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, apostilado caso o país de origem seja signatário da convenção de Haia, ou caso não seja autenticado por autoridade consular competente;

I – cópia do diploma;

II – cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;

III – projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

IV – nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

V – informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e

VI – reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente. § 1º O tempo de validade da documentação acadêmica de que trata este artigo deverá ser o mesmo adotado pela legislação brasileira.

VII – No caso de cursos ou programas ofertados em consórcios ou outros arranjos colaborativos entre diferentes instituições, o requerente deverá apresentar cópia da documentação que fundamenta a cooperação ou consórcio bem como a comprovação de eventuais apoios de agências de fomento internacionais ou nacionais ao projeto de colaboração.

VIII – No caso de dupla titulação obtida no exterior o requerente poderá solicitar o reconhecimento dos dois diplomas mediante a apresentação de cópia da documentação que comprove a existência do programa de dupla titulação bem como projeto pedagógico ou organização curricular que deu origem à dupla titulação.

B) Para os cursos de pós graduação.

I – cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;

II – cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;

III – exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

• Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
• Nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
• Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).

IV – Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;

V – Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria (s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;

VI – Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

5. Etapas de validação e os principais passos para garantir uma revalidação de diploma bem sucedida

Para revalidar o diploma o formado deverá atentar-se para as seguintes etapas:

• Solicitação: O primeiro passo  a ser tomado pelo formado é acessar a plataforma e buscar uma instituição que possua a grade curricular  semelhante ao que foi cursado no exterior, e então solicitar a revalidação.

• Documentação: Antes de mais nada é necessário que você esteja em mãos com toda essa documentação que citei aqui em cima, se não será grande a chance do seu pedido ser indeferido antes mesmo de analisado e de quebra perder o valor da taxa. Estando toda documentação correta é só solicitar a avaliação da mesma.

• Aguardar: As demais fases de: analisar documentação necessária, analisar modelo de transição, compor comissão avaliadora e emitir parecer são exclusivas da instituição que está avaliando o seu diploma.

• Documentação complementar: Após a emissão do parecer a instituição poderá requerer documentação complementar como: provas e comprovantes de disciplinas cursadas, por isso sempre aconselho a já ter essas informações antes de requerer a revalidação.

• Divulgação do resultado e emissão do diploma: Após toda a análise realizada pela instituição escolhida, será emitido um parecer favorável ou não à emissão do certificado.

Apesar de ser um processo bem burocrático, atualmente é menos complicado de solicitar, desde que você preencha os requisitos legais para tanto.

6.Advogado Internacionalistas: entenda por que você precisa ter uma.

A advogada especialista em certificação de diploma estrangeiro e seus procedimentos poderá atuar de forma personalizada com a reunião de documentos necessários, acompanhamento de todo processo, elaboração de recursos e outras ações necessárias para garantir a revalidação do seu diploma de forma rápida e segura.

Com isso você pode perceber que vale muito a pena contratar uma advogada especialista em revalidação de diploma estrangeiro.

Contratar uma advogada especialista na revalidação de diploma estrangeiro não é um gasto, mas sim uma economia de dinheiro. Imagine você ter que arcar com um processo que denegue o seu direito a exercer a sua profissão ?!

Lhe garanto que sairá bem mais barato contratar uma profissional que resolva o seu caso!

Com a advogada revalidação de diploma estrangeiro, você irá poupar muito o seu tempo, já que terá a possibilidade de recorrer de uma negativa da instituição julgadora, além de não se preocupar em juntar toda a documentação, já que ela fará isso pra você. Garantindo que o que você está fazendo está correto.

Isso realmente é o que de maior valor você pode ter, de não precisar se preocupar com tantos procedimentos.

Sem falar que você não precisará separar um tempo para fazer todo o procedimento de pedido, defesa, planejamento, você não precisará se preocupar, nem mesmo ter o transtorno de pesquisar sobre alguma documentação e menos ainda terá que pensar em como vai se defender.

E se você não contratar o profissional especializado, você irá estar correndo riscos quanto ao seu direito, podendo até perdê-lo.

Certamente fazer a própria defesa é um dos maiores índices de indeferimento dos recursos negativos. Existem formas melhores de se defender que poderão te ajudar na hora de se aposentar com o mínimo de segurança.

Pense a respeito! 

7. Considerações Finais

O principal intuito do presente artigo é esclarecer de forma objetiva como ficou a revalidação de diploma estrangeiro com as mudanças causadas pela pandemia de 2020.

Como você pode perceber o processo de revalidação tem inúmeros detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o formado a possíveis equívocos.

Infelizmente não é incomum que muitos formandos percam a chance de exercer o seu trabalho, por não conhecer a lei, ou pior não se atentar para os detalhes e requisitos dela. Um indeferimento pode atrasar um ano da sua vida.

Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros e a perda da chance de trabalhar com o que se ama.

A ajuda de uma profissional da área traz possibilidades que você talvez não saiba! Pois esta já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento desta profissional, garantem tranquilidade e assertividade ao revalidar o seu diploma.

Qualquer dúvida que você tenha sobre o assunto, continue conosco temos outros artigos e guias que exemplificam melhor a questão da revalidação de diploma estrangeiro.