A validação de diplomas na Europa é um tema que gera muitas dúvidas entre profissionais brasileiros que desejam exercer suas carreiras no exterior.
Um questionamento frequente é: “é possível validar o diploma na Itália sem fazer provas?”.
Sabemos que já é criado todo um terror sobre o processo de validação, que sim é burocrático, mas longe de ser um bicho de sete cabeças.
Além disso, é comum que muitos clientes fiquem com medo da prova realizada em Roma, por isso preparamos esse artigo para desmistificar de vez a questão e trazer uma alternativa para aqueles que desejam validar sem fazer as provas, desde que se cumpra os pré-requisitos.
Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, abordando o processo padrão e a exceção existente, além de explicar como funcionam as revalidações em Portugal e na Espanha.
Validação de Diploma na Itália: Como Funciona?
A revalidação de diplomas na Itália é um processo essencial para que profissionais de áreas reguladas, como Medicina, Odontologia, Veterinária, Psicologia e etc, possam atuar legalmente no país.
Existem duas formas principais de revalidação:
- Revalidação por Universidades: Nesse caso, o diploma estrangeiro é analisado por uma universidade italiana, que pode exigir a complementação de créditos acadêmicos e a realização de provas para comprovar a equivalência com o curso local.
- Revalidação pelo Ministero della Salute: Para profissões da área da saúde, o Ministério da Saúde Italiano também realiza esse processo, exigindo exames de comprovação de competência profissional, além da análise documental.
A Revalidação por Universidade é mais indicado para quem deseja continuar seus estudos no país, visto que existe uma chance grande, a depender da sua trajetória acadêmica, de realizar complementação de horas nos bancos escolares italianos.
Já a revalidação pelo Ministero della Salute é mais indicado para quem deseja exercer a profissão, pois além do processo ser mais objetivo e regulado, ele já te permite exercer a profissão no país logo após a validação.
Em regra, a realização de provas é obrigatória para obter o reconhecimento do diploma na Itália. No entanto, existe uma exceção importante que pode permitir a revalidação sem a necessidade de exames.
A Exceção: Como Validar o Diploma na Itália sem Fazer Provas?
Embora o processo padrão exija provas, é possível validar o diploma na Itália sem fazer provas caso o profissional atenda a dois requisitos essenciais:
- Comprovação de 3 anos de prática profissional na Europa: O candidato deve ter exercido a profissão por pelo menos três anos dentro da União Europeia, em um país onde o diploma estrangeiro já tenha sido reconhecido e onde o profissional tenha exercido a atividade de forma regular.
- Possuir passaporte europeu.
Essa regra se aplica principalmente a médicos, dentistas, veterinários e psicólogos que já tenham atuado legalmente em países como Portugal, Espanha, França ou Alemanha, e que possuam o passaporte europeu.
Revalidação de Diploma em Portugal
Para aqueles que buscam alternativas de revalidação sem a barreira linguística, Portugal pode ser uma opção viável. O processo de revalidação em Portugal ocorre por meio do Reconhecimento Acadêmico e Profissional, com três modalidades principais:
- Reconhecimento Automático: Destinado a diplomas de cursos equivalentes aos portugueses, desde que constem na lista de referência do Ministério da Educação de Portugal.
- Reconhecimento Específico: Necessário para cursos que não estão na lista de reconhecimento automático. Pode exigir a análise de documentos e a realização de provas.
- Reconhecimento por Homologação: Processo semelhante ao reconhecimento específico, mas com a possibilidade de ajustes curriculares.
Para profissões regulados, o reconhecimento costuma exigir provas específicas, como a Prova de Conhecimentos e a Prova Prática, que avaliam a capacidade técnica do candidato.
Além disso,assim como na Itália há a necessidade de inscrição nas respectivas ordens profissionais para obtenção do direito ao exercício da profissão no país.
Outro fator relevante é que, uma vez reconhecido o diploma em Portugal, o profissional pode utilizar essa certificação para validar a formação em outros países da União Europeia, não ficando somente restrito ao processo de revalidação na Itália sem provas.
Revalidação de Diploma na Espanha
Na Espanha, o processo de revalidação é chamado de “homologação” e pode ser realizado através do Ministerio de Universidades. O procedimento envolve:
- Análise documental: O candidato deve apresentar o histórico acadêmico, diploma e carga horária do curso.
- Determinação de equivalência: A Espanha verifica se o curso estrangeiro é equivalente ao espanhol.
- Exames de proficiência: Em alguns casos, os profissionais podem precisar realizar provas para validar a formação e obter o reconhecimento do diploma.
Para profissionais que desejam trabalhar na Espanha e que possuam cidadania europeia podem passar pela via de revalidação “expressa”. Para você ter uma idéia a duração de um processo de revalidação médio é de 01 a 02 anos, nessa via expressa pode ser revalidado em média 06 meses.
Comparação entre os Processos de Revalidação
Itália
Exige provas?
Sim, exceto para cidadãos europeus com 3 anos de prática em algum país da União Europeia.
Possibilidade de Exercício Profissional
Apenas com diploma validado ou inscrição temporária através de permissão de trabalho temporária através do “decreto”.
Portugal
Exige provas?
Sim, na maioria das vezes, mas dependendo da sua trajetória acadêmica é possível a isenção dessas provas.
Possibilidade de Exercício Profissional
Apenas com diploma validado na modalidade correta, pois Portugal possui 5 formas de revalidação sendo algumas que te permite apenas estudar ou dar aulas.
Espanha
Exige provas?
A depender do seu objetivo pode haver a necessidade de fazer provas.
Possibilidade de Exercício Profissional
Exercício no país e na europa após a confirmação de 03 anos de atuação naquele país.
Como a Albieri Advocacia Pode te Ajudar na Revalidação do Diploma?
A revalidação de diplomas na Europa é um processo burocrático e pode se tornar desafiador sem o suporte adequado.
A Albieri Advocacia é especialista em assessoria para revalidação de diplomas na Itália, Espanha e Portugal, oferecendo um serviço completo que inclui:
- Análise do perfil e escolha da melhor estratégia para revalidação de acordo com os objetivos do profissional;
- Auxílio na reunião e tradução de documentos;
- Suporte na inscrição em universidades e órgãos reguladores;
- Orientação sobre provas e exigências acadêmicas;
- Consultoria personalizada para escolha de vistos e cidadania.
Nosso objetivo é facilitar seu processo e aumentar suas chances de sucesso, garantindo que você possa atuar legalmente e com segurança na Europa.
Se você deseja atuar na sua profissão na Europa e precisa de orientação especializada, entre em contato com a Albieri Advocacia e dê o primeiro passo rumo à sua carreira internacional!
