Estudante estrangeiro: Como sair de uma revalidação sem o indeferimento

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Estudar no exterior é uma oportunidade de se destacar no mercado de trabalho brasileiros, pois em muitos setores nossa educação está defasada.

 

Além disso, ao analisar outros cursos percebo que são cobrados valores exorbitantes de mensalidade, para “filtrar” quem pode ou não estudar esses cursos.

 

Um exemplo claro é a medicina, onde a média de mensalidade não fica por menos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), isso sem contar os gastos com materiais de apoio e etc.

 

Por isso, uma alternativa para quem quer se destacar no mercado de trabalho, mas não tem condições de arcar com esses valores absurdos é estudar no estrangeiro.

 

De acordo com o volume de clientes que nos procuram desde 2020 eu posso dizer que houve um aumento de estudantes estrangeiros.

 

Isso poderia ser uma boa notícia, mas o que vemos na prática é que as universidades estão criando barreiras para dificultar a vida dos estudantes estrangeiros que querem revalidar o seu diploma no Brasil.

 

E na maioria das vezes essas barreiras são ilegais.

 

Se você é estudante estrangeiro e está interessado em revalidar o seu diploma no Brasil, eu vou te dar algumas dicas para você evitar o indeferimento do seu pedido de revalidação.

1- Não deixe tudo para a última hora

estudante estrangeiro atrasado para revalidar diploma estrangeiro

A sensação de voltar para casa ou de buscar um futuro em um novo país é de euforia, muitas vezes acompanhada de ansiedade.

 

Nesse momento é normal ficarmos desorientados e sem saber por onde começar e aí pode começar os erros.

 

Por isso, não deixe para buscar os documentos necessários aqui no Brasil, pois muitos deles são emitidos pelas universidades do seu país de origem.

 

É importante você saber que o processo de revalidação no Brasil é formal e requer uma série de documentos traduzidos e apostilados segundo o apostilamento de Haia.

 

E se você quer evitar dor de cabeça é interessante requerer esses documentos ainda no país que você cursou a sua faculdade.

 

E isso se dá porque às vezes a universidade estrangeira não entende como a Universidade brasileira está requerendo aquele documento.

 

Vou explicar com um exemplo, pois tenho certeza que ficará mais claro.

 

Tivemos um cliente que já estava no Brasil e precisava urgentemente revalidar o seu diploma estrangeiro de engenharia, pois estava disputando uma excelente vaga de emprego no Brasil.

 

Ao pesquisar como funcionava a revalidação, descobriu que precisava de um documento chamado nominata de professores.

 

Esse documento contém todos os dados e qualificação dos professores que ministraram aula para ele durante o curso, mas não era um documento comumente emitido na universidade onde cursou.

 

Resultado: O documento chegou incompleto o que por si só iria causar o indeferimento da revalidação e a perda da vaga.

 

Por sorte conseguimos intervir e solicitar o documento corretamente a universidade, solicitamos que o prazo para a revalidação fosse estendido e ele conseguiu a vaga sonhada.

 

Porém nem todo mundo tem essa sorte e é melhor não contar com ela.

 

Por isso, como já diz o ditado:

 

“O melhor remédio é a prevenção”

 

Procure se antecipar a tudo que pode te causar problema nesse processo, leia sobre os requisitos, prazos e os principais erros que são cometidos pelos estudantes estrangeiros.

 

Expliquei todos esses pontos nesses artigos:

Vale a pena dar uma lida com calma para entender tudo o que eu estou falando.

2- A Justiça não deve ser a sua primeira opção

ustiça para estudante estrangeiro

A sensação de injustiça ao ter o pedido de revalidação de diploma estrangeiro negado é muito grande.

 

Diante dessa situação, é comum que o estudante estrangeiro veja na justiça a solução de todos os seus problemas.

 

Mas, a questão não é tão simples assim.

 

Vou explicar o porquê.

 

A justiça pode ser acionada para anular um indeferimento ilegal, mas essa deve ser a última opção.

 

Isso porque as universidades têm autonomia administrativa.

 

E isso quer dizer que o juiz não pode reformar a decisão da universidade que indeferiu o seu pedido, a não ser que seja comprovado uma ilegalidade.

 

Por isso, é importante que você tenha total domínio das informações e inclusive do histórico da universidade que você escolheu para revalidar o seu diploma estrangeiro.

 

Assim ficará mais fácil provar ao juiz que a universidade está cometendo uma ilegalidade e não que você errou no processo.

 

3- A universidade não é sua amiga

Ao revalidar um diploma a universidade é representada por uma comissão.

 

São eles que analisam o seu pedido, documentos e dão um parecer final se o seu diploma pode ou não ser revalidado.

 

Como a comissão representa uma instituição de ensino, é comum que o estudante estrangeiro acredite que está diante de um órgão que não comete irregularidade.

 

Isso é um erro.

 

O que vejo na prática é que a comissão está lá para de alguma forma embargar a sua revalidação e proteger os interesses das Universidades brasileiras.

 

Infelizmente, quando não encontram um motivo é comum inventarem uma irregularidade ou cobrar um documento que nem era previsto no edital.

 

E é aí que nascem as irregularidades.

 

Por isso! Todo cuidado é pouco!

 

A verdade é que a comissão não é sua amiga! E que a revalidação de diploma estrangeiro é uma guerra.

 

E a melhor estratégia que você pode tomar é se adiantar ao que a comissão pode te prejudicar.

 

Por isso, conheça bem as peculiaridades dos documentos requeridos, estudem o histórico das universidades que revalidam buscando sempre as com o melhor histórico.

 

E se surgir alguma ilegalidade, é hora de acionar a justiça.

 

Como conversamos, acionar a justiça não deve ser a sua prioridade, mas frente a uma clara irregularidade ela deve ser acionada.

 

Recentemente tivemos um cliente que estava tentando revalidar o diploma estrangeiro por conta própria pela terceira vez e a comissão sempre exigia uma nova complementação de documentos para ele.

 

Ele juntava no requerimento e novamente era requerido novos documentos, quando chegou para a gente percebemos que a documentação requerida não era prevista no edital de revalidação, logo não poderia ter sido pedida.

 

Esse é um exemplo de ilegalidade que pode ser debatida na justiça.

4- Tenha uma defesa técnica: é o seu futuro que está em jogo

dvogado defendendo estudante estrangeiro

Eu não gosto muito de ficar falando da importância de se ter um advogado durante todo o processo de revalidação.

 

Fica parecendo que estou fazendo lobby para os advogados (o que me inclui).

 

Mas no caso do processo de revalidação de diploma estrangeiro, não tem como fugir desse assunto.

 

O simples fato de ter uma procuração dentro do processo faz com que a comissão tenha mais cautela com os seus atos.

 

Além do fato de que o advogado especialista em revalidação de diploma estrangeiro conseguir antecipar as ações da comissão, e até intervir judicialmente quando necessário.

 

Então, a dica aqui é só uma: por mais que seja caro ter um acompanhamento técnico durante a revalidação de diploma estrangeiro, não se esqueça que é o seu futuro e muita das vezes da sua família em jogo.

 

Estou cansado de ver estudantes estrangeiros e profissionais que tiveram chegando ao nosso escritório após terem o pedido indeferido, sem ter uma defesa técnica especializada.

 

Muitas vezes era um erro simples, que jamais deveria ter terminado com o indeferimento.

 

É claro que em alguns casos ainda é possível resolver na justiça, conseguindo a anulação do indeferimento.

 

Só que nessas situações, como a defesa e o acompanhamento do pedido de revalidação não foram bem feitos, a causa fica muito mais difícil e mais cara.

 

Além disso, a justiça é lenta, e muitas vezes demora anos até que saia uma decisão final, às vezes não compensando.

 

E aí fica aquela pergunta: como que o profissional estrangeiro vai se sustentar durante esse período?

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