Quando você sonha em viver a sua vida ou aposentadoria na Itália, um dos países com as melhores condições de vida da Europa, muitas dúvidas surgem.
E eu acredito que a mais importante é: como eu vou viver com segurança e tranquilidade no país?
E nesse momento você deve estar pensando como tirar a cidadania italiana?
Mas fique tranquilo! Pois a partir de agora eu vou te mostrar as x formas de obter a sua cidadania italiano, estando no Brasil ou na Itália.
Além disso, vou te dar dicas matadoras que reduzem pela metade o prazo para tirar a cidadania italiana.
E o melhor! Você nem precisa sair da sua casa para isso.
Se você sonha em viver legalmente na Europa e ter segurança e qualidade de vida para sua família, então a minha conversa é com você.
Fique por aqui para entender tudo sobre os seguintes pontos:
1. Quem pode tirar a cidadania italiana em 2023?
Quando eu falo sobre cidadania italiana eu gosto de deixar claro para os meus clientes que há diferença entre a obtenção de cidadania italiana e brasileiras, por exemplo.
A cidadania brasileira é determinada pelo local de nascimento e já a cidadania italiana, assim como grande parte dos países europeus, é determinada pela descendência sanguínea.
É o que chamamos de direito de sangue ou Jus sanguinis.
Isso quer dizer, que de acordo com a lei italiana, descendentes de italianos que tenham nascido fora do país e sem o sobrenome italiano, tem direito à cidadania.
Além disso, o Brasil permite que você tenha uma segunda cidadania, neste caso a italiana.
Portanto, o primeiro passo é determinar qual dos seus ascendentes possui cidadania italiana, se você já souber, então é só reunir a documentação necessária e ir para o próximo passo,
Porém, na maioria das vezes esse ascendente já é falecido ou é de paradeiro desconhecido, mas fique tranquilo!
Um profissional especialista em tirar cidadania italiana para brasileiros poderá te ajudar a fazer a sua árvore genealógica, espécie de mapa da sua família, com descendentes e ascendentes.
Outra situação muito comum é o direito à cidadania por casamento, o cônjuge de um cidadão italiano tem direito a cidadania italiana também.,
Porém, é necessário destacar que a união estável não é comparada ao casamento, como é feito no Brasil, então para obter a cidadania através do casamento é necessário estar casado mesmo.
Além disso, se o casamento for fora da Itália, esse casamento deverá passar por um processo de legalização, além de cumprir o pré requisito temporal, conforme descrito abaixo:
Se o casal mora fora da Itália, deve ter no mínimo 3 anos de casado. Se tiverem filhos o tempo necessário de casamento, cai para 1 ano e meio.
Se o casal reside na Itália, o tempo mínimo de casamento é de 2 anos e se tiverem filhos, é preciso comprovar apenas 1 ano de casado.
2- Quais são os documentos necessários para tirar cidadania italiana em 2023?
O primeiro mito que eu preciso tirar da sua cabeça é que a descendência italiana é comprovada através de documentos e não por exame de DNA.
Vencido esse tema, chegou a hora de reunir os seus documentos.
Os documentos devem ser reunidos do ascendente cidadão italiano até o descendente requerente, para ficar mais fácil vamos ver o exemplo de Leonardo.
Leonardo é bisneto de italianos, então neste caso terá que reunir os documentos do seu bisavô, avô e pai (se a ascendência for paterna), se for materna é só repetir o processo na linha materna.
Basicamente Leonardo terá que reunir as seguintes documentações de cada ascendente:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito
Neste caso, ficaria assim:
- Tommaso (italiano\bisavô)
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (caso falecido)
- Carlos (brasileiro\avô)
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (caso falecido)
- Paulo (brasileiro\pai)
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (caso falecido)
- Leonardo (brasileiro\requerente)
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (caso falecido)
Um ponto que você deve estar se perguntando é: Dra. Tamires, mas onde eu vou encontrar a certidão de nascimento do meu ascendente?
Se você não tiver uma cópia, a solução será fazer uma consulta diretamente a Itália, ela poderá ser nascimento (nascita) que são encontrada nas comuni (prefeituras) ou de batismo encontrada nas igrejas.
3. Onde é possível tirar cidadania italiana?
A boa notícia é que você pode realizar o pedido de cidadania italiana, tanto na própria Itália como no Brasil.
No Brasil, o processo é realizado nos consulados italianos existentes aqui, enquanto que na Itália será realizado nas Comunis.
O processo em si é bem prático e não costuma ser burocrático, o que muitas vezes impede o bom andamento do processo é o tamanho das filas.
E a crença que a única forma de solicitar a cidadania italiana é essa, mas existem algumas diferentes de se requerer a cidadania, mas isso iremos ver a partir de agora.
4. Quais são as formas de tirar a cidadania Italiana em 2023?
4.1. Via Consulado brasileiro
Conforme já te expliquei, existe a possibilidade de requerer a cidadania pelo Brasil, mas para isso é necessário preparar a documentação e encaminhar para algum consulado italiano.
Hoje o Brasil conta com sete consulados italianos, sendo eles localizados nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
A inscrição deverá ser feita através do preenchimento da ficha de requerimento para reconhecimento da cidadania italiana, obtido no site do consulado escolhido.
É assim que se entra oficialmente na fila.
Eu preciso te alertar que a documentação básica requerida pode diferir entre os consulados, portanto cuidado!
Basicamente, essas são as fases para a solicitação da cidadania italiana administrativa no Brasil:
- Ingresso na fila do consulado
- Quando estiverem próximos a serem convocados, inicia-se a montagem da pasta.
- Quando convocados devem ser apresentados ao consulado para uma rápida avaliação.
- Deferido o processo, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano, pois já são cidadãos italianos.
4.2. Via diretamente na Itália.
Essa via é para quem busca uma opção mais rápida, mas também bem mais cara.
A primeira parte não muda, será necessário reunir toda a documentação necessária para o processo, fazer a tradução juramentada, que é uma forma de tradução oficial do governo brasileiro realizada por tradutores oficiais aprovados em concurso público.
Cuidado!
A tradução realizada por tradutor não habilitado é causa de indeferimento do pedido, sem direito à restituição dos valores pagos.
Com a certeza de ter todos os documentos requeridos em mãos e legalizados (traduzidos), chegou a hora de viajar para a Itália.
Um dos requisitos para a concessão da cidadania italiana diretamente no país é ter residência lá, portanto será necessário alugar algum imóvel, enquanto o trâmite estiver acontecendo.
O próximo passo é obter o CPF italiano, que pode ser obtido em qualquer agência da receita.
Com o CPF, comprovante de residência e documentos em mãos chegou a hora de requisitar a cidadania diretamente na comune (prefeitura).
Faz parte do processo a fiscalização por um agente do governo, então na grande maioria das vezes dentro dos próximos 60 dias você receberá a visita de um agente que irá verificar se você realmente está residindo no endereço informado na Comune.
Resumidamente:
- Ainda no Brasil é necessário reunir a documentação e a traduzir de forma juramentada.
- Os maiores de 18 anos devem viajar para a Itália para fixar residência e se registrar na Comune.
- Aguardar a visita do policial (vigile), para depois da entrada no processo na Comune.
- Emissão de cidadania e vida nova na Itália e Europa.
O prazo médio de todo esse processo é de 06 meses, mas com uma assessoria especializada esse prazo pode ser reduzido para 60 dias.
4.3. Via Judicial
Agora que já te expliquei sobre como funciona a solicitação de cidadania italiana diretamente na Itália ou a solicitada ainda no Brasil, chegou a hora de falar sobre a via judicial.
O pedido pela via judicial é limitado a três situações: negativa do pedido via consulado, demora excessiva do consulado analisar o pedido de cidadania e no caso da via materna.
Via materna?
Isso mesmo, as vias administrativas solicitadas no consulado italiano ou na Itália são somente para os casos em que a descendência possa ser provada pela linha do pai.
Então se sua ascendente que te confere a possibilidade para solicitar sua cidadania italiana é a sua mãe, então você obrigatoriamente terá que requerer pela via judicial.
Todo o processo deve ser iniciado na Itália, então você tem duas opções: viaja para o país e faz o seu protocolo ou contrata um advogado especialista , que faz isso tudo para você sem que você precise sair do Brasil.
Atualmente, a via judicial tem se apresentado como a via mais rápida entre todas, enquanto as vias administrativas demoram anos, a via judicial costuma demorar meses.
5. Como ir para a Itália e conservar a sua profissão?
Para quem deseja obter a cidadania italiana para morar na Itália, o trabalho é sempre uma questão de preocupação.
É comum o fato de ter de recomeçar tudo de novo em outro país ser um fator desestimulante, mas e se eu te disser que não precisa ser assim?
Pois é, se você possui formação acadêmica, é possível você exercer a sua profissão não só na Itália, mas em toda a Europa.
Esse procedimento se chama reconhecimento de diploma.
Através do reconhecimento de diploma na Itália, o seu diploma brasileiro é equiparado ao deles e assim você pode trabalhar na sua profissão normalmente.
E consequentemente por você ter um diploma válido dentro da União Europeia há muitas vagas nos demais países que não exigem um novo reconhecimento.
Inclusive é comum que médicos exerçam a profissão em um país e invistam em outro.
Pense a respeito!
6. Conclusão
Agora, você já sabe tudo sobre como tirar cidadania italiana, os requisitos, os prazos e quem tem direito ou não.
Se você solicitou pela via administrativa é possível solicitar pela via judicial, por demora excessiva do procedimento, que infelizmente é a maioria dos casos.
Além disso, te expliquei que é possível que você já chegue na Itália exercendo a sua profissão, sem precisar fazer uma nova graduação para isso.
Lembre que, nesses casos, você vai precisar de um advogado na Itália, visto que todo o processo se desenrola por lá.
Agora, vou ficar por aqui.
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Um abraço! Até a próxima.
