Quando você sonha em viver a sua vida ou aposentadoria em Portugal, um dos países com as melhores condições de vida da Europa, muitas dúvidas surgem.
E eu acredito que a mais importante é: como eu vou viver com segurança e tranquilidade no país?
E nesse momento você deve estar pensando como tirar a cidadania portuguesa?
Mas fique tranquilo! Pois a partir de agora eu vou te mostrar as formas de como tirar cidadania portuguesa, estando no Brasil ou em Portugal.
Além disso, vou te dar dicas matadoras que reduzem pela metade o prazo para tirar cidadania portuguesa.
E o melhor! Você nem precisa sair da sua casa para isso.
Se você sonha em viver legalmente na Europa e ter segurança e qualidade de vida para sua família, então a minha conversa é com você.
Fique por aqui para entender tudo sobre os seguintes pontos:
1. Quais são as formas de tirar cidadania portuguesa em 2023?
Quando falamos de cidadania portuguesa é importante entender que há mais de uma forma de adquirir a sonhada cidadania europeia.
E dependendo da sua história uma modalidade pode ser melhor do que a outra.
Para ficar mais claro para você, agora iremos simplificar cada uma das suas possibilidades, para que fique claro o que é melhor para você e o que não é.
A primeira e mais famosa forma de tirar cidadania portuguesa é a atribuição de nacionalidade, essa modalidade é indicado para quem possui ascendente cidadão portugues.
1.1 Como tirar cidadania portuguesa por atribuição de nacionalidade em 2023?
É importante destacar que essa modalidade possui uma restrição: só é possível requerer a cidadania até o segundo grau, ou seja até os avós.
Para comprovar o vínculo o Estado português exige uma série de documentos, para facilitar vou deixar a relação aqui embaixo para você.
- Certidão de nascimento do requerente
- Certidão de nascimento dos pais do requerente.
- Certidão de casamento dos pais do requerente.
- Documentos que comprovem a residência em Portugal dos ascendentes.
- Documentos que comprovem a relação de parentesco com os ascendentes portugueses.
- Outros documentos que se julgarem necessário.
É importante destacar que os documentos referenciados acima, são os documentos mais comuns de serem pedidos, mas não significa que são as únicas possibilidades.
Existindo outro documento particular que ateste o seu vínculo sanguíneo com um ascendente cidadão português ele será válido.
Se você ficou com dúvidas procure um profissional especialista para te orientar melhor.
A segunda forma de aquisição da cidadania portuguesa é por meio da naturalização, que nada mais é do que a adquirida por meio residência.
Essa forma de aquisição de cidadania é recomendada para quem não tem nenhum ascendente cidadão português e é fruto de um acordo internacional amigável entre o Brasil e Portugal.
Para requerer essa modalidade de cidadania se faz necessário cumpri os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos (ou emancipado legalmente);
- Ter residência legal em Portugal por pelo menos cinco anos (ou três anos, se casado/a ou em união de facto com um/a cidadão/ã português/esa);
- Ter meios de subsistência suficientes para si e para a sua família;
- Não ter sido condenado/a uma pena de prisão superior a três anos (em Portugal ou no país de origem);
- Ter conhecimentos suficientes da língua portuguesa;
- Não representar ameaça à segurança nacional ou aos direitos e liberdades fundamentais.
1.1.2 Como comprovar o tempo de residência em Portugal para tirar cidadania portuguesa por naturalização?
Até aqui as informações foram simples, mas na maioria dos casos há dúvidas em relação a como comprovar o tempo de residência em Portugal.
Para isso, já há alguns documentos aceitos que atestam tempo de residência, são eles:
- Contrato de arrendamento (aluguel) ou escritura da casa onde reside;
- Faturas de serviços públicos (água, luz, gás, telefone, etc.) em seu nome ou em conjunto com outra pessoa que resida no mesmo local;
- Declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) referente aos últimos anos;
- Registo na Junta de Freguesia (Comprovativo de inscrição na freguesia);
- Comprovativos de matrícula em escolas ou universidades portuguesas;
- Comprovativos de emprego em Portugal;
Se você está nessa situação ou em vias de complementar o tempo necessário, saiba que esse é um direito que pode e deve ser requerido.
1.2. Como tirar cidadania portuguesa por casamento em 2023?
Essa modalidade é disponível para quem é casado com um cidadão português, já naturalizado em Portugal.
Porém eu preciso te alertar sobre as diferenças entre quem casa com um cidadão português no Brasil e quem casa diretamente em Portugal.
Se o casamento foi celebrado no Brasil, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a autorização de residência junto ao Consulado Geral de Portugal no país de origem.
Em seguida, o cônjuge deve se mudar para Portugal e cumprir o período de união de três anos consecutivos antes de poder solicitar a cidadania
Já se o casamento foi celebrado em Portugal, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a autorização de residência diretamente junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal.
Em seguida, o cônjuge deve cumprir o período de três anos consecutivos de união antes de poder solicitar a cidadania portuguesa.
Um ponto que difere da aquisição de cidadania italiana é que Portugal reconhece a possibilidade de aquisição de cidadania portuguesa por união estável.
Mas para isso ela terá que passar por um processo de reconhecimento junto ao tribunal português.
2. Quais são os passos para a aquisição de cidadania portuguesa?
2.1. Entender se você cumpre os requisitos para tirar a cidadania portuguesa em 2023.
Antes de mais nada é fundamental entender se você se enquadra em alguma das situações que te dão o direito de requerer a cidadania portuguesa.
Isso porque as regras mudam de acordo com a legislação, então é preciso saber se hoje você cumpre os requisitos.
Atualmente esses requisitos incluem ter residido legalmente em Portugal por um certo período de tempo, ter laços familiares com cidadãos portugueses ou estar disposto a investir no país.
Nesse momento é importante ter o acompanhamento de um profissional especialista na área para te ajudar a escolher qual a forma e estratégia é melhor para tirar cidadania portuguesa no seu caso.
Isso porque, dependendo do momento em que o país está vivendo, uma forma pode ser mais rápida e segura que a outra.
Quer um exemplo?
Atualmente Portugal está lidando com uma forte entrada de brasileiros buscando melhores condições de vida, por isso as solicitações que envolvem vínculo de sangue ou casamento com um cidadão português estão saindo mais rápido, mas não há receita de bolo nesses casos, pois depende muito do contexto sócio econômico do país.
2.2. Reunião da documentação necessária para tirar cidadania portuguesa em 2023
Após escolher a sua forma de tirar cidadania portuguesa, chegou a hora de reunir a documentação necessária e cumprir todas as legalidades requeridas pelo processo.
Além de ter os documentos é necessário cumprir as formalidades.
Para facilitar, deixarei aqui os documentos que normalmente são requeridos dos interessados em tirar cidadania portuguesa.
- Original da Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica do livro (Fotocópia)
- Requerimento para Atribuição de Nacionalidade Portuguesa
- Registro de Nascimento do Português ou Número do Assento Informatizado
- Cópia Autenticada do Documento de Identificação com data de expedição de no máximo 5 anos atrás
Após ter os documentos em mãos é necessário cumprir as legalidades requeridas pelo processo que são a tradução juramentada e o apostilamento segundo as diretrizes da convenção de Haia.
Como o português é a língua comum entre o Brasil e Portugal não se faz necessário a tradução juramentada, legal né?
Mas será necessário o apostilamento dos seus documentos, esse apostilamento serve para atestar a veracidade e validade dos seus documentos de acordo com as exigências das leis dos dois países e pode ser feito tanto em Portugal como no Brasil.
2.3 Preenchimento do formulário de cadastro
Após a aquisição e a legalização de todos os documentos, chegou a hora de requerer a sua cidadania portuguesa.
Para isso, imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo.
Esse formulário pode ser encontrado nesse link aqui.
Confirme se a versão que você tem é a mais recente.
Imprima várias cópias para o caso de erros no preenchimento, e no final guarde uma cópia do formulário preenchido para que você se lembre das informações que enviou.
Não se esqueça de reconhecer a firma da sua assinatura e de apostilar o seu requerimento, assim você evita um indeferimento e problemas futuros.
3. Como ir para a Itália e conservar a sua profissão?
Para quem deseja obter a cidadania portuguesa para morar em Portugal, o trabalho é sempre uma questão de preocupação.
É comum o fato de ter de recomeçar tudo de novo em outro país ser um fator desestimulante, mas e se eu te disser que não precisa ser assim?
Pois é, se você possui formação acadêmica, é possível você exercer a sua profissão não só em Portugal, mas em toda a Europa.
Esse procedimento se chama reconhecimento de diploma.
Através do reconhecimento de diploma em Portugal, o seu diploma brasileiro é equiparado ao deles e assim você pode trabalhar na sua profissão normalmente.
E consequentemente por você ter um diploma válido dentro da União Europeia há muitas vagas nos demais países que não exigem um novo reconhecimento.
Inclusive é comum que alguns profissionais, como os veterinários, exerçam a profissão em um país e invistam em outro.
Pense a respeito!
6. Conclusão
Agora, você já sabe tudo sobre como tirar cidadania portuguesa, os requisitos, as modalidades e quem tem direito ou não.
Te mostrei que existem vários tipos de formas de tirar cidadania portuguesa em 2023, cada uma com seus requisitos e processos próprios.
Além disso, te expliquei que é possível que você já chegue em Portugal exercendo a sua profissão, sem precisar fazer uma nova graduação para isso.
Lembre que, nesses casos, você vai precisar de um advogado especialista na área para te ajudar e evitar que você caia nas principais armadilhas.
Agora, vou ficar por aqui.
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Um abraço! Até a próxima.
