LOGO-ALBIERI

Homologação de divórcio estrangeiro.

Regularizamos o seu divórcio do início ao fim.

Descubra a melhor forma de regularizar a sua situação

O Albieri Advocacia aplica um método de profunda investigação jurídica, mapeamento de cenários e regularização de pendências para descobrir o melhor caminho para homologar o seu divórcio, evitando perda de dinheiro e tempo.

 Nossa nota no Google é 4.9 de 5 estrelas.

Homologação de divórcio internacional.

Pensão Alimentícia internacional

Reconhecimento de paternidade no exterior.

Como é entregue o serviço

Entrevista
com o cliente

Marcamos uma reunião de no máximo 30 minutos, dentro ou fora do horário de expediente de forma a impactar o mínimo possível o seu dia.

Análise da
documentação

Toda documentação e informações apresentadas é analisada para levantamento de erros formais e necessidades.

Diagnóstico da
situação

Mapeamento de diversos cenários de imigração, considerando as peculiaridades da sua história e as possibilidades dos diferentes tipos de processo.

Homologação da sentença

Em reunião com o cliente, com todos os cenários em mãos, definimos juntos a forma mais rápida e barata para solucionar o seu problema.

Para quem é e não é

Somos especialistas em resolver problemas de Direito Internacional antes que
ele virem uma dor de cabeça.

Para quem não gosta de correr riscos desnecessários

Para quem quer contar com suporte brasileiro e internacional.

Para quem deseja uma assessoria que te acompanha do início ao fim.

Para quem não abre mão de um atendimento de excelência.

Para quem quer ter agilidade na solução do seu problema.

Para quem quer iniciar uma nova vida sem se preocupar com o passado.

Objetivo do nosso método

• Montar um plano de homologação de sentença estrangeira individualizado de acordo com a sua história, necessidades e previsões de futuro.

• Organizar todos os seus documentos para que você não tenha nenhum problema.

• Faremos de tudo para que não seja necessário um processo judicial, mas caso seja necessário estaremos prontos.

Mais de 80% das negatórias de pedidos de homologação de sentenças ocorrem por problemas na documentação exigida.

Um problema aqui pode causar de 6 meses a um ano de atraso no seu processo e um prejuízo financeiro e emocional incalculáveis.

A internet está cheia de informação, mas muita informação pode te levar para o caminho errado.

Hoje acontece muito de pessoas sem instrução específica do seu caso perderem direitos e dinheiro na tentativa de regularizar a sua situação, mas não possuem conhecimento técnico para isso. 

Nada te deixa mais tranquilo que entender seus direitos. Isso pode evitar que oportunistas plantem falsas esperanças, cobrando por serviços que não irão te ajudar.

Um pedido de reconhecimento de sentença pode demorar muito tempo, nós somos obstinados por entregar os resultados antes do prazo estipulado.

[email protected]

Fale conosco por e-mail

OAB/SP

Número 383.126

Albiere Advocacia Assessoria em Direito Internacional

Advogada Tamires Albieri

De onde veio o Albieri Advocacia?

 

O  Escritório Albieri Advocacia nasceu no coração da Dra. Tamires Albieri, vinda de uma família humilde do interior de São Paulo, norteada pelos valores de liberdade, empatia e justiça.

 

Logo cedo entendeu que a liberdade é o valor mais caro do ser humano e passou a defender o acesso a liberdade geográfica das pessoas e das suas famílias.

 

Atendendo desde 2012 a Dra. Tamires se orgulha de ter desenvolvido metodologia própria que possibilita as pessoas a liberdade de morar e trabalhar aonde quiserem, com o que amam e sem ter que recomeçar do zero, garantindo segurança e previsibilidade para a família.

Você sabia que um erro no processo de homologação de sentença no exterior pode atrasar a sua vida?

Não! E é capaz de agora você já cumprir todos os requisitos necessários, mas é um processo que exige estratégia e experiencia, visto que são muitas as peculiaridades que variam de acordo com os seus objetivos de vida.

Por isso, nossa assessoria sempre preza por entender os seus objetivos, pois assim podemos traçar um plano totalmente compatível com a sua realidade.

Não! Nós simplificamos tudo para você de maneira que 100% do processo seja realizado sem que você tenha que sair da sua casa. 

Todo o processo é desenvolvido no Brasil.

Sim! Possuímos uma equipe pronta para te ajudar em tudo que precisar.

Sim! Após finalizar o processo de homologação de sentença estrangeira essa sentença terá a mesma força de uma sentença brasileira.

Atendimento 100% online para todos os países

Nos encaminhe uma mensagem e seja atendido por um advogado especialista.

[email protected]

Fale conosco por e-mail

OAB/SP

Número 1517

Se você se divorciou no exterior e descobriu que o seu casamento continua tendo validade no Brasil, sabe a dor de cabeça que é lidar com uma máquina burocrática para fazer a homologação de sentença estrangeira.

 

A situação é agravada por causa da necessidade de se passar por um processo judicial perante o Superior Tribunal de Justiça.

 

Quem trabalha com homologação de sentença estrangeira sabe o quanto isso pode ser um problema na condução do processo e como traz complexidade ao processo.

 

Por causa disso, muitas pessoas enfrentam dificuldades na hora de homologar a sentença estrangeira.

 

Principalmente quando estão sozinhos diante do processo, sem um suporte técnico especializado.

 

Se você está nessa situação, eu vou te falar sobre 4 pontos fundamentais na hora de homologar a sentença estrangeira.

 

Isso vai te ajudar bastante!

 

Se você preferir ir para o tema que mais te ajudará é só clicar no nosso sumário.

 

1- Reúna previamente toada a documentação necessária

2 – O que eu devo observar antes de homologar a sentença estrangeira?

3 – Qual o prazo para a homologação de sentença estrangeira?

4 – O que fazer após a homologação de sentença estrangeira?

5 –  Qual o risco de não fazer a homologação de sentença estrangeira?

6 – Preciso de uma assistência especializada?

 

1- Reúna previamente toda a documentação necessária

 

Essa parte pode parecer bastante óbvia para quem é advogado.

 

Mas analisando os casos que chegam aqui no escritório, em que o cliente buscou informações sozinho, sem orientação técnica, vejo que esse ponto merece destaque.

 

Antes de solicitar a homologação de sentença estrangeira fique esperto em relação a documentação necessária, muitas vezes o cliente tem pressa, mas a documentação emperra o processo.

 

A reunião prévia dos documentos te ajudará a já iniciar a homologação com todo o foco no que interessa: o processo.

 

Mas quais são esses documentos? Para facilitar a sua vida irei relacionar os documentos.

 

  • Documentos pessoais com foto, podendo ser Cópias do RG, CPF, Passaporte ou Carteira de Habilitação;
  • Inteiro teor da sentença/ decisão estrangeira, transitada em julgado ou irrecorrível, a ser homologada, acompanhada da apostila de Haia, ou , com tradução juramentada;
  • Procuração ad judicia, outorgando poderes ao advogado constituído para representação, devidamente assinada (elaborada pelo escritório)
  • Carta de anuência da outra parte envolvida;
  • Certidão de casamento original (apenas em caso de homologação de sentença de divórcio), acompanhada da apostila de Haia, ou irrecorrível, com tradução juramentada;

 

Cabe destacar que a sentença sem a tradução juramentada não é suficiente.

 

Caso você tenha dúvidas, fique tranquila, temos parcerias com tradutores juramentados certificados que podem te ajudar e encurtar o prazo do processo de homologação de sentença estrangeira.

 

Aconselhamos, caso você tenha dúvidas, a já buscar ajuda especializada, pois evita que você gaste dinheiro.

 

2 – O que eu devo observar antes de homologar a sentença estrangeira?

 

 

Aqui destacamos alguns pontos que eu julgo fundamentais que todos os nossos clientes saibam sobre o tema.

 

 

  • Para homologar a sentença estrangeira é necessário que seja definitiva, ou seja, não caiba mais recurso, ou não esteja pendente de julgamento de recurso no país de origem.

 

  • A decisão pode ser homologada parcialmente.

 

  • A depender do caso e das circunstâncias, o juiz brasileiro poderá proferir pedidos de urgência.

 

2.1. Reunir a documentação necessária

 

 
  • Documentos pessoais com foto, podendo ser Cópias do RG, CPF, Passaporte ou Carteira de Habilitação;
  • Inteiro teor da sentença/ decisão estrangeira, transitada em julgado ou irrecorrível, a ser homologada, acompanhada da apostila de Haia, ou , com tradução juramentada;
  • Procuração ad judicia, outorgando poderes ao advogado constituído para representação, devidamente assinada (elaborada pelo escritório)
  • Carta de anuência da outra parte envolvida;
  • Certidão de casamento original (apenas em caso de homologação de sentença de divórcio), acompanhada da apostila de Haia, ou irrecorrível, com tradução juramentada;
  • Procuração ad judicia, outorgando poderes ao advogado constituído para representação, devidamente assinada;
  • Carta de anuência da outra parte envolvida;
  • Certidão de casamento original (apenas em caso de homologação de sentença de divórcio), acompanhada da apostila de Haia, ou irrecorrível, com tradução juramentada.

 

3 – Qual o prazo para a homologação de sentença estrangeira?

 

 

A homologação de sentença estrangeira é um processo judicial e por isso um pouco demorado, tendo o costume de demorar entre 3 e 11 meses.

 

Mas a notícia boa é que muitas dessas sentenças possuem prioridade de tramitação por serem de temas sensíveis, como as ações de família e alimentos, o que reduz drasticamente esse prazo para em torno de 2 meses.

 

Então, ao buscar ajuda profissional questiona o advogado que o está atendendo sobre o prazo e se o seu processo possui prioridade de tramitação.

 

contratar um bom advogado para o seu caso.

 

4 – O que fazer após a homologação de sentença estrangeira?

 

 

Após o processo, o STJ irá proferir uma decisão homologando ou não a sentença estrangeira.

 

Caso ela não seja homologada você terá acesso ao motivo da denegação e junto com seu advogado poderão recorrer dessa decisão. 

 

Os motivos mais comuns são:

 

  • A sentença a ser homologada não é definitiva;
  • Falta de documentação;
  • Documentação sem tradução juramentada;
  • Decisão de natureza administrativa que não pode ser homologada como judicial no Brasil;
  • Entre outras;

 

Ao ser homologada, será executada a Decisão Estrangeira através de Carta de Sentença na forma eletrônica, conforme Instrução Normativa nº 11 de 2019.

5 – Quais os riscos de não fazer a homologação de uma sentença estrangeira?

 

Muitos problemas

podem começar a aparecer caso não seja realizada a homologação da decisão estrangeira. 

 

Porém, poderá haver problemas específicos para cada tipo de processo não homologado.

 

Por exemplo, caso uma homologação de sentença estrangeira de divórcio não seja homologada e o cônjuge se case novamente, incide o crime de bigamia, artigo 235 do Código Penal.

 

Além disso, a não homologação da sentença estrangeira poderá refletir em diferentes áreas, como em questões patrimoniais, relações conjugais e empresariais, questões bancárias e até imigratórias. Assim, de forma a evitar problemas futuros, recomenda-se a homologação da sentença estrangeira assim que proferida.

 

Não é incomum clientes que chegam no nosso escritório necessitando de revalidação, por descobrir que para o Brasil ainda estão casados com o ex-cônjuge e isso implica participação dele em um inventário iniciado pela morte de algum ente querido.

 

Por isso, sempre recomendamos que não deixe para depois! Procure homologar a sentença logo que ela seja proferida no exterior.

 

6 – Preciso de uma assessoria especializada? 

 

 

Nesse artigo observamos que o processo de homologação de sentença estrangeira é complexo e demanda cuidados específicos.

 

Entendemos que muitas vezes um advogado representa um custo a mais para o cliente, mas um erro nesse processo pode significar um indeferimento, postergação do prazo sem necessidade e dores de cabeça familiares.

 

Por isso aconselhamos sempre pensar em ser bem assessorado, ter segurança e paz de espírito para focar no que importa: a sua vida!

 

Problemas já temos demais. Não é mesmo?

 

Por isso, se você está buscando homologar uma sentença estrangeira, não perca tempo e procure uma assessoria especializada o quanto antes.

 

E se você tiver alguma dúvida sobre o assunto é só deixar nos comentários pra mim ou se preferir clique no botão e fale diretamente comigo.

 

Vai ser uma satisfação te atender.

× Como posso te ajudar?