O que é revalidação de diploma estrangeiro em 2023?

Imagem mostra estudantes portando seus diplomas revalidados e pronto para o mercado de trabalho brasileiro.

A revalidação de diploma estrangeiro é importantíssimo para quem deseja estudar ou já estudou fora e pretende trabalhar no Brasil.

Isso porque o diploma obtido no exterior não possui validade automática no Brasil, é necessário passar por um processo de revalidação.

Então, se essa será ou é a sua situação é importante que você saiba tudo sobre o assunto.

A boa notícia é que o processo em si não é muito complexo, mas possui muitos detalhes que podem gerar desconfortos durante o processo, mas com esse artigo tenho certeza que muita coisa ficará mais clara na sua cabeça te dando mais segurança para iniciar o processo.

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Como funciona a revalidação de diploma estrangeiro em 2023?

A revalidação de diploma estrangeiro é um processo importante para aqueles que possuem um diploma obtido em outro país e desejam que ele seja reconhecido e válido no país onde desejam estudar ou trabalhar.

Todo o procedimento é realizado mediante análise de compatibilidade de curso, para isso serão analisados critérios como:

  • Quantidade de carga horária cursada;
  • Grau obtido nas disciplinas;
  • TCC;
  • Equipe docente;
  • Ementa das disciplinas cursadas;
  • Existência de curso equivalente no Brasil; e etc.

Toda a análise será realizada por uma universidade revalidante e o processo é iniciado através da plataforma Carolina Bori, que é a instituição responsável por processar a revalidação de diploma estrangeiro aqui no Brasil.

Obs: Se você é formando no curso de medicina, há dois processos específicos para a revalidação do seu diploma, expliquei tudo com detalhes aqui:

  1. Revalidação simplificada 
  2. Revalida

Agora que você já tem um panorama geral de como funciona o processo, iremos passar por um passo a passo onde irei abordar todas as fases do procedimento, para que assim você não fique com dúvidas, combinado?

Passo 1: Pesquisa e documentação

O primeiro passo é pesquisar toda a documentação necessária, pois fazer o protocolo sem ter a documentação correta irá apenas te garantir um indeferimento.

Para facilitar para você, vou deixar aqui embaixo a lista de todos os documentos necessários para a sua revalidação de diploma estrangeiro.

I – cópia do diploma;

II – cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência;

III – projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão;

IV – nominata e titulação do corpo docente, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

V – informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e


VI – reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição.

VII – No caso de cursos ou programas ofertados em consórcios ou outros arranjos colaborativos entre diferentes instituições, o requerente deverá apresentar cópia da documentação que fundamenta a cooperação ou consórcio bem como a comprovação de eventuais apoios de agências de fomento internacionais ou nacionais ao projeto de colaboração.

 Após reunir toda essa documentação se fará necessário legalizar todos esse documentos.

Quando eu falo em legalizar os documentos me refiro a necessidade de atender as formalidades exigidas pelo processo de revalidação de diploma estrangeiro, para isso são necessárias duas ações: tradução juramentada e apostilamento de Haia.

Isso porque documentos estrangeiros não possuem validade automática no Brasil.

Mas calma! Se os seus documentos estão em alguma língua franca (inglês, espanhol ou francês) não será necessário traduzir esses documentos, mas caso negativo é importante que você saiba que a tradução juramentada é aquela realizada apenas por um tradutor juramentado.

Já o apostilamento de Haia pode ser nos cartórios brasileiros habilitados.

Recomendo que ligue no cartório antes e se certifique que eles são habilitados e realizam esse procedimento, não vá perder a viagem hein?

Passo 2: Avaliação Preliminar

A avaliação preliminar nada mais é que uma conferência prévia e com a finalidade de garantir que os seus documentos atendem às expectativas mínimas esperadas. 

Essa atividade de curadoria documental é uma prática  da nossa consultoria .

Não é um passo obrigatório, mas de acordo com a nossa experiência aumentam e muito as suas chances de sucesso.

Só o processo de revalidação conta com pelo menos 03 formas diferentes de revalidação , sem contar com a possibilidade de realização judicial.

Além disso, é possível que a sua documentação não te habilite para fazer a revalidação simplificada, mas você está habilitado para fazer pelo Arcu-sul.

Então pense com cuidado! Agora vamos seguir para o próximo passo.

Passo 3: Processo de Revalidação

Durante o processo de revalidação, as instituições responsáveis ou os órgãos governamentais irão analisar cuidadosamente os documentos apresentados.

 Eles compararão o programa de estudos, as cargas horárias, as notas obtidas e outros elementos do diploma estrangeiro com o sistema educacional do país de destino. 

Durante a análise, são verificados diversos aspectos, como o programa de estudos, as cargas horárias das disciplinas, as notas obtidas e outros elementos do diploma estrangeiro. O objetivo é comparar esses elementos com os padrões e requisitos do sistema educacional do país de destino.

As instituições ou órgãos avaliadores geralmente possuem critérios e diretrizes estabelecidos para a comparação e avaliação dos diplomas estrangeiros.

 Eles podem considerar fatores como a reputação e o reconhecimento da instituição estrangeira onde o diploma foi obtido, a duração e a estrutura do programa de estudos, a carga horária das disciplinas e a compatibilidade com os currículos nacionais.

Além disso, a análise também pode levar em conta a qualidade e o nível de ensino do país de origem do diploma, bem como a sua equivalência em relação aos diplomas nacionais de nível semelhante. 

A avaliação pode ser feita por uma equipe de especialistas na área de estudo específica ou por um comitê designado para esse fim.

Com base nessa análise e avaliação, é tomada uma decisão em relação à revalidação do diploma estrangeiro. 

Essa decisão pode ser favorável, resultando na emissão de um novo diploma ou de um certificado de equivalência, que comprova a validade do diploma estrangeiro no país de destino. 

Em alguns casos, quando há diferenças significativas entre o diploma estrangeiro e o sistema nacional, pode ser necessário realizar complementações de estudos adicionais, como cursar disciplinas complementares ou realizar exames de proficiência.

Agora que você já sabe o que é revalidação de diploma estrangeiro no Brasil e em síntese, todos os passos que irão te levar a alcançar os seus objetivos, vou te contar as consequências de não revalidar o seu diploma estrangeiro.

Qual a importância de revalidar o seu diploma estrangeiro?

A revalidação do diploma estrangeiro desempenha um papel crucial no reconhecimento profissional no país de destino, principalmente em profissões regulamentadas, como medicina, direito, engenharia e outras áreas similares.

 Esse processo é fundamental para que os profissionais estrangeiros possam exercer suas atividades de forma legal e segura, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos interesses públicos.

No Brasil, as profissões regulamentadas possuem órgãos de fiscalização e regulamentação que estabelecem requisitos específicos para o exercício da profissão, incluindo a validação dos diplomas obtidos no exterior.

 Esses órgãos têm a responsabilidade de assegurar que os profissionais estrangeiros tenham as competências e conhecimentos necessários para atender aos padrões e regulamentos nacionais.

A revalidação do diploma estrangeiro é o mecanismo pelo qual esses órgãos avaliam se o diploma obtido no exterior atende aos critérios estabelecidos pelo país de destino.

 É somente através da revalidação bem sucedida que o profissional terá a oportunidade de se cadastrar perante esses órgãos regulatórios e, então finalmente poderem exercer livremente a sua profissão no Brasil.

A revalidação do diploma estrangeiro também é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população. Em profissões como medicina, direito e engenharia, por exemplo, a formação e o conhecimento técnico adquiridos durante o curso são fundamentais para o exercício seguro e eficiente da profissão. 

Além disso, a revalidação do diploma estrangeiro também pode impactar a progressão na carreira do profissional. Em muitos casos, a falta de revalidação pode limitar as oportunidades de emprego e crescimento profissional, uma vez que as empresas e instituições priorizam profissionais com diplomas reconhecidos localmente.

Em resumo, a revalidação do diploma estrangeiro desempenha um papel fundamental no reconhecimento profissional no país de destino, especialmente em profissões regulamentadas. 

Esse processo garante que os profissionais estrangeiros possuam as competências e conhecimentos necessários para exercerem suas atividades de forma

Conclusão

Existem diversas modalidades de revalidação de diploma e, em razão disso, os revalidandos se confundem no momento de solicitar uma deles.

Por mais que a revalidação simplificada, a revalidação pelo Arcu Sul e o Revalida se pareçam ou até tenham requisitos e exigências similares, eles são diferentes.

Em razão disso, sempre procure advogados que sejam especialistas e saibam diferenciar um tipo do outro.

Achou que fez sentido para você saber de informações tão importantes?

Então, já compartilha esse artigo com todos os seus conhecidos.  

Espero que você tenha feito uma ótima leitura e releia o conteúdo quantas vezes achar necessário.

Abraço! Até a próxima.

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