Provavelmente você deve saber que todo estudante estrangeiro tem direito a revalidar o seu diploma estrangeiro no Brasil, mas agora está com dúvidas sobre quais documentos são necessários.
Você sabia que cerca de 70% dos casos de indeferimento que chegam aqui no escritório são devidos ao pedido de entrada com documentação errada anexada?
Seus problemas acabaram, porque estou aqui hoje para falar exatamente sobre este ponto.
Lendo este conteúdo, você estará por dentro e sairá entendo tudo que você deve anexar ao seu pedido de revalidação de diploma estrangeiro para comprovar o seu direito.
Documentos para pedir a revalidação de diploma estrangeiro.
A primeira coisa a ser feita é verificar qual é o método de validação de diploma estrangeiro mais se adequa ao seu caso, eles podem ser:
- Tramitação Simplificada
- Revalida
- Revalidação pelo Arco-Sul
- Por Edital
Cada uma se enquadra em um caso específico e é importante você saber qual é o melhor no seu caso ou procurar ajuda.
Isso pode ser feito através de um advogado especialista em revalidação de diplomas
Definido isso vamos avançar!
Nessa etapa da análise de documentação, a organização curricular do curso é o mais importante, visto que através da análise desses documentos será possível comparar com a grade nas outras universidades e descobrir onde você tem mais chances de sucesso.
Aqui um exemplo da organização curricular:
Pode parecer uma enxurrada de documentos, mas você vai ver que não é tanto assim.
As formalidades explicadas nesse artigo te ajudarão a ter mais segurança no seu requerimento de revalidação de diploma estrangeiro.
Após isso, está na hora de juntar sua documentação para entrar com o pedido administrativo.
Esteja sempre pronto e reúna tudo organizadinho para não ter maiores dores de cabeça na hora de solicitar sua revalidação.
E não se esqueça de procurar um advogado especialista em Direito Internacional que conheça deste assunto, ok?
Agora vou ficando por aqui.
Nominata e titulação do corpo docente responsável
Este documento discrimina todo o corpo docente do seu curso.
Ela demonstrará quem foram os seus professores e o nível de escolaridade deles.
Portanto, é bastante importante apresentar estes documentos para garantir a viabilidade do seu direito à revalidação de diploma estrangeiro.
Assim como o exemplo acima vou deixar um exemplo
Diploma de conclusão de curso
O Diploma nada mais é do que o documento que comprova que você cursou aquela universidade e se formou com aproveitamento.
Ah! e falando nisso parabéns pela sua aprovação!
Agora, uma informação importante é a de que não é aceito o certificado de conclusão do curso é obrigatório que seja o diploma escolar.
Histórico Escolar
Em resumo, o histórico escolar nada mais é do que a relação entre as disciplinas estudadas e a nota obtida por aluno em cada uma delas.
Projeto pedagógico ou organização curricular do curso
Por último não vamos esquecer do projeto pedagógico do curso, ele é um documento que apresenta as finalidades, concepções e diretrizes do funcionamento da universidade.
Ele é um documento obrigatório dentro das universidade e é simples de ser obtido.
Outros documentos que podem de comprovação
Esses documentos são importantes, mas opcionais:
- informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação
- Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente. § 1º O tempo de validade da documentação acadêmica de que trata este artigo deverá ser o mesmo adotado pela legislação brasileira.
O tcc é um documento opcional, então, em tese, o seu pedido não será indeferido por causa dele, mas recomendo que caso você tenha feito a apresente-o.
Essa semana mesmo atendemos um cliente que deixou de apresentar e a universidade brasileira exigiu que ele fizesse novamente aqui.
2. O que acontece se você não apresentar esses documentos?
Se você não apresentar todos os documentos, o seu pedido poderá ser indeferido ou a universidade revalidante poderá requerer a complementar da sua documentação.
Mas nesse período de complementação o seu pedido ficará parado.
Além disso, você pode perder tempo e dinheiro.
3. Cuidado com as formalidades!
O que é tradução juramentada e por que eu preciso fazer?
Imagine que você esteja na Inglaterra e você precise de um documento aqui no Brasil, por exemplo o seu diploma de graduação, ele estará em Português não é mesmo?
Pois é. A primeira coisa que seria necessário seria traduzir o documento para o português, mas qual a validade dessa tradução para o governo?
A tradução juramentada foi a forma escolhida para que a tradução do seu documento tenha validade jurídica, contém informações verídicas e sem alterações no momento da tradução.
Citamos o exemplo de um documento que precisava ser traduzido do inglês para o português, mas o mesmo vale para o caminho inverso, pois se você precisar de um documento em português para outro país será necessário traduzir o documento para aquela linguagem.
E por que eu preciso fazer isso?
O primeiro ponto é que cada país é dotado de soberania e, portanto, não são obrigados a ter como válidos documentos provenientes de outros Estados.
Outro motivo é devido a tradução juramentada ter regras e parâmetros consolidados internacionalmente e ser praticada por agentes públicos habilitados, o que garante ao país receptor que aquelas informações são válidas, verídicas e não sofreram modificações no momento de tradução.
Para mais informações recomendo conferir esse nosso conteúdo onde te conto tudo sobre a tradução juramentada.
B) O que é Apostilamento?
O apostilamento é um certificado de veracidade, realizado de acordo com os parâmetros da Apostila de Haia. Somente com esse certificado é possível comprovar a legitimidade do seu mestrado estrangeiro.
1.2.1. Onde fazer?
Para apostilar no Brasil é possível realizar no Consulado Brasileiro ou em um Tabelionato cadastrado, que dirá o que é o documento, de quem e atestar a sua validade.
6. Preciso de uma assessoria especializada?
Conforme demonstramos neste pequeno artigo, o processo de revalidação de diploma de mestrado estrangeiro é um processo burocrático e muito exigente, podendo qualquer erro se traduzir em uma demora de mais 6 meses ou até um ano para poder participar do processo novamente, fora o prejuízo financeiro com as taxas.
Uma Assessoria Jurídica especializada te ajudará a focar no que interessa, te auxiliando na reunião de documentação, protocolo do pedido, acompanhamento do processo e recursos administrativos em caso de ilegalidade.
Assim, você pode fazer a sua mudança com tranquilidade!
Infelizmente, não é difícil haver irregularidade no processo e a assessoria além de elaborar o seu recurso, irá te tranquilizar e apontar o caminho para a solução mais simples e menos custosa para o seu problema.
Conclusão
Pode parecer uma enxurrada de documentos, mas você vai ver que não é tanto assim.
As formalidades explicadas nesse artigo te ajudarão a ter mais segurança no seu requerimento de revalidação de diploma estrangeiro.
Após isso, está na hora de juntar sua documentação para entrar com o pedido administrativo.
Esteja sempre pronto e reúna tudo organizadinho para não ter maiores dores de cabeça na hora de solicitar sua revalidação.
E não se esqueça de procurar um advogado especialista em Direito Internacional que conheça deste assunto, ok?
Agora vou ficando por aqui.
