Quando falo sobre cidadania italiana, é comum surgirem muitas dúvidas.
Por mais que seja um procedimento já conhecido, a complicação surge no momento de reunir os documentos para a cidadania italiana.
O motivo é simples. Por muitas vezes o documento não está no Brasil ou demanda de estudos realizados na Itália, pois são documentos que comprovem a linhagem sanguínea entre você e o seu ascendente cidadão italiano.
Por isso, resolvi criar este conteúdo para ajudar você de uma vez por todas.
Vou explicar como conseguir a sua cidadania italiana e quais são os documentos-chave para ter o seu direito concedido.
Continue comigo aqui no artigo, pois logo você entenderá:
1. Quem tem direito à Cidadania Italiana?
A cidadania italiana é um direito de todo cidadão italiano e é o que garante a possibilidade de usufruir de todos os direitos e deveres.
O direito à cidadania é garantido pela descendência sanguínea, diferentemente do Brasil que nasce com o local de nascimento.
É por isso que, todo descendente de italiano tem direito a descendência, não importando o quão distante seja a sua parentela.
Mas para isso é necessário comprovar essa descendência, e o método mais aceito é através da análise documental.
É uma dúvida comum entre os clientes a possibilidade de comprovação de descendência através do exame do DNA.
Porém, não é possível provar a descendência italiana de alguém através de um exame de DNA sozinho.
Por mais que os exames de DNA podem revelar informações sobre a ascendência genética de uma pessoa, incluindo informações sobre a ancestralidade de seus antepassados.
No entanto, a ascendência genética nem sempre corresponde à identidade cultural ou nacional de uma pessoa.
Portanto, podemos concluir que o exame de DNA pode comprovar que o seu avô de fato é o seu avô, mas antes será necessário comprovar que ele era cidadão italiano.
Então, o exame de DNA sozinho não comprova muita coisa, mas a sua aplicação em conjunto com documentos o torna uma ferramenta poderosa para determinar o seu direito à cidadania italiana.
Outro ponto de dúvida é em relação aos kits genéticos que se popularizaram muito nos últimos anos, através de um exame de DNA simples é possível verificar os níveis de ancestralidade, dentre esses testes é comum haver uma confirmação de ancestralidade de italianos.
Isso se dá, pois o Brasil foi um importante pólo de atração de imigrantes europeus, sobretudo italianos, mas assim como o exame de DNA esses exames genéticos não compravam muita coisa.
Visto que, os resultados geralmente comprovam uma porcentagem de descendência, sem contudo apontar de onde veio essa descendência.
Concluindo, o método mais seguro e aceito de comprovar a descendência italiana de uma pessoa geralmente é por meio de pesquisas genealógicas e análises de registros históricos, bem como pela documentação de suas tradições familiares e culturais.
Após essa introdução passaremos a analisar cada um dos documentos para a cidadania italiana que serão exigidos em 2023.
2. Quais são os documentos para a cidadania italiana em 2023?
Os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana em 2023 podem variar dependendo da sua situação específica e da jurisdição consular em que você está solicitando a cidadania.
No entanto, em geral, os documentos necessários incluem:
- Certidão de nascimento do antepassado italiano que emigrou (original ou cópia autenticada)
- Certidão de casamento do antepassado italiano, se ele ou ela era casado(a) (original ou cópia autenticada)
- Certidão de óbito do antepassado italiano, se ele ou ela faleceu (original ou cópia autenticada)
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus pais e avós, que comprovem a sua linhagem italiana (original ou cópia autenticada)
- Certidão negativa de naturalização do antepassado italiano emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro, para comprovar que ele ou ela nunca renunciou à cidadania italiana (original ou cópia autenticada)
- Documento de identificação válido, como passaporte ou carteira de identidade (original ou cópia autenticada)
- Comprovante de residência no país em que você está solicitando a cidadania (original ou cópia autenticada)
- Outros documentos que possam ser necessários, como certidões de antecedentes criminais ou comprovantes de pagamento de impostos
É importante destacar que é normal que você não tenha algum desses documentos, pois eles são muito antigos e na maioria das vezes nem vieram para o Brasil.
Nestes casos, cresce de importância o apoio de um profissional especialista na área, pois ele poderá fazer essa pesquisa para você diretamente no banco de dados italiano, sem que você precise ir para a Itália para isso.
Outro ponto importante é que existem mais de uma forma de aquisição da cidadania italiana, por isso a depender da modalidade escolhida os documentos para a cidadania italiana podem ser outros.
Sempre dê preferência ao atendimento individualizado, pois ele te garante a escolha de um método que se adequa exatamente com as suas expectativas e possibilidades.
3. Formalidades obrigatórias para os documentos para a cidadania italiana em 2023.
3.1 Tradução juramentada
A tradução juramentada é um requisito do governo italiana, sendo a cidadania italiana regulada pela lei é necessário que todos os documentos estejam em italiano ou traduzidos.
Mas essa tradução não pode ser feita de qualquer maneira, é necessário que a tradução seja realizada por um tradutor público oficial e nomeado para isso, é o que chamamos de tradutor juramentado.
Esses profissionais podem ser encontrados nos cadastros das juntas comerciais do seu Estado.
Essa tradução é uma forma de garantir a autenticidade e veracidade do conteúdo do documento.
Além disso, a cidadania italiana pode ser concedida com base na descendência italiana, ou seja, por ter um ancestral italiano.
Nesse caso, os documentos necessários para comprovar a descendência devem ser fornecidos, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito.
Como esses documentos são geralmente emitidos em outros idiomas, a tradução juramentada é necessária para apresentá-los às autoridades italianas como prova de que a pessoa tem direito à cidadania italiana
2.2 Apostilamento
Assim como a tradução juramentada, o apostilamento seguindo as diretrizes da Convenção de Haia também representa um pré-requisito de formalização dos documentos para pedir a cidadania italiana.
O apostilamento foi uma inovação que simplificou a verificação de validade e veracidade dos documentos a serem enviados para a Itália.
O processo de apostilamento envolve a certificação do documento pelo governo do país onde foi emitido, geralmente por meio do Ministério das Relações Exteriores, para garantir que ele seja reconhecido internacionalmente.
No caso da solicitação de cidadania italiana, é comum que documentos emitidos em outros países sejam necessários para comprovar a ascendência italiana do requerente.
Portanto, é importante que esses documentos sejam apostilados para que sejam válidos e aceitos pelas autoridades italianas.
4. Assessoria para obtenção de cidadania italiana.
Contratar uma assessoria para obter a sua cidadania italiana não é um gasto, mas sim uma economia de dinheiro.
Imagine você ter que ficar em uma fila gigantesca por um, dois e até três anos esperando para realizar o seu sonho, enquanto você já poderia estar na Itália na metade do tempo.
Lhe garanto que sairá bem mais barato contratar uma profissional que resolva o seu caso!
Com a assessoria, você irá poupar muito o seu tempo, já que ela irá cuidar de toda a parte burocrática para você, desde a obtenção de documentos até o protocolo do pedido de cidadania.
Você não vai precisar nem sair de casa.
Isso realmente é o que de maior valor você pode ter, de não precisar se preocupar com tantos procedimentos.
Sem falar que você não precisará separar um tempo para fazer todo o procedimento de pedido, defesa, planejamento, você não precisará se preocupar, nem mesmo ter o transtorno de pesquisar sobre alguma documentação.
E se você não contratar o profissional especializado, você irá estar correndo riscos quanto ao seu direito, podendo até perdê-lo
Certamente fazer todo o processo por conta envolve dedicar um tempo que não temos para o processo.
Além disso, o processo pode ser longo e envolve várias etapas, como a obtenção de certidões, a tradução e o apostilamento de documentos, a preparação de formulários e petições, e a interação com as autoridades italianas.
Pense a respeito! Considere a possibilidade de contratar uma advogada especialista em cidadania italiana.
