Se você é descendente de portugueses ou tem interesse em obter a cidadania portuguesa, é importante conhecer quais são os documentos necessários para realizar esse processo em 2023.
Além disso, contar com o suporte de um advogado especializado nesse tipo de procedimento pode ser fundamental para garantir que tudo seja feito de maneira correta e eficiente.
A cidadania portuguesa é uma das mais valorizadas do mundo, oferecendo a possibilidade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
Eu costumo falar para os meus clientes que Portugal é a porta da Europa para nós brasileiros, mas eu nunca incentivo ninguém ficar ilegalmente no país.
Isso porque, ser cidadão português também permite acesso a direitos e benefícios exclusivos, como a possibilidade de votar em eleições locais e europeias, além de impossibilitar a sua extradição.
Todo o processo de aquisição de cidadania portuguesa é realizado através de análise documental, onde é provado o seu vínculo com um cidadão português ou de uma pessoa que tenha nascido em Portugal.
Por isso, se você é elegível para a cidadania portuguesa, é importante reunir todos os documentos necessários e realizar o processo o quanto antes.
Isso porque, hoje as regras favorecem os brasileiros, mas não há nenhuma garantia que será assim para sempre.
Mas Tamires, quais são esses documentos e como garantir que tudo seja feito de maneira correta?
Fique comigo, pois iremos abordar cada documento no detalhe para que você já possa correr atrás deles sem dúvidas.
1. Quais são os documentos para cidadania portuguesa em 2023?
Os documentos para a cidadania portuguesa em 2023 são importantes, pois são eles que comprovam a sua descendência com o cidadão português.
Antes de mais nada é importante que você entenda que os documentos para a cidadania portuguesa podem variar de acordo com cada caso, mas em geral, é necessário apresentar:
1. Certidão de nascimento do ascendente português
O primeiro passo para obter a cidadania portuguesa é comprovar que você tem ascendência portuguesa.
Para isso, é preciso apresentar a certidão de nascimento do seu ascendente português (pais, avós ou bisavós), que deve ser emitida por um cartório português ou pelo Consulado Português no país onde o documento será utilizado.
Caso você não tenha esse documento fique tranquilo! Pois há profissionais habilitados para te ajudar a encontrar esses documentos em Portugal, sem que você precise viajar para isso.
Dica: Se você souber a comarca de onde o seu ascendente nasceu ou viveu em Portugal, já irá agilizar muito o processo de pesquisa, o que irá baratear o seu processo como um todo.
2. Certidão de casamento ou união estável
Caso o seu ascendente português seja casado ou tenha vivido em união estável, também é necessário apresentar a certidão de casamento ou união estável, que deve ser emitida pelo cartório português ou pelo Consulado Português no país onde o documento será utilizado.
Da mesma forma, esse documento também pode ser encontrado diretamente em Portugal.
3. Certidão de nascimento do requerente
Além da certidão de nascimento do ascendente português, é preciso apresentar a sua própria certidão de nascimento, que deve ser emitida pelo cartório português ou pelo Consulado Português no país onde o documento será utilizado.
Pois esse documento irá comprovar a sua linha de sangue com o Estado de Portugal.
Pois veja, além de provar que existe um cidadão português que morou no Brasil ou gerou descendentes, também é necessário comprovar que você é esse descendente, faz sentido né?
4. Passaporte ou documento de identidade
Também é necessário apresentar o seu passaporte ou documento de identidade, que deve estar atualizado e com a validade em dia.
5. Certificado de antecedentes criminais
É importante apresentar o certificado de antecedentes criminais, que deve ser emitido pelo país onde você vive ou onde viveu nos últimos anos.
6. Comprovante de residência
Esse documento é imprescindível para quem desejar obter a cidadania portuguesa por residência.
Para comprovar que você vive no país onde está solicitando a cidadania portuguesa, é necessário apresentar um comprovante de residência, como contas de água, luz, telefone ou aluguel.
Além desses documentos, é importante lembrar que cada caso é único e pode exigir a apresentação de outros documentos específicos.
Por isso, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado no assunto para garantir que todos os documentos necessários estão sendo apresentados e que o processo está sendo conduzido de maneira correta e eficiente.
2. Como legalizar os documentos para a cidadania portuguesa em 2023 ?
Tão importante quanto reunir a documentação necessária é legalizá-la.
Isto porque a falta de legalização é causa de indeferimento assim como a falta de algum documento.
Mas Tamires, porque é preciso legalizar os meus documentos?
Essas necessidades se dão por decorrência da soberania dos países, neste caso estamos tratando de dois países totalmente diferentes: de um lado o Brasil e do outro Portugal, ambos com requisitos e burocracias próprias.
Mas para você que me acompanhou até aqui eu tenho duas noticias boas.
A primeira é que como estamos tratando de dois países que utilizam a língua portuguesa é desnecessário traduzir de forma juramentada os seus documentos.
E como os dois países são signatários da Convenção de Haia, os documentos poderão ser validados através do apostilamento de Haia, procedimento que padronizou a forma de validação de documentos internacionais.
Legal né?
3. Fazer sozinho ou contratar um advogado especializado?
Contar com o suporte de um advogado especializado em cidadania portuguesa pode fazer toda a diferença no processo de obtenção da sua cidadania.
Isso porque, além de conhecer todos os documentos necessários e os requisitos exigidos, um advogado especializado pode ajudar a:
- Verificar se você é elegível para a cidadania portuguesa e se há outras opções disponíveis caso você não seja elegível;
- Analisar e organizar todos os documentos necessários para a solicitação da cidadania;
- Preparar a documentação correta, evitando erros e atrasos no processo;
- Assessorar na legalização dos documentos;
- Acompanhar o processo de solicitação da cidadania, desde a apresentação dos documentos até a emissão do parecer final;
- Prestar esclarecimentos e orientações sobre o processo, tirando dúvidas e oferecendo suporte ao longo de todo o processo.
- Caso necessário, será o responsável por elaborar um recurso para defender o seu direito.
Com o suporte de um advogado especializado em cidadania portuguesa, você pode ter a segurança de que está sendo acompanhado por um profissional capacitado e experiente, que sabe exatamente o que fazer para garantir que tudo seja feito da maneira correta e eficiente.
4. Por que escolher nosso escritório?
Nosso escritório conta com uma equipe de advogados especializados em cidadania portuguesa, com ampla experiência em lidar com todos os tipos de casos e situações.
Com uma abordagem personalizada e voltada para as necessidades específicas de cada cliente, estamos preparados para oferecer um atendimento de excelência em todas as etapas do processo.
Entre as principais vantagens de escolher nosso escritório para ajudá-lo no processo de obtenção da sua cidadania portuguesa, destacam-se:
- Atendimento personalizado e dedicado, com foco nas necessidades específicas de cada cliente;
- Resolver tudo para você sem te tirar do conforto da sua casa;
- Equipe altamente capacitada e experiente, com amplo conhecimento em todas as etapas do processo;
- Assessoria completa, desde a análise de elegibilidade até a emissão do parecer final;
- Preparação e organização de todos os documentos necessários, evitando erros e atrasos;
- Acompanhamento constante do processo, com prestação de esclarecimentos e orientações em todas as etapas;
- Transparência e honestidade em todas as etapas do processo, oferecendo total segurança e tranquilidade aos nossos clientes.
Conosco você nunca ficará no escuro, sempre estaremos acompanhando o seu processo e te atualizando com todas as informações fresquinhas.
5. Como a cidadania portuguesa me auxilia no reconhecimento do meu diploma brasileiro em Portugal?
Além de oferecer diversas vantagens, como acesso livre à União Europeia e a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em Portugal e nos demais países europeus, a cidadania portuguesa também pode ajudá-lo a reconhecer seu diploma brasileiro em Portugal.
Para quem deseja estudar ou trabalhar em Portugal, o reconhecimento do diploma é um requisito fundamental.
Isso porque, sem o reconhecimento, o diploma brasileiro pode não ser considerado válido no país, o que pode dificultar o acesso a oportunidades de trabalho e estudos.
No entanto, com a cidadania portuguesa, o processo de reconhecimento do diploma brasileiro em Portugal pode ser facilitado.
Isso porque, como cidadão português, você tem acesso aos mesmos direitos e benefícios dos demais cidadãos europeus, incluindo a possibilidade de reconhecimento do seu diploma de maneira mais simples e ágil.
Como cidadão português, você também pode ter acesso a programas de incentivo à formação e ao emprego em Portugal, aumentando suas chances de sucesso no mercado de trabalho e nos estudos.
Por todas essas razões, obter a cidadania portuguesa pode ser uma decisão extremamente vantajosa para quem deseja reconhecer seu diploma brasileiro em Portugal e ter acesso a oportunidades de trabalho e estudos em um país europeu.
Então, se você ainda não iniciou o processo de obtenção da sua cidadania portuguesa, não perca mais tempo e comece agora mesmo.
Conte com a assessoria de um advogado especializado em cidadania portuguesa para garantir que tudo seja feito da maneira correta e eficiente, e comece a desfrutar de todas as vantagens que a cidadania portuguesa pode oferecer.
6. Conclusão
Com este conteúdo, você entendeu melhor quais são os documentos para a cidadania portuguesa em 2023.
Em tese, os documentos são os mesmos para todas as pessoas, mas há casos específicos que isso muda, como eu não sei especificamente o seu, então eu oriento buscar um profissional especialista na área.
Isso porque, além da variação dos documentos há a necessidade de legalizar seus documentos.
Além disso, te expliquei que ser cidadão portugues te favorece no momento do reconhecimento do seu diploma em Portugal, assim como na ocupação de vagas de emprego ou faculdades.
É muito importante que você conte com um advogado internacionalista para te auxiliar na sua cidadania.
Espero que você tenha feito uma ótima leitura.
Agora, compartilhe esse artigo com todos os seus conhecidos que precisam ler as informações explicadas aqui.
Vejo você no próximo artigo! Um abraço e até mais.
