Como funciona a revalidação de Diploma de Odontologia Estrangeiro em 2023

Olá, Formado! Primeiro, gostaria de te parabenizar por essa conquista e tanto, a conclusão de um curso de odontologia é a realização de um sonho.

Mas você sabe quais são os requisitos para você validar o seu diploma estrangeiro no Brasil em 2023? Quais são os requisitos? E quais as mudanças que a lei trouxe para 2023?

A revalidação é um momento chave na vida do profissional e, com isso, traz muitas dúvidas e inseguranças quando falamos sobre o assunto, ainda mais com a pandemia do Coronavírus, que deixou o mundo de cabeça para baixo.

A partir das dúvidas de nossos clientes e amigos elaboramos esse post, que na verdade é um guia sobre a revalidação de diploma de odontologia em 2023, para tirar as dúvidas e ajudar a vocês a tomarem o caminho mais rápido e barato.

Neste post iremos abordar todo o processo de revalidação de Diploma de odontologia e as suas atualizações em 2023. Não deixe de conferir.

1. Introdução

Estudar no exterior tem se mostrado uma ótima alternativa para se graduar ou se pós-graduar, seja pelos preços mais atrativos ou mesmo pela possibilidade de ter uma experiência de vivência em um outro país, com cultura e costumes diferentes.

Do outro lado, muitas pessoas tem medo de fazer uma graduação ou pós-graduação estrangeira e não conseguir exercer sua profissão no Brasil, por desconhecer como é o processo de validação do seu diploma aqui.

Em 2020 fomos surpreendidos com a pandemia do Coronavírus, que fechou as instituições e modificou a forma dos atendimentos, com isso, o processo de revalidação de diplomas passou por modificações.

2. O que é revalidação de diploma de odontologia e porque é importante.

A revalidação de diploma estrangeiro é o processo que dá validade e permite que o graduado em alguma universidade do exterior possa exercer sua profissão sem o risco de ser sancionado por isso. Vale a pena destacar que o exercício irregular da profissão no Brasil constitui crime previsto no Art. 47 do Código Penal brasileiro.

Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.

Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

“Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”. (Art. 48, § 2º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996).

3. Como é feita a revalidação de diploma de odontologia estrangeiro  no Brasil?

A revalidação é realizada em duas etapas distintas: uma realizada no estrangeiro e outra no Brasil.

A) A etapa no exterior

Após cursar todo o curso, tirar boas notas e ter o bendito do diploma em mãos chegou a hora de começar o processo de revalidação do seu diploma de odontologia.

O primeiro passo é procurar o lugar responsável por apostilar seus documentos no exterior, geralmente é na secretaria de educação do Estado de onde você se graduou, mas nem sempre é assim e caso você esteja com problemas nos chame aqui que ajudaremos você.

A.1 O que é apostilamento?

O apostilamento ou apostila de HAIA que é uma espécie de autenticidade de documento público aplicado a documentos emitidos no estrangeiro, essa etapa é muito importante, pois agiliza e simplifica a legalização de documentos entre o Brasil e o seu país.

Depois do processo de apostilamento você já pode ir para o Brasil e não precisa passar pelo consulado brasileiro para realizar a validação do diploma no exterior.

A.2 Quando fazer o apostilamento?

O apostilamento pode ser feito tanto nos documentos originais quanto em uma cópia, mas recomendamos que seja feito nos documentos originais.

Recomendamos que o apostilamento seja realizado antes de voltar ao Brasil, pois é  no país de origem do documento que é realizado o apostilamento. Essa dica vai te poupar tempo e dinheiro. 

B) A etapa no Brasil

Se você chegou aqui sem ter realizado as etapas feitas no exterior recomendo que leia novamente a parte do procedimento no exterior e então volte para cá, isso vai te poupar tempo e dinheiro.

Após realizar o apostilamento dos documentos e chegar ao Brasil está na hora de acessar o portal Carolina Bori, que é um portal brasileiro que unifica todas as solicitações de revalidação de diploma estrangeiro.

Ao acessar o portal você  verificará:

• Quais são as faculdades que estão com o processo de revalidação aberto
• Quais são os documentos necessário para dar entrada no processo
• Quais são as taxas necessárias para o processo de revalidação

Sobre as avaliações, no Brasil as revalidações de curso de graduação em odontologia sempre serão realizadas por universidade públicas relacionadas no portal acima, enquanto que os cursos de pós-graduação serão validados em instituições públicas e particulares.

IMPORTANTE: É sua  a responsabilidade de procurar uma faculdade pública dentro das disponíveis que possua um curso com a grade de matérias minimamente compatível com a que você cursou.

Caso você necessite de assessoria pra essa parte procure ajuda especializada no botão ao lado.

3.1 Revalidação pelo Exame Revalida

O Revalida é uma prova do Governo Federal que verifica a aquisição de conhecimentos, de habilidades e de competências exigidas para o exercício da odontologia. O exame subsidia o processo de revalidação dos diplomas de dentistas que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.

O exame unificado é aplicado em âmbito nacional para avaliar as habilidades clínicas dos dentistas de acordo com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de dentistas obtidos nas universidades brasileiras. A revalidação dos diplomas é feita por instituições de educação superior públicas que aderem ao edital de chamamento.

O diploma, exigido na inscrição, é fundamental para participar do processo. O dentista aprovado nas duas etapas do Revalida demonstra competência técnica, teórica e prática para o exercício profissional.

Quer fazer a prova? Fique atento aos prazos e às regras dos editais do Revalida.

Assim como o procedimento ordinário, o Revalida também conta com a participação das universidades brasileiras que aderiram ao exame. São elas as responsáveis pela emissão do certificado de revalidação do diploma, a partir da aprovação no exame e apresentação da documentação exigida pela legislação brasileira. Também são as universidades que definem se o requerente precisará de uma complementação de grade curricular.

4. Quais são os documentos necessários para requerer a revalidação de diploma estrangeiro?

De acordo com a atual sistemática de revalidação são:

A) Para cursos de graduação

Para revalidar um diploma de graduação é necessário apresentar os seguintes documentos registrados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, apostilado caso o país de origem seja signatário da convenção de Haia, ou caso não seja autenticado por autoridade consular competente;

I – cópia do diploma;

II – cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;

III – projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

IV – nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

V – informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e

VI – reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente. § 1º O tempo de validade da documentação acadêmica de que trata este artigo deverá ser o mesmo adotado pela legislação brasileira.

VII – No caso de cursos ou programas ofertados em consórcios ou outros arranjos colaborativos entre diferentes instituições, o requerente deverá apresentar cópia da documentação que fundamenta a cooperação ou consórcio bem como a comprovação de eventuais apoios de agências de fomento internacionais ou nacionais ao projeto de colaboração.

VIII – No caso de dupla titulação obtida no exterior o requerente poderá solicitar o reconhecimento dos dois diplomas mediante a apresentação de cópia da documentação que comprove a existência do programa de dupla titulação bem como projeto pedagógico ou organização curricular que deu origem à dupla titulação.

B) Para os cursos de pós graduação.

I – cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;

II – cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;

III – exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

• Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
• Nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
• Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).

IV – Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;

V – Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria (s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;

VI – Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

5. Etapas de validação e os principais passos para garantir uma revalidação de diploma bem sucedida

Para revalidar o diploma o formado deverá atentar-se para as seguintes etapas:

• Solicitação: O primeiro passo  a ser tomado pelo formado é acessar a plataforma e buscar uma instituição que possua a grade curricular  semelhante ao que foi cursado no exterior, e então solicitar a revalidação.

• Documentação: Antes de mais nada é necessário que você esteja em mãos com toda essa documentação que citei aqui em cima, se não será grande a chance do seu pedido ser indeferido antes mesmo de analisado e de quebra perder o valor da taxa. Estando toda documentação correta é só solicitar a avaliação da mesma.

• Aguardar: As demais fases de: analisar documentação necessária, analisar modelo de transição, compor comissão avaliadora e emitir parecer são exclusivas da instituição que está avaliando o seu diploma.

• Documentação complementar: Após a emissão do parecer a instituição poderá requerer documentação complementar como: provas e comprovantes de disciplinas cursadas, por isso sempre aconselho a já ter essas informações antes de requerer a revalidação.

• Divulgação do resultado e emissão do diploma: Após toda a análise realizada pela instituição escolhida, será emitido um parecer favorável ou não à emissão do certificado.

Apesar de ser um processo bem burocrático, atualmente é menos complicado de solicitar, desde que você preencha os requisitos legais para tanto.

6.Advogado Internacionalistas: entenda por que você precisa ter uma.

A advogada especialista em certificação de diploma estrangeiro e seus procedimentos poderá atuar de forma personalizada com a reunião de documentos necessários, acompanhamento de todo processo, elaboração de recursos e outras ações necessárias para garantir a revalidação do seu diploma de forma rápida e segura.

Com isso você pode perceber que vale muito a pena contratar uma advogada especialista em revalidação de diploma estrangeiro.

Contratar uma advogada especialista na revalidação de diploma estrangeiro não é um gasto, mas sim uma economia de dinheiro. Imagine você ter que arcar com um processo que denegue o seu direito a exercer a sua profissão ?!

Lhe garanto que sairá bem mais barato contratar uma profissional que resolva o seu caso!

Com a advogada revalidação de diploma estrangeiro, você irá poupar muito o seu tempo, já que terá a possibilidade de recorrer de uma negativa da instituição julgadora, além de não se preocupar em juntar toda a documentação, já que ela fará isso pra você. Garantindo que o que você está fazendo está correto.

Isso realmente é o que de maior valor você pode ter, de não precisar se preocupar com tantos procedimentos.

Sem falar que você não precisará separar um tempo para fazer todo o procedimento de pedido, defesa, planejamento, você não precisará se preocupar, nem mesmo ter o transtorno de pesquisar sobre alguma documentação e menos ainda terá que pensar em como vai se defender.

E se você não contratar o profissional especializado, você irá estar correndo riscos quanto ao seu direito, podendo até perdê-lo.

Certamente fazer a própria defesa é um dos maiores índices de indeferimento dos recursos negativos. Existem formas melhores de se defender que poderão te ajudar na hora de se aposentar com o mínimo de segurança.

Pense a respeito! 

7. Considerações Finais

O principal intuito do presente artigo é esclarecer de forma objetiva como ficou a revalidação de diploma estrangeiro com as mudanças causadas pela pandemia de 2020.

Como você pode perceber o processo de revalidação tem inúmeros detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o formado a possíveis equívocos.

Infelizmente não é incomum que muitos formandos percam a chance de exercer o seu trabalho, por não conhecer a lei, ou pior não se atentar para os detalhes e requisitos dela. Um indeferimento pode atrasar um ano da sua vida.

Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros e a perda da chance de trabalhar com o que se ama.

A ajuda de uma profissional da área traz possibilidades que você talvez não saiba! Pois esta já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento desta profissional, garantem tranquilidade e assertividade ao revalidar o seu diploma.

Qualquer dúvida que você tenha sobre o assunto, continue conosco temos outros artigos e guias que exemplificam melhor a questão da revalidação de diploma estrangeiro.