Revalidação de Diploma Estrangeiro em 2024: Entenda como funciona.

Olá Formado! Primeiro gostaria de te parabenizar por essa conquista e tanto, a conclusão de um curso de ensino superior no exterior é para muitos a realização de um sonho.

Mas você sabia que o seu diploma obtido no exterior não tem validade automática no Brasil? 

Esse cenário infelizmente surpreende muitos estudantes que optam por estudar no exterior, e até em um primeiro momento a situação pode parecer se desesperadora, mas eu estou aqui para te dizer que todo o processo de equiparação é previsto em lei e pode até ser burocrático, mas é totalmente possível!

Você sabe quais são os requisitos para a revalidação de diploma estrangeiro em 2024? Quais são os requisitos? E quais as mudanças que a lei trouxe para 2024?

A revalidação é um momento chave na vida do profissional e com isso traz muitas dúvidas e inseguranças quando falamos sobre o assunto.

A partir das dúvidas de nossos clientes e amigos elaborei esse post para que seja um guia sobre a revalidação de diploma em 2024, tire as suas dúvidas e evite que você cometa erros por conta de informação desatualizada.

Neste post iremos abordar todo o processo de revalidação de Diploma e as suas atualizações em 2024. 

Não deixe de conferir.

1. Introdução

Estudar no exterior tem se mostrado uma ótima alternativa para se graduar ou se pós graduar, seja pelos preços mais atrativos ou mesmo pela possibilidade de ter uma experiência de vivência em um outro país, com cultura e costumes diferentes.

Mas um dos temores surge no momento de revalidar o diploma no Brasil, pois são muitas regras e detalhes e muitas pessoas dizendo que é impossível.

E aqui eu já quero quebrar essa mentalidade! Revalidar o diploma estrangeiro não é fácil, mas está longe de ser difícil, é necessário ter consciência do direito e um método definido.

E agora eu vou dividir com você o meu método que irá facilitar a sua vida.

Antes de mais nada preciso que você entenda que todo o processo de revalidação é online, podendo inclusive ser iniciado no exterior.

2. O que é revalidação de diploma e porque é importante.

A revalidação de diploma estrangeiro é o processo que dá validade e permite que o graduado em alguma universidade do exterior possa exercer sua profissão sem o risco de ser sancionado por isso.

Vale a pena destacar que o exercício irregular da profissão no Brasil constitui crime previsto no Art. 47 do Código Penal brasileiro.

Todo o processo é regulado pela portaria normativa n. 22, de 13 de dezembro de 2016, nela estão contidos todos os procedimentos e documentações necessárias para que o seu pedido de revalidação seja válido.

Esse processo é importante pois: verifica se a sua graduação possui grade curricular compatível com a exigida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e garante sua equivalência ao diploma brasileiro permitindo, inclusive, que você possa fazer uma pós-graduação no Brasil.

Outro benefício que a revalidação traz é a possibilidade de pontuar em concursos públicos que preveem essa possibilidade, além de autorizar a inscrição nos órgãos regulatórios das profissões.

3. Como é feita a revalidação de diploma estrangeiro no Brasil?

A revalidação é realizada em duas etapas distintas: uma realizada no estrangeiro e outra no Brasil.

A) Primeira etapa

Após cursar todo o curso, tirar boas notas e ter o  diploma em mãos chegou a hora de começar o processo de revalidação do seu diploma.

O primeiro passo é procurar o lugar responsável por apostilar seus documentos, geralmente é no cartório ou local equivalente do Estado do país de onde você se graduou, mas nem sempre é assim e caso você esteja com problemas nos chame aqui que ajudaremos você.

A.1 O que é apostilamento?

O apostilamento ou apostila de HAIA que é uma espécie de autenticidade de documento público aplicado a documentos emitidos no estrangeiro, essa etapa é muito importante, pois agiliza e simplifica a legalização de documentos entre o Brasil e o seu país.

Depois do processo de apostilamento você já terá cumprido a primeira parte da legalização da sua documentação.

Caso você tenha dificuldade de realizar o apostilamento no país de origem, poderá realizar o procedimento no Brasil em algum cartório de registro de notas.

Como nem todos os cartórios de notas fazem o procedimento eu te aconselho a verificar com o cartório mais perto da sua casa se ele realmente faz o procedimento. 

A.2 Quando fazer o apostilamento?

O apostilamento pode ser feito tanto nos documentos originais quanto em uma cópia, mas recomendamos que seja feito nos documentos originais.

Recomendamos que o apostilamento seja realizado antes de voltar ao Brasil, pois caso haja algum problema com os documentos originais ele poderá já ser resolvido.

O apostilamento assim como toda a legalização de documentos deve ser feita obrigatoriamente no país de origem.

B) A segunda etapa

Se você chegou aqui significa que já entendeu que o apostilamento é fundamental e pode ser feito no exterior como no Brasil.

Após realizar o apostilamento dos documentos e chegar ao Brasil está na hora de realizar a tradução juramentada, que nada mais é que a tradução dos seus documentos por um tradutor credenciado pelo governo.

Se o seu diploma estiver na língua inglesa ou espanhola não há necessidade de realizar a tradução juramentada.

Após isso, chegou a hora de acessar o portal Carolina Bori, onde é regulado e realizado a tramitação simplificada de revalidação de diploma estrangeiro.

Ao acessar o portal você  verificará:

• Quais são as faculdades que estão com o processo de revalidação aberto
• Quais são os documentos necessários  para dar entrada no processo
• Quais são as taxas necessárias para o processo de revalidação
•  

IMPORTANTE: É necessário pensar estrategicamente e procurar uma universidade revalidante dentro das disponíveis que possua um curso com a grade de matérias minimamente compatível com a que você cursou.

Escolher uma universidade com a grade muito diferente da que você cursou no exterior ou que tenha um péssimo histórico de revalidação irá reduzir a sua taxa de sucesso, portanto: ATENÇÃO

Caso você não tenha experiência ou tempo para isso, busque uma assessoria especializada que irá cuidar de todas as burocracias necessárias.

4. Quais são os documentos necessários para requerer a revalidação de diploma estrangeiro?

De acordo com a atual sistemática de revalidação são:

A) Para cursos de graduação

Para revalidar um diploma de graduação é necessário apresentar os seguintes documentos registrados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, apostilado caso o país de origem seja signatário da convenção de Haia, ou caso não seja autenticado por autoridade consular competente;

I – cópia do diploma;

II – cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;

III – projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

IV – nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

V – informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e

VI – reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente. § 1º O tempo de validade da documentação acadêmica de que trata este artigo deverá ser o mesmo adotado pela legislação brasileira.

VII – No caso de cursos ou programas ofertados em consórcios ou outros arranjos colaborativos entre diferentes instituições, o requerente deverá apresentar cópia da documentação que fundamenta a cooperação ou consórcio bem como a comprovação de eventuais apoios de agências de fomento internacionais ou nacionais ao projeto de colaboração.

VIII – No caso de dupla titulação obtida no exterior o requerente poderá solicitar o reconhecimento dos dois diplomas mediante a apresentação de cópia da documentação que comprove a existência do programa de dupla titulação bem como projeto pedagógico ou organização curricular que deu origem à dupla titulação.

B) Para os cursos de pós-graduação.

I – Cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;

II – cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;

III – exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

• Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
• Nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
• Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).

IV – Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;

V – Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria (s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;

VI – Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

5. Etapas de validação e os principais passos para garantir uma revalidação de diploma bem sucedida

Para revalidar o diploma o formado deverá atentar-se para as seguintes etapas:

• Solicitação: O primeiro passo  a ser tomado pelo formado é acessar a plataforma e buscar uma instituição que possua a grade curricular  semelhante ao que foi cursado no exterior, e então solicitar a revalidação.

• Documentação: Antes de mais nada é necessário que você esteja em mãos com toda essa documentação que citei aqui em cima, se não será grande a chance do seu pedido ser indeferido antes mesmo de analisado e de quebra perder o valor da taxa. Estando toda documentação correta é só solicitar a avaliação da mesma. Além de possuir toda a documentação lembre-se que ela precisa estar apostilada e traduzida.

• Aguardar: As demais fases de: analisar documentação necessária, analisar modelo de transição, compor comissão avaliadora e emitir parecer são exclusivas da instituição que está avaliando o seu diploma.

• Documentação complementar: Após a emissão do parecer a instituição poderá requerer documentação complementar como: provas e comprovantes de disciplinas cursadas, por isso sempre aconselho a já ter essas informações antes de requerer a revalidação.

• Divulgação do resultado e emissão do diploma: Após toda a análise realizada pela instituição escolhida, será emitido um parecer favorável ou não à emissão do certificado.

Viu como é simples fazer o pedido de revalidação de diploma? 

5.1 . Posso revalidar meu diploma estrangeiro na Europa?

Com as questões política se inseguranças sofridas pelo nosso país está cada vez mais comum a saída de profissionais qualificados para o exterior.

Um dos destinos mais procurados para essa imigração é a Europa, seja pela proximidade linguística, estilo de vida ou possibilidade de aquisição de cidadania, que não é pré-requisito para revalidação, fato é que muitos brasileiros tem buscado revalidar seu diploma na Europa.

O que você talvez possa não saber é que mesmo com o seu diploma obtido no exterior você pode buscar a revalidação diretamente na Europa, sem antes passar pelo processo brasileiro.

Isso porque o processo de reconhecimento europeu não faz qualquer tipo de distinção entre os diplomas obtidos no exterior.

Então, é bem capaz que você já cumpra os pré-requsiitos para ser um profissional apto a exercer a profissão na Europa.

Para facilitar deixarei aqui embaixo conteúdos que preparei contando o passo a passo de como funciona esse processo:

Saiba mais em: Como revalidar seu diploma na Espanha.

Saiba mais em: Como o Albieri Advocacia te ajuda a revalidar o diploma na Itália?

Saiba mais em: Qual a diferença entre revalidar o diploma em Portugal e na Itália?

6.Advogado Internacionalistas: entenda por que você precisa ter uma.

A advogada especialista em certificação de diploma estrangeiro e seus procedimentos poderá atuar de forma personalizada com a reunião de documentos necessários, acompanhamento de todo processo, elaboração de recursos e outras ações necessárias para garantir a revalidação do seu diploma de forma rápida e segura.

Com isso você pode perceber que vale muito a pena contratar uma advogada especialista em revalidação de diploma estrangeiro.

Contratar uma advogada especialista na revalidação de diploma estrangeiro não é um gasto, mas sim uma economia de dinheiro. Imagine você ter que arcar com um processo que denegue o seu direito a exercer a sua profissão ?!

Lhe garanto que sairá bem mais barato contratar uma profissional que resolva o seu caso!

Com a advogada revalidação de diploma estrangeiro, você irá poupar muito o seu tempo, já que terá a possibilidade de recorrer de uma negativa da instituição julgadora, além de não se preocupar em juntar toda a documentação, já que ela fará isso pra você. Garantindo que o que você está fazendo está correto.

Isso realmente é o que de maior valor você pode ter, de não precisar se preocupar com tantos procedimentos.

Sem falar que você não precisará separar um tempo para fazer todo o procedimento de pedido, defesa, planejamento, você não precisará se preocupar, nem mesmo ter o transtorno de pesquisar sobre alguma documentação e menos ainda terá que pensar em como vai se defender.

E se você não contratar o profissional especializado, você irá estar correndo riscos quanto ao seu direito, podendo até perdê-lo.

Certamente fazer a própria defesa é um dos maiores índices de indeferimento dos recursos negativos. Existem formas melhores de se defender que poderão te ajudar na hora de se aposentar com o mínimo de segurança.

Pense a respeito! 

7. Considerações Finais

O principal intuito do artigo é esclarecer de forma objetiva como está funcionando o processo de revalidação de diploma estrangeiro.

Como você pode perceber o processo de revalidação tem inúmeros detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o formado a possíveis equívocos.

Infelizmente não é incomum que muitos formandos percam a chance de exercer o seu trabalho, por não conhecer a lei, ou pior não se atentar para os detalhes e requisitos dela. Um indeferimento pode atrasar um ano da sua vida.

Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros e a perda da chance de trabalhar com o que se ama.

A ajuda de uma profissional da área traz possibilidades que você talvez não saiba! Pois esta já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento desta profissional, garantem tranquilidade e assertividade ao revalidar o seu diploma.

Qualquer dúvida que você tenha sobre o assunto, continue conosco temos outros artigos e guias que exemplificam melhor a questão da revalidação de diploma estrangeiro.

E se você conhece alguém que esteja nessa situação não deixe de encaminhar esse conteúdo para ele, pois pode ajudá-lo a entender melhor o funcionamento da revalidação aqui no Brasil.

Outros assuntos que podem ser interessantes:

• Qual a diferença entre o revalida e a tramitação simplificada?
• Como funciona a revalidação de diploma de mestrado estrangeiro