Revalidação de diploma de médicos na Itália: Como funciona?

Migrar para um país com a realidade social melhor do que o Brasil é o sonho de muitos, por vezes, representa uma oportunidade de viver melhor, conforme pesquisa recente do IBGE a migração para outros países subiu 125% em 2019.

Mas você médico sabe como exercer a medicina na Itália sem ter que fazer uma nova graduação? Quais são os requisitos e os procedimentos?

Neste post irei esclarecer quais são os documentos, procedimentos para validar o seu diploma de medicina na Itália em 2023, de forma rápida e econômica.

Me acompanhe para entender sobre:

1. 1. Como validar o diploma para trabalhar na Itália?
   2. Qual o valor do processo de validação do diploma de medicina na Itália?
   3.  Quanto custa o apostilamento de documentos?
   4. O que é tradução juramentada, para que serve e quanto custa?
   5. Quais são os documentos necessários para validar o seu diploma de medicina na Itália?
   6. Quanto tempo leva para eu ter minha profissão reconhecida na Itália?
   7. Advogada Internacionalista: Entende o porquê você precisa de uma
   8. Conclusões

1. Como fazer a revalidação de diploma  de medicina para trabalhar na Itália?

Antes de mais nada é necessário eu te contar que o órgão responsável por validar os diplomas de medicina na Itália é o Ministero della Salute, que é o equivalente ao Ministério da Saúde aqui no Brasil.

Agora, é importante que o médico reúna toda a documentação necessária e faça a tradução juramentada e o apostilamento.

A tradução juramentada é a tradução dos documentos necessários para, no caso, o italiano, esse tipo de tradução é realizado por órgãos oficiais aqui no Brasil e são reconhecidos na Itália.

Lembrando que o Ministero della Salute só aceita documentos traduzidos de forma oficial, então ATENÇÃO! Traduções simples não serão aceitas e ocasionarão o indeferimento do seu pedido.

Já o apostilamento é a obtenção de um certificado que garante que os seus documentos são legítimos perante os países que assinaram a convenção de Haia, que é o caso da Itália, assim, não é necessário reconhecer a legitimidade do documento duas vezes. Basta apostilar os documentos.

Após a realização da tradução juramentada e o apostilamento é necessário protocolar toda essa documentação no Ministério de Relações Exteriores da sua região.

2. Qual o valor do processo de revalidação do diploma de medicina na Itália?

Todo o processo demanda documentos que podem variar com o tempo, no momento em 2021 o valor está fixado em 3 parcelas de 16 euros mais os valores gastos com o apostilamento e a tradução juramentada. 

Explico melhor:

2.1. Quanto custa o apostilamento de documentos?

Antes de mais nada é interessante entender o que é o processo de apostilamento de documentos.

A Apostila de Haia (ou a Apostila de Convenção de Haia), nada mais é do que um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes. O selo é colocado no documento como forma de certificar sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que assim seja válido em outros países.

Os valores de apostilamento de documentos são determinados pelo cartório de cada região são regidos segundo os termos do artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016: “Os emolumentos corresponderão, para cada apostila emitida, ao custo de Procuração Sem Valor Declarado, segundo os valores vigentes em cada Estado da Federação”.

Porém na prática de um mesmo Estado cobram os mesmos valores, então a variação acaba se dando entre os Estados. Conforme a tabela a seguir:

O prazo do apostilamento é em média de cinco dias, mas a depender da demanda esse prazo pode aumentar ou diminuir.

Dito isso, no próximo tópico vou explicar tudo sobre as traduções juramentadas.

2.2) O que é tradução juramentada, para que serve e quanto custa?

Diferente do que acontece com um livro ou com um artigo, quando há a necessidade de traduzir um documento para outro idioma é preciso que a tradução tenha a sua autenticidade comprovada.

Em outras palavras, é uma espécie de garantia de que aquele documento foi traduzido e não foi alterado, é de fato verdadeiro e válido.

Já entendi! Mas quem pode fazer esse procedimento? As traduções juramentadas devem ser feitas por tradutores oficiais, ou seja, são profissionais concursados e devidamente cadastrados nas juntas comerciais do seu Estado. O que os legitimam a certificar que as suas traduções são legítimas.

Caso necessite você pode consultar a lista de tradutores públicos e oficiais, para isso vá até a página da Junta Comercial do seu Estado. Em São Paulo, por exemplo, pode ser consultada no site da Jucesp. Já na Jucerja – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – a consulta pode ser feita na página de Serviços, opção Tradutores.

Para responder à pergunta acima, é preciso considerar vários fatores. Entre eles, o tipo do documento a ser traduzido, seu tamanho e a urgência para a tradução.

Normalmente os profissionais cobram por lauda, um valor que varia em média entre R$100 e R$250. Mas essa é apenas uma estimativa.

2.3 Posso eu mesmo fazer a tradução dos meus documentos?

Por mais que você domine um idioma estrangeiro a ponto de poder você mesmo fazer a tradução completa dos seus documentos, ainda assim suas versões não serão aceitas, sob nenhuma hipótese. Há a obrigatoriedade legal de que ela seja feita e assinada por um tradutor juramentado.

Para se tornar um tradutor juramentado é preciso ser aprovado em um concurso público. As oportunidades, em geral, são divulgadas pelas Juntas Comerciais e não há uma periodicidade específica para a realização dos concursos.

Da mesma forma, antes de contratar um serviço como esse, é importante checar na repartição pública se o tradutor em questão está mesmo habilitado para fazer esse tipo de serviço.

3. Quais são os documentos para revalidação do diploma de médico na Itália?

Há duas classes de documentos distintos: os documentos comuns, que são cobrados para todas as profissões e os documentos específicos da área de medicina, que é nosso objeto de estudo.

3.1 Documentos comuns

• Declaração de valor emitida pelo Consulado Italiano;
• Cópia do passaporte;
• Certificado da regulamentação da profissão no Brasil;
• Atestado de experiência profissional (o mais detalhado possível).

Todos os documentos deverão ser traduzidos e apostilados, e apresentados em original e cópia. Documentos extras poderão ser pedidos pelas autoridades.

3.2 Documentos específicos

Cada especialidade na área de medicina possui um rol de documentos específicos referente a aquela qualificação, você pode conferir no site do cimea a documentação necessária para a sua especialidade.

Mas de forma geral para os médicos são necessários:

Para reconhecer a sua profissão na Itália, você também precisará solicitar uma Declaração de Valor ao Consulado Italiano. 

Para isso, você terá que apresentar os seguintes documentos.

• Declaração do conselho regional, ou órgão competente, com data de emissão não superior a três meses, onde consta claramente:

– Que o interessado está matriculado;

– O número da matrícula;

– Os dados da Lei Federal que regulamente o exercício da profissão no Brasil;

– As atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil;

– Que nada impede o legítimo exercício da profissão no Brasil.

Esse documento também tem que ter firma reconhecida, também deve ter uma tradução juramentada. Os dois documentos devem estar apostilados.

• Documento de Certidão Negativa do Conselho Regional da sua formação (ex: Química, Física, Medicina, etc.).

Com todos os documentos em mãos é necessário reconhecê-los em um cartório. E depois disso, você precisará levá-los ao Ministério das Relações Exteriores da sua região.

Quando você for apresentar os documentos no Consulado da Itália, também será preciso:

– Cópia simples de toda a documentação (menos do “conteúdo programático”), incluindo as traduções.

– Cópia simples de um documento de identidade válido.

Apresente os documentos na seguinte forma:

1) Original, com a tradução.

2) Cópia do original, com a cópia da tradução.

Os documentos terão que ser apresentados pessoalmente ou através de um procurador. Se a documentação apresentada estiver incompleta ou não conforme as instruções, ela será devolvida com instruções adequadas sobre como efetuar a regularização.

4. Quanto tempo leva para eu ter a minha profissão reconhecida na Itália?

Segundo o site do Ministério da Saúde italiano o prazo médio para a resposta é de até 4 meses a contar da data da apresentação da documentação completa do médico interessado. 

5.Advogado Internacionalistas: entenda por que você precisa ter uma.

O principal intuito do presente artigo é esclarecer de forma objetiva como está o processo de revalidação de diploma de médico na Itália.

Como você pode perceber o processo de revalidação tem inúmeros detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o formado a possíveis equívocos.

Infelizmente não é incomum que muitos médicos percam a chance de exercer o seu trabalho, por não conhecer a lei, ou pior não se atentar para os detalhes e requisitos dela. Um indeferimento pode atrasar um ano da sua vida.

Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros e a perda da chance de trabalhar com o que se ama.

A ajuda de uma profissional da área traz possibilidades que você talvez não saiba! Pois esta já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento desta profissional, garantem tranquilidade e assertividade ao revalidar o seu diploma de medicina.

Qualquer dúvida que você tenha sobre o assunto, continue conosco temos outros artigos e guias que exemplificam melhor a questão da revalidação do seu diploma.

6. Considerações Finais

Contratar uma assessoria para revalidar o seu diploma não é um gasto, mas sim uma economia de dinheiro. Imagine você ter que arcar com um recurso ou ficar 8 meses sem poder exercer a sua profissão.

Lhe garanto que sairá bem mais barato contratar uma profissional que resolva o seu caso!

Com a assessoria, você irá poupar muito o seu tempo, já que ela irá cuidar de toda a parte burocrática para você, desde a obtenção de documentos até o protocolo do pedido de revalidação. Você não vai precisar nem sair de casa.

Isso realmente é o que de maior valor você pode ter, de não precisar se preocupar com tantos procedimentos.

Sem falar que você não precisará separar um tempo para fazer todo o procedimento de pedido, defesa, planejamento, você não precisará se preocupar, nem mesmo ter o transtorno de pesquisar sobre alguma documentação e menos ainda terá que pensar em como vai se defender.

E se você não contratar o profissional especializado, você irá estar correndo riscos quanto ao seu direito, podendo até perdê-lo.

Certamente fazer a própria defesa é um dos maiores índices de indeferimento dos recursos e negativas. Existem formas melhores de revalidar o seu diploma que poderão te ajudar na hora de se aposentar com o mínimo de segurança.

Pense a respeito! Considere a possibilidade de contratar uma advogada especialista em revalidação de diploma e profissões na Itália e como evitar as armadilhas na hora da contratação, aumentando consideravelmente as suas chances.