Uma das formas de você poder atuar no Brasil com o seu diploma obtido em uma universidade no exterior é a revalidação simplificada.
Isso significa que é possível reconhecer o seu diploma válido no Brasil, sem ter que realizar uma prova difícil para isso ou melhor, nenhuma prova.
Mas existem alguns cuidados na hora de solicitar a revalidação simplificada e se você seguir esses cuidados, eu te garanto que você se livrará de 88% dos riscos do processo.
Exatamente por isso, eu escrevi esse conteúdo.
Aqui eu te conto tudo sobre:
- O que é revalidação simplificada
- Quais documentos são necessários para dar entrada no pedido?
- Cuidados na hora de pedir a revalidação simplificada.
- Quem pode pedir a revalidação simplificada?
- Conclusão.
1. O que é revalidação simplificada
Você sabia que existe uma forma de revalidar o diploma obtido no exterior, sem ter que realizar prova técnica?
A revalidação simplificada foi instituída e regulada pela Portaria Normativa nº22/2016 do MEC.
É um procedimento que busca analisar a compatibilidade entre os diplomas reconhecidos pelo MEC e os obtidos no exterior.
Para isso, é realizado a conferência dos documentos e elementos constantes nas duas formações, como:
- Compatibilidade de carga horária;
- Compatibilidade de grau obtido nas disciplinas;
- Compatibilidade entre a grade de matérias oferecidas nos dois cursos;
- E demais pontos constantes na Portaria Normativa.
A revalidação simplificada é oferecida a todo estudante que cursou graduação e Pós-graduação no exterior, é muito comum a procura deste serviço por quem deseja trabalhar no Brasil ou pontuar o curso em algum concurso público.
Existe uma peculiaridade no curso de medicina que possuí um procedimento próprio de revalidação: O Revalida.
O Revalida é um procedimento de revalidação que se assemelha a um concurso público, possuindo edital e regras próprias, porém se difere da revalidação simplificada, pois possui a obrigatoriedade da realização de provas técnicas.
Provas essas que representam verdadeiros obstáculos aos profissionais de medicina que desejam trabalhar no Brasil.
Mas antes que você se desespere, eu preciso te contar que existe a possibilidade de realizar a revalidação simplificada do curso de medicina no Brasil, porém é necessário cumprir alguns requisitos específicos.
Sobre isso, eu preparei um conteúdo detalhado e específico neste link:
Quais os requisitos para a revalidação simplificada de medicina
Agora para você entender melhor os requisitos para a revalidação simplificada irei te contar tudo sobre quais documentos você precisa ter antes de solicitar a revalidação simplificada.
2. Quais documentos são necessários para dar entrada no pedido?
A primeira coisa que eu preciso te contar é que existe diferença entre a revalidação simplificada de diplomas de graduação e Pós-graduação, inclusive em relação ao procedimento e os requisitos documentais.
A revalidação simplificada de diplomas de graduação também é conhecida como revalidação simplificada.
Já a revalidação simplificada de diplomas de pós-graduação é conhecido como reconhecimento de diplomas e realizado de acordo com a revalidação simplificada.
Agora que já fizemos essa diferenciação vamos abordar quais documentos são necessários para cada uma delas separadamente.
2.1 Documentos para a revalidação simplificada de diplomas de graduação (revalidação simplificada).
De forma simplificada, os documentos necessários são:
- RG/CPF;
- Comprovante de residência;
- Diploma apostilado com Haya ou Selo Consular;
- Histórico de Notas com apostila de Haya ou Selo Consular;
- Plano Analítico com apostila de Haya ou Selo Consular;
- Nominata;
- Cadastro no SEI;
- Procuração.
Em relação a esses documentos preparamos um artigo completo sobre a relação de documentos necessários.
Vale muito a leitura.
2.2 Documentos para a revalidação simplificada de diplomas de Pós-graduação (reconhecimento).
I – cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;
II – cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;
III – exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:
- Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
- Nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
- Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).
IV – Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;
V – descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados;
3. Cuidados na hora de pedir a revalidação simplificada.
Existem alguns cuidados básicos na hora de optar pela revalidação simplificada.
A informação mais importante, que vou mencionar para você, é que você tenha a sua documentação toda atualizada, legível e com todas as informações requeridas.
Segundo o Portal Carolina Bori, o pedido da revalidação simplificada só poderá prosseguir com toda documentação requerida.
Além disso, todo documento estrangeiro deve estar traduzido por um tradutor juramentado e apostilado de acordo com as diretrizes da Convenção de Haia.
Tenha em mente, que toda a sua documentação será analisada criteriosamente e qualquer erro pode ser fatal.
Você até pode tentar de novo posteriormente, mas perderá todo o valor gasto e tempo.
E o procedimento é regulamentado por uma resolução, o que significa que é uma espécie de lei muito fácil de ser alterada, o que explica as mudanças constantes que o processo sofreu durante os anos.
Sendo assim, ter tudo completinho com certeza resultará em boas chances de você ter seu pedido de revalidação de diploma concedido.
4.Quem pode pedir a revalidação simplificada?
Como informei antes, a tramitação simplificada pode ser requerida por qualquer profissional que possua um diploma estrangeiro, mesmo os profissionais de medicina, resguardadas as especificidades.
Recomendo que você solicite a revalidação simplificada somente após ter certeza de ter toda a documentação requerida.
Após o protocolo do pedido, que é realizado no Portal Carolina Bori, o seu pedido será analisado por uma banca avaliadora, que se manifestará pela compatibilidade ou não do seu diploma.
Em caso de negativa será necessário um recurso administrativo ou uma Mandado de Segurança para garantir que o seu direito seja respeitado.
Caso necessite, procure ajuda profissional.
5. Conclusão
Com este conteúdo, você entendeu melhor sobre como funciona a revalidação simplificada.
No caso, você compreendeu que a revalidação simplificada aplica-se a diplomas obtidos no exterior de: graduação, Pós-graduação e de medicina;
Inicialmente, você ficou ciente de que a revalidação simplificada é regulada por lei e pelo MEC, o que traz transparência e segurança para todo o processo.
Depois, entendeu quais são os requisitos necessários e como a documentação deve ser entregue no momento do protocolo do pedido.
Lembre-se que somente é possível solicitar a revalidação simplificada com os documentos traduzidos e com o certificado de Haia.
Além disso, na sua localidade, o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica deve ser superior a 30 dias.
Por fim, expliquei que do procedimento podem surgir dois pareceres: declarado revalidado ou não.
E em caso de negativa há a possibilidade de impetrar recurso administrativo (no próprio procedimento) ou judicial, a fim de que seja respeitado o seu direito de revalidação frente a uma possível ilegalidade.
Conhece alguém que precisa ler esse conteúdo?
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Imagina ajudar alguém a ter mais segurança na hora de revalidar o diploma estrangeiro no Brasil?
Agora, vou ficar por aqui.
Forte abraço! Até a próxima.
