Olá, Formado! Primeiro, gostaria de te parabenizar por essa conquista e tanto, a conclusão de um curso de ensino médio é, para muitos, a realização de um sonho.
Mas você sabe quais são os requisitos para você validar o seu diploma de ensino médio estrangeiro no Brasil em 2023? Quais são os requisitos? E quais as mudanças que a lei trouxe para 2023?
A revalidação é um momento chave na vida do estudante e, com isso, traz muitas dúvidas e inseguranças quando falamos sobre o assunto, ainda mais com a pandemia do Coronavírus que deixou o mundo de cabeça para baixo.
A partir das dúvidas de nossos clientes e amigos elaboramos esse post, que na verdade é um guia sobre a revalidação de diploma de ensino médio realizado no exterior, em 2023, para tirar as dúvidas e ajudar a vocês a tomarem o caminho mais rápido e barato.
Neste post iremos abordar todo o processo de revalidação de Diploma de Ensino Médio estrangeiro e as suas atualizações em 2023. Não deixe de conferir.
Para te ajudar a chegar na parte do conteúdo que mais vai te ajudar preparei esse roteiro:
- Introdução
- O que é revalidação de diploma e por que é importante?
- Como é feita a revalidação de diploma no Brasil?
- Advogada Internacionalista: Entenda o porque você precisa ter uma
- Conclusões
1. INTRODUÇÃO.
Estudar no exterior tem se mostrado uma ótima alternativa para completar os estudos em nível ensino médio, seja pelo estudo avançado oferecido pelos famosos “High School” ou mesmo pela possibilidade de ter uma experiência de vivência em um outro país e, consequentemente, aperfeiçoar a pronuncia da língua falada no país, com cultura e costumes diferentes.
De outro lado, muitas pessoas tem medo de fazer o ensino médio no exterior e não conseguir aplicar e trabalhar no Brasil, e até mesmo, não conseguir prestar concursos públicos nível ensino médio, por desconhecer como é o processo de validação do seu diploma aqui.
Em 2023 fomos surpreendidos com a pandemia do Coronavírus, que fechou as instituições e modificou a forma dos atendimentos, com isso, o processo de revalidação de diplomas passou por modificações.
Agora é 100% online e dividido em duas fases, uma realizada no exterior e outra aqui.
2. O que é revalidação de diploma de ensino médio e por que é importante?
A revalidação de diploma estrangeiro de ensino médio é o processo que dá validade e permite que o formado no do exterior possa ter seus estudos validados no Brasil sem o risco de ser sancionado por isso.
Todo o processo é regulado pela norma da Secretaria de Educação do Estado de onde você reside.
Esse procedimento garante sua equivalência ao diploma brasileiro permitindo, inclusive, que você possa prestar vestibular ou concurso público.
3. Como é feita a revalidação de diploma estrangeiro no Brasil?
A revalidação é realizada em duas etapas distintas: uma realizada no estrangeiro e outra no Brasil.
Para ter seu diploma de ensino médio revalidado aqui no Brasil, a única coisa que você precisa trazer de volta é um boletim escolar. Para ele ter validade no Brasil, deverá constar no boletim um carimbo do Consulado Brasileiro ou um selo de apostilamento do país do intercâmbio. Super fácil, não é mesmo?
Assim como tudo no Brasil, esse procedimento é um pouco burocrático, poderá demorar no mínimo 48 horas e máximo de 3 meses.
Basta você se programar e deixar toda documentação pronta, conforme ensinamos neste artigo, que não terá problemas.
O detalhe mais indispensável é o carimbo/selo do Consulado ou apostilamento, pois é através deste carimbo ou selo que o Consulado Brasileiro ou órgãos autorizados a fazer o apostilamento atestam que o documento é válido e autêntico.
Assim que você possuir o boletim carimbado pelo Consulado ou com selo de apostila você poderá voltar tranquilo para o Brasil. Na teoria, a LDB (a Lei de Diretrizes e Bases) não exige a tradução juramentada, mas as escolas e as delegacias de ensino poderão solicitar.
Daí, no caso de ainda não ter concluído no ensino médio, basta entregar o boletim na sua escola brasileira e voltar a estudar normalmente.
No caso de você ter voltado com o ensino médio concluído, entregue o boletim na Delegacia de Ensino mais próxima a sua residência aqui no Brasil. A Delegacia de Ensino publicará no Diário Oficial a conclusão dos seus estudos no ensino médio e emitirá o seu certificado.
Se estiver confuso em como conseguir o endereço dos Consulados Brasileiros no seu país de intercâmbio, acesse o site do Ministério das Relações Exteriores ou o site: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil.
Lá você vai encontrar quais territórios são abrangidos por cada Repartição Consular do Brasil e suas jurisdições. Muito fácil de achar!
3.1 Intercambio em países europeus
Agora, se foi um intercambista de um país europeu, é bem provável que o Consulado exija que você procure o Ministério da Educação ou algum outro órgão competente daquele país, para que te digam que aquela escola que você frequentou é uma escola credenciada.
Pode ser que este tipo de reconhecimento da escola como entidade de ensino é feita pela própria prefeitura local, mas poderá ser necessário “reconhecer firma” das assinaturas que constam do documento da escola (do boletim) e dos documentos emitidos pelo órgão de educação competente.
Sufoco né? Mas, calma! Você entenderá!
Logo após isso, você pode enviar o seu boletim ao Consulado Brasileiro ou ao órgão responsável por colocar o selo de apostila. Os únicos estudantes dispensados de autenticar o documento, são os estudantes que vão pra França.
Todo este procedimento é sua responsabilidade, devendo retornar para o Brasil com seu documento escolar autenticado pelo Consulado Brasileiro ou com um selo de apostilamento de um órgão responsável por isso no exterior.
O documento deve ser emitido no papel timbrado da escola e deve conter a assinatura do diretor, caso não seja possível a impressão em papel timbrado, peça para que a escola carimbe o boletim.
Neste documento entregue pela escola, deve constar:
- a série em que você está matriculado;
- a data de início e término de seus estudos;
- o nome das matérias que você cursou;
- o número de faltas;
- as notas;
- o sistema de avaliação.
E ainda, caso você tenha praticado algum esporte ou qualquer outra disciplina (teatro, arte, banda da escola etc.) e esse esporte não constar do boletim escolar; peça à sua escola para fornecer uma declaração em papel timbrado da escola dizendo que você praticava tal atividade.
Importante! Não se esqueça que você deverá fazer com essa declaração tudo o que fizer com o seu boletim.
Não se esqueça!!!
Você foi para o exterior e voltou para o Brasil amparado por lei, então basta segui-la que você terá o seu tempo de estudos revalidados no Brasil.
Mas me escute bem e leve essa argumentação para vida.
Quem irá analisar sua documentação é um ser humano e isso é passível de interpretação.
Logo, quando for realizar seus estudos fora do Brasil, certifique-se de os cuidados necessários para seguir a lei e revalidar esse período.
Afinal, o seguro morreu de velho!
3.2 Revalidação
A revalidação deve ser feita no país do intercâmbio antes do retorno ao Brasil, mas se você tiver problemas com o Consulado Brasileiro/Secretarias, então, não tem outra forma, você vai ter que contratar alguém para fazer o processo no país de destino e te enviar o documento devidamente autenticado.
Em alguns países, a autenticação do documento escolar é feita pelo Consulado Brasileiro no país de destino mais próximo de seu endereço, por exemplo no Canadá.
Em outros, a autenticação é feita pelo Ministério das Relações Exteriores (ou Embaixada brasileira naquele país), exemplo disso é o Reino Unido.
Para que os seus estudos no exterior tenham validade no Brasil, logo após o seu retorno você deve entregar o seu boletim com o apostille na sua escola (se ainda não tiver terminado o ensino médio) ou se tiver se graduado, você deverá entregar o documento do exterior junto com os históricos escolares referentes ao período estudado no Brasil na Diretoria de Ensino (consulte sua antiga escola para saber qual a Diretoria de Ensino mais próxima de sua casa).
Caso a escola ou Diretoria de Ensino exija a tradução juramentada do seu boletim, você pode procurar no site do Sindicato dos Tradutores (www.sintra.org.br) por tradutores específicos na língua do seu país hospedeiro ou em instituições de ensino da língua reconhecidos internacionalmente.
3.3 Prazo
É muito importante você ficar ligado no prazo! Você não poderá demorar mais de um mês após seu retorno para apresentar o documento na sua escola.
Caso isto aconteça, o estudante pode não conseguir validar o estudo no exterior.
Protocolar requerimento de emissão de Parecer de Equivalência de Estudos realizados no exterior a nível de conclusão do Ensino Médio.
Protocolar documentos pessoais e escolares necessários para análise e emissão de Parecer conclusivo
3.4 Cheguei no Brasil. E agora?
O protocolo do requerimento de emissão de Parecer de Equivalência de Estudos realizados no exterior a nível de conclusão do Ensino Médio deverá ser realizado na Secretaria de Estado de Educação – SEE mais próxima de sua casa.
3.5 Documentos:
- Identidade constando local de nascimento;
- Histórico escolar do Brasil e caso tenha interrompido a última série cursada, ficha individual com registro de parte da série cursada;
- Histórico escolar e Diploma (se houver) dos estudos realizados no exterior com a devida legalidade (“Apostila” ou Visto Consular);
- Tradução feita por tradutor juramentado.
3.6 Legislação
Parecer CNE/CEB nº 15/2011, aprovado em 8 de dezembro de 2011 – Equivalência de estudos realizados no exterior, em nível de conclusão de Ensino Médio.
4. Advogada Internacionalista: entenda por que você precisa ter uma.
A advogada especialista em certificação de diploma estrangeiro e seus procedimentos poderá atuar de forma personalizada com a reunião de documentos necessários, acompanhamento de todo processo, elaboração de recursos e outras ações necessárias para garantir a revalidação do seu diploma de forma rápida e segura.
Com isso, você pode perceber que vale muito a pena contratar uma advogada especialista em revalidação de diploma estrangeiro.
Contratar uma advogada especialista na revalidação de diploma estrangeiro não é um gasto, mas sim uma economia de dinheiro. Imagine você ter que arcar com um processo que denegue o seu direito a exercer a sua profissão?!
Lhe garanto que sairá bem mais barato contratar uma profissional que resolva o seu caso!
Com a advogada, a revalidação de diploma estrangeiro, você irá poupar muito o seu tempo, já que terá a possibilidade de recorrer de uma negativa da instituição julgadora, além de não se preocupar em juntar toda a documentação, já que ela fará isso pra você.
Garantindo que o que você está fazendo está correto.
Isso realmente é o que de maior valor você pode ter, de não precisar se preocupar com tantos procedimentos.
Sem falar que você não precisará separar um tempo para fazer todo o procedimento de pedido, defesa, planejamento, você não precisará se preocupar, nem mesmo ter o transtorno de pesquisar sobre alguma documentação e menos ainda terá que pensar em como vai se defender.
E se você não contratar o profissional especializado, você irá estar correndo riscos quanto ao seu direito, podendo até perdê-lo.
Certamente, fazer a própria defesa é um dos maiores índices de indeferimento dos recursos negativos. Existem formas melhores de se defender que poderão te ajudar na hora de se aposentar com o mínimo de segurança.
Pense a respeito!
5. Considerações Finais
O principal intuito do presente artigo é esclarecer de forma objetiva como ficou a revalidação de diploma estrangeiro com as mudanças causadas pela pandemia de 2020.
Como você pode perceber o processo de revalidação tem inúmeros detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o formado a possíveis equívocos.
Infelizmente não é incomum que muitos formandos percam a chance de exercer o seu trabalho, por não conhecer a lei, ou pior não se atentar para os detalhes e requisitos dela. Um indeferimento pode atrasar um ano da sua vida.
Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros e a perda da chance de trabalhar com o que se ama.
A ajuda de uma profissional da área traz possibilidades que você, talvez, não saiba! Pois, esta já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento desta profissional, garantem tranquilidade e assertividade ao revalidar o seu diploma.
Qualquer dúvida que você tenha sobre o assunto, continue conosco temos outros artigos e guias que exemplificam melhor a questão da revalidação de diploma estrangeiro.
