Você sabe como funcionam as 3 formas de revalidar diploma estrangeiro no Brasil?
Parece um pouco óbvios, mas acredite, quase ninguém como de fato funcionam, as regras atuais, requisitos e, muito menos, os detalhes de cada uma das formas de revalidar o diploma no Brasil.
E no final ainda deixei uma dica para você não se estressar na hora de ter que escolher.
1. A tramitação simplificada
A revalidação de diploma estrangeiro é direito de todo estudante que opta por estudar fora do Brasil.
A tramitação simplificada é a forma mais comum de equiparação do diploma estrangeiro com o brasileiro.
Essa forma é regulamentada pelo portal Carolina Bori, e consiste apenas da conferência dos documentos requeridos e análise da compatibilidade com curso de estudo no exterior com o ofertado no Brasil.
Como é feita a tramitação simplificada?
Para iniciar a tramitação simplificada, primeiro é necessário reunir toda a documentação requerida.
Além de toda a documentação é preciso que ela esteja de acordo com as formalidades requeridas, que são: a tradução juramentada e o apostilamento de Haia.
Atenção! É dispensada a tradução juramentada de documentos oriundos de países que falem inglês, francês e espanhol.
Se você está com dificuldade com a documentação, preparamos um artigo completo com o passo a passo para você não ter problemas com isso, basta clicar aqui.
Após a reunião de toda a documentação chegou a hora de escolher a universidade que irá verificar a sua documentação e equiparar ou não o seu diploma.
Aqui eu preciso te dar uma dica! Não escolha a instituição pela proximidade da sua casa ou por estar no seu Estado, e sim por ela ter um bom histórico de revalidações.
Existem sim diferenças entre as universidade e se você escolhe mal pode ser que tenha condenado todo o seu processo de revalidação!
Caso tenha dúvidas ou insegurança, a melhor coisa é procurar ajuda profissional.
Após a escolha da universidade é hora do protocolo, esse ato é o que oficia a subordinação do seu requerimento à universidade escolhida.
Há uma taxa a ser paga nessa fase, mas ela depende da Universidade escolhida, que varia entre R$:200,00 a R$: 800,00.
Após isso, basta aguardar e acompanhar o resultado, que costuma ficar pronto em até 180 dias.
Ponto positivo
Se você tiver toda a documentação certinha e fizer uma boa escolha de universidade revalidante há grandes chances de você revalidar o diploma sem dores de cabeça.
Cursos de pós-graduação lato e stricto sensu podem equiparar os diplomas por essa forma, mas mudam os requisitos.
Ponto negativo
Essa forma de revalidação não pode ser aplicada ao curso de medicina, que possui forma de revalidação própria e que veremos logo a frente.
As universidades costumam ser muito exigentes com a documentação, qualquer erro ou informação ausente quase sempre é motivo para um indeferimento e nem sempre é culpa do aluno.
Já tivemos casos no escritório que a universidade estrangeiro não entendeu o requerimento e encaminhou documentação faltando informações.
2. Revalida
O revalida é também uma forma de revalidar diploma no Brasil, mas exclusivo para os cursos de medicina, possui peculiaridades e se assemelha mais a um concurso público.
Foi criado com o intuito de padronizar a forma como os diplomas de medicinas são revalidados no Brasil, pois antes da sua criação cada universidade revalidava a revalidação do seu modo.
Toda a estrutura do revalida é ditada através de editais que são publicados anualmente, inclusive o de 2022 pode ser acessado aqui.
Ah! Após a primeira fase há um segundo edital para a prova prática.
Durante a pandemia do COVID 19
Durante a pandemia passamos por restrições do nosso modo de viver, que incluíram o lockdown, mas paralelo a isso cresceu a necessidade de ter profissionais de saúde qualificados e prontos para atender a população que adoecia.
Então, o revalida ficou suspenso e o curso de medicina foi incorporado à tramitação simplificada, o que facilitou e muito a revalidação de diplomas médicos estrangeiros no Brasil, mas esse cenário mudou após a flexibilização das medidas restritivas impostas em decorrência da pandemia.
Após a flexibilização das medidas restritivas da pandemia do COVID 19.
Com a retomada gradual das atividades presenciais o revalida retornou a normalidade, sendo assim hoje é a principal forma de revalidação de diplomas estrangeiros de medicina no Brasil, salvo as universidades cadastradas no Arcu-Sul.
Hoje o médico estrangeiro deve cumprir todas as etapas do revalida e ser aprovado com grau de suficiência para poder exercer a profissão aqui no Brasil.
O que não significa que pode se descuidar da documentação, pois ainda é um dos principais fatores de reprovação e indeferimento no revalida.
Os requisitos documentais são:
- ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil;
- possuir diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
- Não serão considerados para fins de participação no Revalida declarações de conclusão de curso.
- Refugiados estrangeiros no Brasil, que não estejam de posse da documentação requerida e outros casos justificados e instruídos por legislação ou norma específica, poderão comprovar sua condição de refugiado por meio de documentação específica.
Para comprovar a situação de refugiado é necessário entrar no site do sisconare e solicitar a declaração de refugiado.
Com essa declaração em mãos você poderá se habilitar para o revalida sem problemas.
Para facilitar coloquei abaixo a imagem de onde deve ser cadastrado a situação de refugiado.
Ponto positivo
Antes do Revalida, não havia um padrão a ser seguido pelas universidades ao revalidar o diploma dos médicos, era comum presenciarmos ilegalidade, discriminações e decisões totalmente absurdas.
Uma vez chegamos a atender um cliente que teve o pedido de deferimento negado por não ter apresentado uma documentação, que nem havia sido solicitada. Um verdadeiro absurdo!
Mesmo com as dificuldades impostas pelo revalida, consideramos um avanço, pois agora temos um edital que padroniza como funcionará o programa, o facilita detectar as ilegalidades quando acontecem.
Ponto negativo
Diferentemente do que é constantemente comunicado, o revalida não é possível, a partir de uma boa preparação e o cuidado necessário com os documentos é possível a aprovação.
Porém, é inegável que a prova é difícil e necessita de preparação, fora as taxas que são caras e representam uma barreira a quem quer prestar o exame.
A taxa da primeira fase de 2022 foi de R$ 410,00 e a da segunda é de R$ 4.106,09.
A prova é realizada apenas duas vezes ao ano, sendo que ocorre a abertura de edital em janeiro e novamente no meio do ano.
Então, cuide bem da documentação requerida, pois ela pode atrasar a sua vida em até 6 meses.
3. Revalidação pelo Arcu-Sul
Para deixar claro para você, as regras do Arcu-Sul, só serão válidas para aqueles que concluíram a graduação em um país integrante do Mercosul.
Para facilitar, os países que fazem parte do Mercosul são:
- Brasil
- Argentina
- Uruguai
- Paraguai
- Chile
- Bolívia
Nessa forma de revalidação, você poderá revalidar o seu diploma pela tramitação simplificada, mesmo o diploma de medicina.
É uma boa alternativa, né?
São contemplados os seguintes cursos:
- Agronomia
- Arquitetura
- Enfermagem
- Engenharia veterinária
- Medicina
- Odontologia
- Farmácia
- Geologia
- Economia
Outro ponto importante é saber quais são as universidades capacitadas a fazer esse tipo de revalidação, para isso basta você clicar aqui.
Ponto positivo
Representa uma alternativa para os estudantes de medicina que estudaram em universidades componentes do Mercosul.
O parâmetro utilizado é o da tramitação simplificada, que é o mais barato e rápido entre os meios de revalidar diploma no Brasil.
Ponto negativo
Não são todas as universidades que são habilitadas para o Arcu-sul, para isso é necessário saber se a sua universidade cumpre com os requisitos de qualidade exigidos pelo Mercosul, o que não é fácil sem ajuda técnica.
Como saber qual forma de revalidação é melhor para o meu caso?
Provavelmente você deve ter lido os tópicos passados e visto uma forma de revalidar o diploma que encaixa exatamente na sua situação atual.
Mas com certeza veio uma pulga atrás da orelha onde você deve ter pensado: como ter certeza que essa é a melhor forma para o meu caso?
Então, meu amigo, a saída para ter essa resposta é realizar uma Consulta ou até um Planejamento Estratégico com um advogado especialista no assunto.
É este profissional que detém o conhecimento e experiência de anos em relação a revalidação de diploma no Brasil, principalmente em relação às universidades.
A partir destes serviços, você consegue ter certeza de:
- qual forma de revalidação de diploma é a melhor para você;
- qual é a provável taxa de êxito do seu caso;
- quais são os próximos passos para conseguir a tão sonhada revalidação;
- verificação de possibilidades para reduzir o tempo para a sua revalidação
São vários benefícios que você pode ter!
Você estudou tantos anos para, no fim, poder trabalhar com o que ama e ter uma vida tranquila e confortável.
A última coisa que você deseja é ter dor de cabeça para conseguir este objetivo.
Portanto, os serviços citados te darão maior segurança e você terá ainda mais certeza do seu direito ao benefício.
Vale investir um pouquinho mais para ter a melhor revalidação possível, não é mesmo?
Espero que tenha gostado do conteúdo.
Até a próxima! Tchau!
Boa tarde
Quais faculdades do Uruguai me permitem fazer o revalida da firma simplificada pelo acordo do Mercosul?
Boa noite Rosiangela, neste caso você pode pesquisar se a sua universidade e curso estão acreditadas através deste link:
https://plataformacarolinabori.mec.gov.br/consulta-publica/cursoarcusul/consulta
Caso tenha alguma dúvida entre em contato com a nossa equipe.
Grande abraço!
Edit: Recomendo a leitura do seguinte artigo: https://albieriadvocacia.com/blog/revalidacao-de-diploma-estrangeiro-pelo-arcu-sul/
Boa noite. Por favor, eu gostaria de fazer uma pergunta. Eu estudei Psicologia na Rep. Tcheca e me formei em 1999 (bacharelado + mestrado integrados), mas para mim basta reconhecer o bacharelado (não tenho condições de pagar a tradução da minha tese de mestrado e a tese nem pertence à área na qual desejo trabalhar). Meu intuito seria abrir uma clínica (talvez física) ou mesmo atender pela internet. Para isso preciso ter o registro no CRP – SP. O problema principal consiste no fato que é impossível eu conseguir o conteúdo programático com os detalhes de cada disciplina do curso. Isso lá simplesmente não se usa. Resumindo, só tenho o diploma devidamente legalizado (com os carimbos no Min. Relações Ext. de lá, do MEC de lá e na Emb. do Brasil lá). Na plataforma Carolina é impossível iniciar qualquer processo de revalidação sem a documentação completa, pois as universidades precisam “comparar” os conteúdos das disciplinas e isso eu nunca vou conseguir. O que eu posso fazer então para poder trabalhar como psicóloga e conseguir o meu registro no CRP? Há algum meio judicial de fazer isso? Se sim, quanto tempo demora? Muito obrigada por qualquer informação. Atenciosamente, Kristiane
Olá Kristiane, tudo bem?
Obrigado pelo seu contato.
Existe sim uma forma de conseguir essa revalidação de forma judicial, ela não é tão simples como a revalidação simplificada, mas para o seu caso é a melhor ou talvez a única forma de revalidação.
Em relação aos prazos, eles são extensos podendo variar de 06 meses a um ano, pois além do judiciário estar congestionado há o prazo interno das universidades para o processamento da equiparação das disciplinas.
Somente após a emissão do diploma revalidado é que você conseguirá o registro no CRP.
Nós prestamos assessoria neste caso, se tiver interesse entre em contato diretamente com o nosso time pelo WhatsApp.
Grande abraço!
Boa noite ! Tenho uma amiga médica da Argentina que está no Brasil ,ela passou na revalida simplificada do Maranhão está na fila aguardando ser chamado parece que vai levar uns 2 até chegar a vez ,há algo a se fazer ?
[email protected]
Meu contato !! Desse de já Grata
Olá Ana, tudo bem? Obrigado pelo seu comentário.
Não entendi essa parte: “parece que vai levar uns 2 até chegar a vez”.
Você pode me explicar melhor a que se refere esse trecho?
2 anos até chamarem ela
Quanto tempo em média demora um processo inteiro de revalidação tradicional ?
Olá Nahila, tudo bem?
O prazo estipulado por lei é de até 180 dias, mas depende muito do seu curso.
Dependendo do nível de semelhança com o curso brasileiro esse prazo pode aumentar ou ser respeitado.
Boa tarde!
O que eu gostaria de saber é se uma pessoa residente no Paraguai pode ou não revalidar seu diploma de direito no Brasil e como é o processo?
Olá Maria, tudo bem?
Obrigada pelo seu comentário!
Sim é totalmente possível a revalidação simplificada para quem estudou no Paraguai.
Mas alguns fatores precisam ser analisando antes de escolher a melhor forma de revalidação, pois como está descrito no artigo existem mais de uma forma.
Caso você tenha interesse fazemos toda essas análise para você na nossa consultoria.
E só nos chamar pelo WhatsApp. Grande abraço!
Boa tarde
Eu preciso de convalidar meu Diploma de Farmacêutica, cursei estudos na Venezuela, e gostaria de confirmar sim posso fazer um processo simplificado.
Olá David eu não consigo te ajudar por aqui, pois precisarei analisar o seu diploma.
Pode mandar os seus documentos para a nossa equipe?
Grande abraço.
boa noite dra! minha esposa fez psicologia no equador, qual a maneira mais facil para revalidar seu diploma, ela e estrangeira.origado
Boa noite Jair, tudo bem?
Obrigado pelo seu comentário!
O jeito mais fácil sempre será pela tramitação simplificada, dependendo da universidade que ela cursou ela poderá se habilitar pelo arcu-sul, se possível assim será mais fácil.
Grande abraço!