Com a situação econômica atual do Brasil muitas pessoas têm repensado a possibilidade de mudar de país e assim tentar melhores condições de vida, trabalho e familiar.
Uma primeira opção que vem à mente logo de cara é Portugal, é uma cidade com a língua irmã da nossa e que possui facilidade de adquirir a cidadania portuguesa, graças a um acordo entre os países.
Infelizmente, viver e trabalhar em Portugal tem se mostrado difícil, mesmo com as facilidades, pois há um grande fluxo de brasileiros imigrando para o país, de modo que o Estado tem mostrado resistência a receber novos brasileiros. Casos de Xenofobismo tem se mostrado comuns.
Uma segunda opção que tem se mostrado muito viável é a Itália, pois o país tem se mostrado receptivo aos brasileiros, sobretudo os médicos, que buscam não somente uma nova vida como também se aperfeiçoar no país.
Muitos brasileiros nos procuram para obter assessoria e segurança para migrar para a Itália e já estão exercendo sua profissão no país.
E um dos maiores questionamentos é se há a necessidade de ir para a Itália para realizar a validação do diploma brasileiro no país.
Pois vamos combinar, se o procedimento puder ser realizado pelo Brasil seria muito mais cômodo, não?
É sobre isso que quero conversar com você hoje, para tirar todas as dúvidas e te deixar menos preocupado com essa situação.
Então, vamos lá!
- Posso fazer a validação para a Itália no Brasil?
- Quanto tempo durará todo o processo?
- Quais os requisitos para a validação de diploma de medicina na Itália?
- Meu processo de validação foi indeferido, o que fazer?
1. Posso fazer a validação para a Itália no Brasil?
A resposta é sim!
Mas, é necessário fazer uma importante observação: somente parte da validação da Itália pode ser feita no Brasil, pois toda a parte prática deverá ser realizada no território italiano.
Para ficar mais didático e caro eu vou separar as duas fases:
Fase 01: Reunião e legalização da documentação:
Nessa fase o médico deverá reunir toda a documentação requerida pelo Ministério da Saúde italiano e legalizar de acordo com as exigências requeridas.
Para facilitar vou listar a documentação exigida pelo Ministério da Saúde e explicar a formatação exigida.
Documentação necessária para a validação de diploma brasileiro na Itália
Documentação comum:
- Declaração de valor emitida pelo Consulado Italiano;
- Cópia do passaporte;
- Certificado da regulamentação da profissão no Brasil;
- Atestado de experiência profissional (o mais detalhado possível)
Documentação específica:
Cada especialidade na área de medicina possui um rol de documentos específicos referente a aquela qualificação, você pode conferir no site do cimea a documentação necessária para a sua especialidade.
Mas de forma geral para os médicos são necessários:
Para reconhecer a sua profissão na Itália, você também precisará solicitar uma Declaração de Valor ao Consulado Italiano.
Para isso, você terá que apresentar os seguintes documentos.
- Declaração do conselho regional, ou órgão competente, com data de emissão não superior a três meses, onde consta claramente:
– Que o interessado está matriculado;
– O número da matrícula;
– Os dados da Lei Federal que regulamente o exercício da profissão no Brasil;
– As atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil;
– Que nada impede o legítimo exercício da profissão no Brasil.
Esse documento também tem que ter firma reconhecida, também deve ter uma tradução juramentada. Os dois documentos devem estar apostilados.
- Documento de Certidão Negativa do Conselho Regional da sua formação (ex: Química, Física, Medicina, etc.)
Esse procedimento possui dois requisitos formais:
- Tradução juramentada:
A tradução juramentada consiste em traduzir, neste caso, os documentos para o idioma italiano e devem ser feitos em cartório com um tradutor habilitado para isso.
Não recomendamos que a tradução seja realizada por tradutor particular, entendo que é mais barato e muitas vezes mais rápido, mas no fim resultará em um indeferimento.
Conhece o ditado “o barato sai caro”? Pois é, acontece na prática aqui.
Apostilamento
O apostilamento consiste em um certificado de autenticidade e validade em todos os países que assinaram e reconheceram a Convenção de Haia. No nosso caso a Itália é signatária e, portanto, o apostilamento é obrigatório.
O apostilamento poderá ser realizado no Cartório de Notas mais próximo da sua região.
Agora com toda a documentação em mãos e da forma que é exigida, chegou a hora do protocolo do pedido de validação do diploma brasileiro na Itália, para isso será necessário protocolar no Consulado da Itália do Brasil.
Após o protocolo toda a informação será remetida para o Ministério da Saúde italiano, que fará a análise da documentação.
Essa análise tem o prazo de 4 a 6 meses para ficar pronta, caso tenha algum problema será necessário se deslocar até Itália para resolver o problema, ou caso prefira poderá ser contratado um profissional que tenha credencial para trabalhar perante o governo italiano e resolver isso enquanto você aguarda no Brasil.
Estando todos os documentos válidos poderemos seguir para a segunda fase: a parte prática.
Fase 02: Parte Prática
A parte prática será realizada obrigatoriamente na Itália e neste momento não tem jeito o profissional médico terá que se deslocar até o continente italiano e realizar as provas que são:
- Prova objetiva que engloba as áreas bases da medicina
- Prova oral de conhecimentos gerais de medicina
- Prova prática de acordo com a especialidade do profissional e de proficiência linguística.
Após a aprovação dos exames o médico brasileiro terá autorização e será credenciado junto ao órgão regulador para poder exercer a medicina livremente na Itália.
É isso, pessoal! Espero que tenham gostado.
Um abraço, e até a próxima!
Recomendo a leitura complementar do nosso guia de validação de diploma de medicina na Itália.
Você tem alguma dúvida sobre validação e revalidação de diploma na Itália? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
