Olá! Me chamo Tamires Albieri, sou sócia proprietária do escritório Albieri Advocacia e será um prazer enorme te explicar tudo sobre Divórcio em Cartório em 2021.
Aqui você vai descobrir como funciona o divórcio em cartório para quem não tem filhos (ou com filhos maiores de idade).
Com a pandemia do Coronavírus a vida de todo mundo ficou de pernas para o ar, não é mesmo? Muita coisa mudou, e com ele a justiça, por isso é importante se atualizar e entender como está funcionando o Divórcio em Cartório em 2021.
Essa espécie de divórcio é mais rápida, barata e menos estressante.
Se você não tem filhos (ou tem filhos maiores de idade) e estava na dúvida de qual seria a melhor opção para fazer o divórcio, hoje você sairá desse post sabendo o que funcionará para você!
Para facilitar sua leitura, elaborei um sumário navegável para te ajudar na leitura!
1. Como saber se meu caso é de divórcio em cartório?
Já falamos que o divórcio em cartório é mais barato, menos estressante e mais rápido, mas será que o seu divórcio pode ser feito em cartório?
Antes de mais nada é interessante destacar que o divórcio em cartório também é conhecido como divórcio extrajudicial, visto que não ocorre através de um processo judicial e não depende da participação de um juiz.
É um procedimento que começa e termina no próprio cartório.
Os requisitos para o divórcio em cartório em 2021 são:
- Estar de acordo com o divórcio
- Não ter filhos ou, se tiver, precisam ser maiores de idade
- Não estar grávida
Se você preencher todos os requisitos, pronto! Você já pode ter certeza que poderá dar entrada com o pedido de divórcio no cartório.
Conforme o IBGE, muitos casamentos terminam em até 4 anos. Por isso, muitos casais acabam se divorciando sem antes ter filhos, o que permite que o procedimento seja feito direto no cartório.
O fato de ter ou não bens, não influencia na forma como vai ser feito o divórcio, pois a partilha pode ser feita conforme a vontade das partes.
O que muda do divórcio em cartório para o realizado na justiça o tempo e o valor. O divórcio judicial tende a ser mais caro por envolver a justiça e durar muito.
Um divórcio em cartório dura em média de 01 a 03 meses, enquanto que na justiça esse tempo pode subir de 06 meses até 10 anos.
Estar de acordo é um requisito que eu preciso te explicar melhor. Estar de acordo com o divórcio significa dizer que “ok, queremos nos divorciar”.
Não significa que vocês mantêm contato ou que vocês estabeleceram uma amizade após o término.
A intermediação do acordo de divórcio poderá ser feita através do advogado.
O advogado é uma figura imparcial dentro do divórcio e por não estar emocionalmente afetado pode ser um ótimo intermediador para o acordo entre vocês.
Indicamos sempre optar por um advogado especialista nessa área, assim você contrata o conhecimento e a experiência, o que é primordial para as negociações e para te indicar as melhores estratégias.
2. Os dois tipos de divórcio em cartório em 2021
Não adianta negar, a internet entrou nas nossas vidas e com isso trouxe diversas facilidades e comodidades.
Com a chegada da pandemia nos vimos obrigados a permanecer mais tempo dentro de casa do que estávamos habituados, aderimos o home office e acostumamos a pedir comida pelo aplicativo, de vez.
O que aconteceu foi uma verdadeira desburocratização dos serviços. Até a justiça ficou virtual e o que antes levavam horas esperando a audiência passou a ser entrar na sala da videoconferência minutos antes da reunião.
Assim como os diversos exemplos citados, o divórcio em cartório veio para facilitar a vida de quem precisa da praticidade para resolver questões burocráticas.
Com isso, os divórcios extrajudiciais vêm evoluindo cada vez mais e hoje já é possível realizar o divórcio a distância (mesmo que esteja em outro país!).
Isso significa que, caso você more em outra cidade, estado ou país isso não impede que seja realizado o seu divórcio, e o melhor, sem sair da sua casa.
Se você não quiser, não precisa nem sair da sua casa, basta ter um telefone celular e resolver tudo pelo nosso atendimento online.
Há duas formas de fazer o divórcio em cartório: comum ou virtual.
a) divórcio em cartório comum
O divórcio em cartório feito de forma comum é aquele em que é necessário, num primeiro momento, comparecer, acompanhado de um advogado, até o cartório para assinar o divórcio.
Após ser encaminhado o pedido de divórcio pelo advogado ao cartório, o tabelião elabora um documento que se chama Escritura Pública de Divórcio com base nas informações repassadas pelo advogado.
Para que essa escritura pública de divórcio tenha validade, ela precisa ser assinada pelas partes e pelo advogado que está assessorando eles, podendo ser o mesmo advogado para as duas partes.
Mas se eu não conseguir comparecer no dia? Não existe uma obrigação que dite que os dois devam assinar no mesmo dia. A ida ao mesmo dia acaba sendo a preferida, pois facilita o processo.
Porém se você não puder comparecer ao cartório por estar em outra cidade, por exemplo, você pode delegar poderes ao advogado ou outra pessoa através de uma procuração pública. Simples não?
Como fazer uma Procuração Pública:
essa procuração deve ser feita no Tabelionato de Notas mais próximo de onde você está.
Você informa os teus dados, os da pessoa que assinará por você, indica a finalidade (assinar escritura pública de divórcio) e depois assina. A procuração pública fica pronta na hora!
Agora é só enviar a publicação original para o seu advogado através do correio.
Se mesmo assim você achar complicado saiba que essa procuração publica pode ser feita também pela internet.
b) divórcio em cartório virtual
Essa forma de fazer divórcio veio para ajudar todo mundo, agora as pessoas envolvidas no divórcio podem estar em qualquer parte do mundo.
Por se tratar de uma modalidade muito recente, ele foi autorizado em maio de 2020, não são todos os cartórios que estão adaptados.
Recomendo que você ou seu advogado verifiquem se o cartório mais próximo está fazendo o divórcio virtual.
O procedimento para realizar o divórcio virtual é muito simples.
- Primeiro você precisará de um certificado digital, que se consegue de forma gratuita em um Tabelionato de Notas.
- Depois o seu advogado irá encaminhar a solicitação de divórcio para o cartório, que marcará uma rápida videoconferência para se certificar da vontade dos dois de se divorciar.
- Após a videoconferência , será redigida uma escritura pública de divórcio que as partes e o advogado assinam com o certificado digital. Tudo ocorre dentro da plataforma e-notariado.
3. Como é feito o atendimento para casais que desejam o divórcio em cartório em 2021?
Em um primeiro momento, grande parte das pessoas ligam ou se deslocam até o cartório para pedir informações de como dar início ao divórcio em cartório.
Na maioria das vezes a resposta é: procure um advogado.
Isso se dá pois, no momento, não se pode divorciar de nenhuma maneira sem a presença de um advogado, contudo, o mesmo advogado pode representar as duas partes, o que já traz economia ao processo.
Então, o primeiro passo é buscar um advogado especialista.
Nesse post eu te conto tudo para você contratar um advogado de excelência para o seu caso.
O procedimento que vou relatar agora é como funciona no Albieri Advocacia e Assessoria.
Nesse primeiro contato iremos conhecer detalhadamente a sua história. Cada uma é única e merece uma estratégia diferente.
Iremos querer saber como anda o diálogo entre vocês dois, se há a possibilidade da conversa ou se nós iremos assumir daqui pra frente.
Obs: Essa intermediação do advogado não será feita se o próprio cliente preferir falar com o ex-cônjuge.
Nesse segundo momento iremos entrar em contato com o seu ex e buscar agendar uma reunião, explicar o trabalho e a proposta. Aqui você pode participar ou não, se não quiser, sem problemas, estamos aqui para te representar.
Se vocês não quiserem conversar apresentaremos as condições do acordo para cada um de forma separada. Sem problemas.
Qualquer dúvida estamos à disposição no contato abaixo. É só clicar no botão e iremos te atender.
4. O que deve constar no pedido de divórcio em cartório em 2021?
Após os dois concordarem com o conteúdo do pedido de divórcio ele será assinado e remetido ao cartório, para averbação e constituição da escritura pública, que é o documento que irá declarar que vocês estão oficialmente separados.
Mas antes disso é necessário observar os requisitos do pedido por escrito deverá ter:
- A manifestação da vontade das partes em encerrar o casamento/união estável;
- A informação sobre a existência ou não de pensão alimentícia para o ex-cônjuge;
- A modificação do nome após o divórcio (nos casos em que uma das partes adotou o sobrenome do outro);
- Como será feita a divisão dos bens adquiridos pelo casal (essa análise irá depender do regime de bens escolhido no momento do casamento);
- Informar a existência de alguma regra específica de pacto antenupcial (se existir).
Esses tópicos justificam a necessidade de existir um advogado para fazer o divórcio, pois não é a mera assinatura do advogado perante o cartório que fará com que o divórcio seja feito.
É necessário analisar o regime do casamento com a informação do regime de bens escolhido pelo casal o advogado conseguirá orientar vocês em relação as nuances envolvidas no tipo de regime escolhido
Um exemplo comum e fácil de entender é a divisão de um imóvel financiado por um casal que fez o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens.
Esse casal poderá ter várias opções de dividir o bem: vender o imóvel (com análise de qual momento essa venda é financeiramente melhor), um ficar com o bem para si e arcar com o restante da dívida sozinho (dependendo da aprovação do banco para isso) ou alugar o imóvel e partilhar o valor.
A melhor opção sempre será aquela escolhida em comum acordo pelo casal, após a orientação do advogado.
Você pode economizar muito dinheiro no divórcio se você utilizar a estratégia mais adequada!
Se vocês não possuem bens a partilhar, esse tópico não será analisado e o procedimento fica ainda mais rápido e barato.
Porém, mesmo no caso de não existirem bens para partilhar, é obrigatório apresentar um documento formal por escrito feito por um advogado solicitando o divórcio e cumprindo todas as regras que a lei determina.
5. O que acontece depois que o divórcio é finalizado
O divórcio é considerado finalizado após a expedição da escritura pública, que é o documento que atesta e dá veracidade a todo o procedimento até aqui, mas é necessário destacar que podem ficar pendências e é delas que iremos tratar em seguida.
- -> O que todo mundo precisa fazer:
Esse item é obrigatório.
Independente de voce ter bens a partilhar ou não você deverá averbar a escritura pública no cartório de notas, depois desse ato a averbação será o documento que comprove o seu atual estado civil.
- -> Se você voltou a usar o sobrenome de solteira após o divórcio:
Se você alterou o sobrenome no momento do casamento e voltou a usar o nome de solteira após o divórcio, no momento em que for pedir a averbação do divórcio na certidão de casamento, também deverá solicitar a mudança do sobrenome.
Os dois pedidos são feitos no Cartório de Registro Civil.
- -> Se você possui imóvel e partilhou no divórcio:
Caso você tenha partilhado bens imóveis, deverá levar a escritura pública de divórcio até o Registro de Imóveis onde o imóvel está matriculado.
Lá, você vai pedir que conste o divórcio e que seja feita a divisão do imóvel conforme consta na escritura pública.
Observação: E nesse momento que deverá ser pago o imposto sobre transmissão de bens.
Esse valor dependerá do valor e das quantidades dos bens. Para uma análise mais correta informe-se com o seu advogado.
6. Quanto custa o divórcio em cartório em 2021?
Uma das perguntas que mais recebemos no escritório é em referência ao custo total do divórcio em cartório, para facilitar a resposta decidi dividir em 3 espécies de despesas.
Existem 3 principais gastos:
- custo para atualizações de documentos
- custo com a Escritura Pública de divórcio
- custo com os honorários do advogado
a) Custo para atualizações de documentos:
Você terá de gastar quando for ter que pegar certidões atualizadas.
Uma dessas certidões é a de casamento. Na maioria dos casos, ela precisa ter sido tirada no Cartório de Registro Civil em até 30 dias antes da entrada com o pedido de divórcio no cartório.
Além disso, se você possui imóveis, também precisará retirar uma matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.
O valor de cada certidão dependerá de cada cartório, mas para você ter uma noção de preço, basta acessar o link do Tribunal do Rio de Janeiro e clicar onde diz “Tabela de atos extrajudiciais”.
b) Custo com a Escritura Pública de divórcio:
O documento do divórcio é uma escritura pública, que é produzida no Cartório de Notas/Tabelionato de Notas.
Assim como as certidões, o valor da escritura pública dependerá de cada Cartório de Notas e também se existem ou não bens a serem partilhados.
c) Custo com honorários de advogado:
Esse valor dependerá da forma de atuação de cada advogado, o qual cobra pelo serviço de acordo com os critérios dele.
Aqui no escritório nós possuímos um valor tabelado para serviços de divórcio em cartório sem bens e com bens.
A remuneração pelo nosso serviço prestado não é referente a uma porcentagem dos bens do casal, mas sim pelo tempo de trabalho.
Para nós, esse é um critério mais condizente com os nossos valores.
A OAB de cada estado disponibiliza uma Tabela de Honorários como parâmetro dos valores dos serviços. Essa tabela não indica o valor exato, mas serve como uma referência para os advogados.
Profissionais que geralmente cobram valores muito baixos geralmente estão com muitos processos e não dão atenção a nenhum deles, por isso desconfie e busque outras formas de referências.
Deixarei aqui um guia de como escolher um bom advogado para o seu divórcio em cartório.
Conclusão
Agora que você sabe tudo sobre como funciona o divórcio em cartório, já sabe que o divórcio pode ser feito de forma rápida, barata e online.
A última dica que eu dou é para que tenha todos os documentos referente ao casamento e aos bens adquiridos durante a união bem guardados, pois eles serão necessários na hora do divórcio!
Para finalizar, deixarei aqui 4 conteúdos bacanas que te ajudarão a entender melhor como funciona o divórcio consensual, regulamentação de guarda e pensão alimentícia.
Guia Completo de Regulamentação de Guarda em 2021!
Guia Completo de Divórcio em 2021!
Guia Completo de Pensão Alimentícia em 2021!
Guia Completo de Inventário em 2021!
Espero que seja útil ! Um abraço!
