Provavelmente você já concluiu a sua pós-graduação realizada no exterior, mas agora está com dúvidas sobre os documentos necessários para dar validade ao seu diploma aqui no Brasil.
Fique tranquilo! Pois, estou aqui hoje justamente para te ajudar com esse ponto.
Após você ter lido esse conteúdo você estará por dentro e saberá tudo que é necessário anexar ao seu pedido de reconhecimento de Pós-Graduação estrangeira.
Vamos?
1- Documentos necessários para o reconhecimento da Pós-graduação estrangeira.
A primeira coisa a ser feita é entender o porquê é necessário fazer esse procedimento.
Esse motivo se dá porque o Estado Brasileiro goza de soberania, ou seja dentro do território nacional as regras e formalidades brasileiras devem ser respeitadas.
E isso inclui o seu diploma.
Sabendo disso é necessário que ele passe por um processo chamado reconhecimento, onde será verificado se ele cumpre com os requisitos e se é equivalente com o diploma brasileiro.
E para isso são requeridos uma série de documentos, que iremos analisar agora!
A primeira coisa a ser feita é entender o porquê é necessário fazer esse procedimento.
Esse motivo se dá porque o Estado Brasileiro goza de soberania, ou seja dentro do território nacional as regras e formalidades brasileiras devem ser respeitadas.
E isso inclui o seu diploma.
Sabendo disso é necessário que ele passe por um processo chamado reconhecimento, onde será verificado se ele cumpre com os requisitos e se é equivalente com o diploma brasileiro.
E para isso são requeridos uma série de documentos, que iremos analisar agora!
A) Cópia do diploma
Nessa etapa de análise de documentos para análise, o seu diploma de Pós-graduação estrangeiro é o mais importante.
Mas existe um problema: para fazer o reconhecimento é necessário que o diploma esteja traduzido e apostilado.
O problema é que essa tradução não pode ser feita por um tradutor particular, mesmo de confiança.
É necessário que esse tradutor seja juramentado, ou seja, certificado pelo governo.
Neste caso, esses tradutores podem ser encontrados no cartório.
Em relação ao apostilamento ele também poderá ser feito no cartório, dessa forma ficou bem mais fácil, né?
B) Cadastro contendo os dados pessoais
Esse cadastro poderá ser preenchido no próprio Portal Carolina Bori.
Caso a sua universidade onde cursou a Pós-Graduação no exterior tenha vinculação com alguma instituição brasileira, será necessário informar isso no cadastro.
Isso é muito comum para os estudantes da ciência sem fronteira ou de algum projeto de intercâmbio com parceria com o governo, por exemplo.
C) Exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora
Pode parecer um pouco óbvio, mas a sua tese ou trabalho de conclusão de curso é o seu maior aliado no momento do reconhecimento da Pós-graduação estrangeira, porque esse documento prova a hora e o grau obtido ao final do curso.
Além da tese será necessário protocolar os seguintes documentos extras:
- Documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, título do trabalho, aprovação e grau obtido
- Nome dos participantes dos membros da banca examinadora, assim como, os seus currículos resumidos.
Algumas vezes, as pessoas esquecem desse documento, que assim como os outros deve ser apostilado e traduzido, e não conseguem comprovar que realizaram o trabalho de conclusão de curso.
O que gera um grande problema no futuro, porque, sem esse documento, será necessário realizar novo trabalho de conclusão de curso, com um novo orientador aqui no Brasil.
E se o meu curso não exigir trabalho de conclusão de curso?
Nem todos os cursos exigem do aluno um trabalho de conclusão, mas ele sendo um requisito para o reconhecimento da Pós-graduação estrangeira o que eu devo fazer?
Nesses casos o aluno deve juntar um documento oficial da instituição contendo a descrição da metodologia de avaliação final realizada em substituição ao TCC.
É importantíssimo que esse documento esteja além de traduzido, apostilado e que contenha as informações claras, como:
- Seus dados de identificação;
- Dados de identificação do estabelecimento de ensino;
- Quantidade de horas utilizadas no trabalho de conclusão de curso;
- Ficha e currículo do professor orientador e
- Proposta e ementa do trabalho de conclusão;
Apresentar estes documentos irá provar duas coisas: que você realizou o trabalho de conclusão de curso e o quanto tempo você empregou nisso. Assim você evita que instituição reconhecedora negue ou solicite que você refaça o seu TCC;
Lembre-se que cada informação incompleta pode adicionar mais alguns meses no seu prazo de reconhecimento.
Nem todos os cursos exigem do aluno um trabalho de conclusão, mas ele sendo um requisito para o reconhecimento da Pós-graduação estrangeira o que eu devo fazer?
Nesses casos o aluno deve juntar um documento oficial da instituição contendo a descrição da metodologia de avaliação final realizada em substituição ao TCC.
É importantíssimo que esse documento esteja além de traduzido, apostilado e que contenha as informações claras, como:
- Seus dados de identificação;
- Dados de identificação do estabelecimento de ensino;
- Quantidade de horas utilizadas no trabalho de conclusão de curso;
- Ficha e currículo do professor orientador e
- Proposta e ementa do trabalho de conclusão;
Apresentar estes documentos irá provar duas coisas: que você realizou o trabalho de conclusão de curso e o quanto tempo você empregou nisso. Assim você evita que instituição reconhecedora negue ou solicite que você refaça o seu TCC;
Lembre-se que cada informação incompleta pode adicionar mais alguns meses no seu prazo de reconhecimento.
Histórico escolar
Esse seria o segundo documento em importância, pois serve para demonstrar que você concluiu determinada disciplina com aproveitamento e respeitando a carga horária determinada.
Esse será o seu principal advogado no momento de fazer a correção entre as disciplinas que você cursou no exterior com as cobradas aqui no Brasil.
Um dos erros mais comuns é apresentar o histórico escolar sem as ementas das disciplinas, na maioria das vezes isso traz um problema.
Com as ementas das disciplinas a universidade que irá proceder com o seu reconhecimento consegue observar se as matérias possuem equivalência e assim podem ser reconhecidas entre si sem que seja necessário as cursar novamente.
Além disso, esse documento é uma excelente prova em caso de irregularidades.
Por exemplo nos casos em que a universidade exige que o aluno refaça determinada matéria, quando na verdade está demonstrado a equivalência entre a ementa e a carga horária das disciplinas.
Atividades de pesquisa e estágios realizados.
Esse não é um documento obrigatório na maioria dos cursos, mas caso esse seja o seu caso, entendemos que é extremamente importante anexar no seu pedido de reconhecimento.
Atividades de pesquisas compõem carga horária acadêmica, assim como os estágios e portanto se a sua carga horária cursada for inferior à praticada no Brasil, pode ser que o seu estágio ou pesquisa seja o seu grande trunfo.
Os processos de reconhecimentos levam em consideração essas atividades, mas desde que estejam publicadas, no caso das pesquisas, e estágios desde que registrados.
Qual a importância da documentação correta?
Vejo muita gente pensando que tanto faz os documentos que levam para o reconhecimento de Pós-graduação estrangeira, porque depois pode entrar na Justiça e contratar um advogado.
Este pensamento está totalmente errado! Os documentos importam e importam muito.
Não apresentar os documentos na fase administrativa, além de ocasionar o seu indeferimento, pode comprometer o seu processo na justiça.
Mas, por que isso?
Hoje, o entendimento dos tribunais é que a Justiça só pode rever as decisões das instituições educacionais em caso de ilegalidade.
Mas comprovar uma ilegalidade se os documentos não foram entregues corretamente?
Então, se você não juntou o que precisava e ainda sim, protocolou o pedido de reconhecimento, provavelmente terá que começar praticamente todo o trabalho do zero e inclusive pagar as taxas novamente.
Só isso pode fazer você perder meses, que muitas vezes não é possível recuperar
