Hoje em dia a dupla cidadania se tornou uma oportunidade para muitas pessoas, seja pela atual conjuntura do país ou pela busca de uma valorização da carreira.
Oportunidades de trabalho mundo afora, melhores condições de vida e a realidade de receber em dólar e euro vem tornando a cidadania italiana um gancho para concretizar o sonho da independência e liberdade.
Com isso em mente, fizemos esse artigo para que você não tenha dúvidas sobre a dupla cidadania italiana, quais as formas de consegui-la e as maneiras de fazer a solicitação, seja através do consulado ou de processo judicial.
Além disso falaremos sobre a possibilidade de exercer a sua profissão na Itália, sem a necessidade de estudar tudo de novo.
Entenda como funciona o reconhecimento de diploma na Itália.
Para você que tem a intenção de viver o padrão de vida europeu, mas não abre mão da sua independência profissional, o reconhecimento de diploma é a melhor saída para você.
Isso porque é possível você reconhecer junto ao Estado italiano toda a sua graduação, assim como as suas especializações por um procedimento de reconhecimento de diploma.
Assim, você poderá exercer a sua profissão na Itália e em todos os países que fazem parte da União Européia, bacana né?
Mas a Itália não faz isso por ser um país bonzinho, mas sim porque há muitas oportunidades de trabalhos em aberto, sem profissionais para os ocupar.
Principalmente na área da saúde.
Saiba mais em: Faltam médicos na Itália, entenda as oportunidades para os médicos brasileiros.
Inclusive, recentemente um decreto foi editado que dá permissão a médicos especializados ou não a ocuparem vagas de emprego, mesmo sem o diploma revalidado.
Mas aqui cabe um aviso importante: este decreto tem validade até 2025, então é importante já está com o processo de reconhecimento pelo menos iniciado.
Quem são as pessoas que têm direito à cidadania italiana?
Simplificando, tem direito à cidadania italiana todo aquele que for descendente de um italiano, é o que chamamos de descendência originária e ela é transmitida para os descendentes.
Porém, essa não é a única forma de se tornar um cidadão italiano, ainda é possível por: casamento ou residência, os direitos e deveres são os mesmos! Essa é a descendência secundária, aquela que não é transmitida para os descendentes.
Resumindo, se você é descendente de um cidadão italiano que tenha nascido na Itália é muito provável que você tenha o direito à cidadania, assim como se você é casado, residente ou estudante é possível adquirir a sua cidadania, desde que se cumpram alguns requisitos.
Dado isso, vamos te explicar separadamente como funciona cada espécie de solicitação, assim você poderá entender qual se encaixa mais no seu caso hoje.
Como conseguir cidadania italiana por descendência?
Como você já deve ter percebido, quem pode pleitear a dupla cidadania italiana por descendência é o descendente de italiano.
Para isso, basta que você comprove de forma documental a sua ligação sanguínea com o seu ascendente italiano, isso pode ser através de uma investigação genealógica.
Saiba mais sobre a nossa assessoria especializada.
Uma dica importante que vai facilitar o seu trabalho é descobrir, se possível, o local de nascimento do cidadão italiano da sua família, isso porque muitas das informações que você vai precisar ficam nas chamadas comunes italianas, assim facilita a sua busca.
O lado positivo da cidadania italiana frente a portuguesa é que além de possuir um dos passaportes mais vantajosos do mundo, não possui a restrição de grau de parentesco, então se você acredita ter um parente cidadão italiano, corra para obter a sua cidadania italiana.
Como conseguir cidadania italiana por casamento?
A cidadania italiana por matrimônio, apesar de ser secundária e ser uma das mais céleres para se obter, é necessário se atentar aos requisitos.
Para fazer essa solicitação, você precisa estar casado com um italiano por no mínimo 3 anos, se não houver filhos.
É aí que as exceções começam.
Caso existam filhos dessa união, esse tempo reduz pela metade, sendo necessários apenas um ano e meio de casados.
Além disso, é necessário que o requerente (ou seja, você) tenha um certificado de proficiência no italiano de nível B1 no mínimo.
Hoje, a média é de 18 meses para que seja finalizado, mas é importante que você pergunte a sua assessoria especializada como estão os prazos hoje, isso porque há muitos fatores que influenciam neste prazo.
Como conseguir cidadania italiana por residência em território italiano?
Se você não tem nenhum parente italiano, mas sonha em viver com a sua família nas terras napolitanas essa pode ser a sua oportunidade!
Isso porque devido a lei de naturalização, hoje é possível que um estrangeiro se torne cidadão italiano pelo tempo de residência no país.
Chama-se cidadania por tempo de residência.
Mas isso não quer dizer que não tenha requisitos a serem obedecidos. Esse direito só será concedido se atender:
- já são cidadãos europeus e possuem residência fixa na Itália por ao menos 2 anos;
- estrangeiros fora da União Europeia (nosso caso!) que mantém residência fixa por no mínimo 10 anos; e
- pessoas que serviram o estado italiano, apátridas, refugiados ou filhos adotados por italianos que tenham mais de 18 anos e 5 anos de residência na Itália.
Passo a passo para conseguir cidadania italiana em 2024.
Até agora nós só falamos de quais vias é possível solicitar a cidadania italiana, mas ainda não abordamos o caminho para começar o seu processo.
Pensando nisso, nós decidimos criar esse passo a passo para que você consiga juntar todas as etapas e dar o pontapé inicial. Vejamos:
1) Saiba se tem direito
Um ponto-chave do processo, é necessário que você comprove quem é o seu ascendente, no caso da cidadania italiana por descendência, ou tenha os documentos que comprovem vínculo com o italiano que lhe dá direito à dupla cidadania.
Tenha em mente que diferentemente da cidadania portuguesa a italiana não há limite de gerações.
2) Busque os documentos
Essa talvez seja a parte mais difícil do processo de cidadania, afinal, sem os documentos não há processo.
Não pense que encontrará o que procura apenas em cartórios, a verdade é que os documentos que você precisa podem estar até em igrejas italianas.
Não menospreze os seus documentos, mesmo que eles não sejam os que normalmente são usados, eles podem ser suficientes para prova o seu direito.
Caso você tenha dúvidas sobre essa parte, pense em uma assessoria especializada, ela pode resolver toda essa burocracia para você, enquanto você segue com a sua vida normalmente.
3) Faça as retificações necessárias
Por se tratarem de documentos antigos, é muito provável que você encontre erros e precise corrigilos , como Giuseppe virar José. Isso ocorre, pois são documentos antigos de uma época que os recursos eram limitados.
Atente-se também a datas, elas são muito importantes para que o especialista que irá analisar sua pasta não pense que se trata de outra pessoa, anulando todo o seu processo.
O segredo nesta etapa é deixar tudo bem mastigadinho para o analista que irá verificar o seu processo não ter nenhuma dúvida e dar causa a um indeferimento.
4) Tradução e apostilamento
É importante que seus documentos estejam traduzidos para o italiano e que esse procedimento seja feito por um tradutor juramentado.
Esse profissional é habilitado pelo governo, possuí fé pública e é responsável por atestar que a tradução está dentro dos padrões internacionais.
O apostilamento também serve para validar a documentação.
A validação nesse caso é por um selo, que geralmente fica atrás, anexado ao documento original.
5) Solicitação na Itália ou no Brasil
Falando em Brasil e Itália, você possui duas formas de solicitar seu processo.
Aqui no Brasil, por meio dos consulados, ou na Itália, apresentando seus documentos e sua pasta ao Comune.
É importante que você saiba que os processos pela via administrativa aqui no Brasil costumam demorar, e muito.
Para que você tenha uma ideia, o processo costuma durar 10 anos.
Já na Itália, esse tempo diminui drasticamente, apesar de ser mais caro, mas isso se dá por você está pulando uma parte muito lenta.
Na Itália, o prazo cai para cerca de três a seis meses.
Há casos em que a cidadania é reconhecida em 30 dias, mas não são todos os casos!
Tenha em mente que os gastos mudam, então avalie a urgência do seu pedido e quanto você está disposto a gastar.
Conclusão
Neste artigo, você compreendeu como conseguir cidadania italiana em 2024.
A partir da decisão de aquisição da sua cidadania alguns documentos devem ser reunidos.
Dependendo da sua situação é possível você conciliar o processo de aquisição de cidadania com o de reconhecimento de diploma e chegar na Itália já trabalhando dentro da sua formação com o seu diploma reconhecido pelo Estado italiano.
O primeiro passo para dar entrada no seu direito é reunir a documentação comprobatória da sua descendência com um cidadão italiano.
Existe uma lista de documentos necessários.
No entanto, também é extremamente importante contar com o auxílio de um advogado especialista em direito internacional.
Como cada caso é único, procure orientação jurídica para não perder tempo e nem dinheiro.
Achou relevante ficar por dentro da documentação para solicitar aposentadoria por visão monocular ou outro benefício?
Se você conhece alguém que tem vontade de morar na Itália e não sabe por onde começar ou acha que o processo é muito complicado, faça um favor a ela e compartilhe este artigo.
Espero que você tenha aproveitado a leitura deste artigo.
Abraço! Até a próxima.
