Ter a cidadania portuguesa é o sonho de muitos brasileiros que querem viver na Europa com segurança e gozar de todos os benefícios de ser um cidadão português e ter passaporte europeu.
Devido aos acordos comerciais e ao idioma comum, a cidadania portuguesa é a mais procurada pelos brasileiros.
Mas aí vem a dúvida: até quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa? Você sabe?
Neste artigo iremos dissecar a Lei de Nacionalidade Portuguesa para entender como funciona para solicitar a cidadania portuguesa em diferentes gerações.
Além disso, vou te explicar como você pode chegar em Portugal com a sua cidadania e podendo trabalhar com a sua profissão, sem ter que ocupar os bancos escolares novamente.
Venha comigo.
Leia mais em: Como trabalhar em Portugal com diploma brasileiro?
1. Qual limite de geração para pedir cidadania portuguesa?
É comum ter insegurança ao solicitar uma cidadania, principalmente sobre os limites geracionais: “Sou neto de português, será que posso solicitar a cidadania?”, “Sou bisneto de portuguesa, mas minha bisavó já é falecida, posso solicitar a cidadania mesmo assim?”.
Pensando nisso, elaboramos este artigo baseado na Lei da Nacionalidade Portuguesa, lei 37/81 de 03 de outubro, a legislação mais recente sobre o tema para que você entenda tudo sobre a cidadania portuguesa através das gerações familiares.
Basicamente, a Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê que é possível solicitar a cidadania de forma direta apenas até a segunda geração, ou seja, se forem filhos e netos de portugueses.
Essa solicitação direta é a possibilidade que você tem de solicitar a sua nacionalidade diretamente em Portugal, independentemente de haver outra solicitação previamente na sua família.
Porém, a lei não impede que outras gerações possam requerer a cidadania portuguesa também, desde que de forma indireta.
Um bisneto ou trineto de português, por exemplo, pode requerer a cidadania, mas, é necessário que um dos seus ascendentes, que sejam descendentes do familiar português, esteja vivo e solicite a cidadania portuguesa para ter direito a solicitar a sua.
Saiba mais: Guia completo de cidadania portuguesa
2. Solicitação de nacionalidade portuguesa direta ou indireta? Quais as diferenças?
Outro ponto importante que eu preciso que você saiba é em relação a possibilidade de solicitação de nacionalidade portuguesa direta ou indireta.
Isso porque você pode ser questionado nestes termos e passar por dificuldades.
Basicamente, as solicitações diretas são aquelas pedidas pelo descendente direto do cidadão português.
Essa forma de solicitação não depende que o ascendente direto do interessado já tenha requerido a solicitação de nacionalidade.
Já em relação a solicitação indireta Como bisnetos e trinetos não estão amparados por lei, precisam que um dos seus ascendentes solicite a cidadania como neto ou filho do português, para que você possa solicitar a sua.
Saiba mais: Bisneto de cidadão português pode requerer cidadania portuguesa?
3. Qual o limite de gerações para requerer a cidadania portuguesa?
Como dissemos anteriormente, a lei não impõe um limite, mas ela abrange apenas duas gerações que podem solicitar a nacionalidade portuguesa de forma direta: filhos e netos.
Aos demais níveis geracionais, conforme já expliquei para vocês, devem ser procedidas pela solicitação indireta, ou seja, se você é bisneto de português, será necessário o reconhecimento inicial da sua mãe e posteriormente da sua cidadania.
Resumindo, somente quando você passar a ser filho ou neto de português é que poderá solicitar a cidadania portuguesa.
Apesar de parecer complexo, o processo é bem simples e consolidado através de tratados internacionais que garantem o direito aos descendentes de portugueses que vivem no Brasil.
Apesar dessas limitações o processo é totalmente possível e garante possibilidades de livre circulação na Europa, como a possibilidade de uma vida diferente.
Saiba mais: Ter filho em Portugal ganha cidadania?
3.1 E nos casos de ascendentes que não estão vivos?
Continuando com o exemplo anterior para você entender melhor: caso o avô de Lara não estivesse vivo, o seu pai, Carlos, poderia solicitar a cidadania como neto de português e, consequentemente, Lara poderia requerer a cidadania como filha de português.
Em caso contrário, se somente o seu avô estivesse vivo, ele poderia solicitar a cidadania como filho de português e Lara, posteriormente, como neta de português.
Infelizmente, no caso dos bisnetos e trinetos, se todos os ascendentes não estiverem vivos, não é possível solicitar a cidadania portuguesa desta maneira.
Mas há outras formas de aquisição de cidadania portuguesa, como:
- Por casamento; (link)
- Tempo de residência;
- Investidor (golden visa);
- Judeus sefarditas.
Obs: As demais formas de nacionalidade não são consideradas primárias, ou seja por direito de nascimento, não passam automaticamente para os filhos.
4. Quais as diferenças entre a cidadania portuguesa e a italiana?
Falamos bastante sobre as limitações e as vantagens de ser cidadão português, mas você sabia que a Itália é o segundo país mais procurado pelos brasileiros.
Isso porque, além do passaporte italiano ser o segundo passaporte mais influente do mundo inclusive, o que garante facilidades na hora de emitir o visto para os EUA, por exemplo.
Além do fato da Itália oferecer uma qualidade de vida incomparável.
Mas agora eu vou te contar quais são as diferenças no processo de aquisição das cidadanias.
A grande diferença é que se o idioma italiano não for uma barreira para você, conquistar a cidadania italiana pode ser mais simples, ou uma saída para quem está impedido pelas regras da lei portuguesa.
Isso porque o processo no país da pizza não requer limite de gerações para a solicitação, então não importa se o seu antepassado italiano mais próximo pode estar distante há cinco gerações e você ainda terá direito de ser reconhecido como um cidadão italiano.
Além disso, a Itália possui uma relação diplomática com a Austrália e a Nova Zelândia que permitem visto de um ano, para jovens entre 18 e 30 anos, que queiram trabalhar em um destes países, o que pode ser um atrativo para famílias que desejam se mudar com os seus filhos.
Independentemente de quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa, a Itália pode ser uma excelente alternativa, e quem sabe, o plano principal.
Independente de qual você escolher, as duas te garantem ótimas oportunidades, qualidade de vida e livre acesso por todos os países que fazem parte da União Europeia.
5. Como ir para Portugal com a minha profissão reconhecida?
Uma das maiores dificuldades de quem deseja se mudar para Portugal é em relação a segurança, e isso é totalmente compreensível.
É um novo país com uma cultura e costumes totalmente diferente do que estamos acostumados, com muitas oportunidades e novos desafios.
E aí vem sempre aquela pergunta: e o meu emprego?
Para isso, há uma solução! O reconhecimento de diploma estrangeiro em Portugal, que trata-se de um processo de equiparação entre a formação académica realizada no Brasil com a portuguesa, podendo haver o reconhecimento total e com ela a autorização para trabalhar lá, recebendo em euro.
Ademais, por as terras lusitanas estarem inseridas na União Européia existe a oportunidade de, após cumprir os requisitos, poder atuar em qualquer país do bloco, sem necessidade de novo reconhecimento.
Legal né?
Agora que você já sabe quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa, mas ainda está em dúvida sobre qual cidadania é melhor para o seu caso ou quer mais informações sobre o processo de reconhecimento entre em contato com a nossa assessoria.
Nossos especialistas traçam um plano personalizado para o seu caso.
