Para você caro Médico que deseja exercer a sua profissão em Portugal, sem ter que frequentar os bancos escolares novamente, o processo de validação é o mais indicado.
Isso porque assim como no Brasil não é possível exercer a medicina sem estar inscrito na Ordem dos Médicos e para essa inscrição é necessário o diploma português.
Neste artigo, vamos explicar os passos necessários para você saber como validar o diploma de medicina obtido no exterior em Portugal.
A validação garante que o diploma estrangeiro tenha equivalência ao diploma português, permitindo que o profissional estrangeiro possa exercer a medicina em Portugal com os mesmos direitos de um médico formado em uma faculdade portuguesa.
Mas ele não te garante direito à cidadania portuguesa, portanto pode ser interessante começar os dois processos juntos.
Neste artigo iremos te comprovar que o seu diploma brasileiro vale em Portugal e que você está mais perto do que imagina de realizar esse sonho.
Validar o Diploma de Medicina em Portugal: qual procedimento escolher?
O reconhecimento de um diploma estrangeiro de medicina em Portugal pode ser feito de três formas: o reconhecimento específico, reconhecimento de nível e o reconhecimento automático.
O reconhecimento específico é necessário para profissões regulamentadas, ou seja, aquelas que precisam de formação e qualificações específicas para poder exercer legalmente a profissão em Portugal. É o caso da medicina, que é regulada pela Ordem dos Médicos.
No caso do diploma de medicina, por se tratar de uma profissão regulamentada, é obrigatório fazer o reconhecimento específico junto das Universidades Portuguesas.
Ou seja, não basta qualquer tipo de reconhecimento, é preciso validar o diploma através do reconhecimento específico, exercer a medicina legalmente em território português.
Este é um procedimento mais complexo, em confronto com os demais, sendo importante o auxílio de uma equipe profissional com expertise nesse tipo de procedimento, visto que o indeferimento leva a impossibilidade de tentar o reconhecimento específico novamente.
Portanto, para os médicos que desejam validar o diploma de medicina em Portugal devem requerer e obter o reconhecimento específico do seu diploma de medicina.
Requisitos para validar o diploma de medicina em Portugal.
Como a validação é um processo de análise e comparação da sua vida acadêmica no Brasil com a exercida em Portugal, é fundamental ter uma documentação excepcional.
Para isso, irei descrever abaixo a relação de documentos necessários para dar entrada no processo.
Requisitos documentais
- Cópia autenticada do diploma de medicina
- Cópia autenticada do certificado das disciplinas cursadas, com indicação das respectivas classificações
- Cópia autenticada do programa das disciplinas do curso
- Certificado de habilitações passado pela faculdade onde obteve o diploma, com indicação da duração do curso e do valor do grau conferido pelo diploma
- Documento comprovativo da nacionalidade
- Certificado do registo criminal do país de origem
Requisitos acadêmicos
- O curso de medicina precisa ter uma duração mínima de 6 anos (12 semestres)
- Precisa incluir formação teórica e prática nas áreas de medicina preventiva, clínica geral, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e psiquiatria
- As instituições e cursos precisam ser reconhecidos pelas autoridades competentes do país onde o diploma foi obtido
- Prova de conhecimentos gerais sobre a profissão
Todos os documentos estrangeiros precisam ser devidamente autenticados pelos serviços oficiais e traduzidos para português por tradutor juramentado, se redigidos noutra língua.
No caso de nós brasileiros não é necessário a tradução juramentada, mas eu reforço a obrigatoriedade do apostilamento desses documentos.
Para quem desejar começar o processo dentro do Brasil é possível e recomendado, visto que caso tenha algum problema com a documentação, resolver já em Portugal pode ser um problema.
Caso você esteja nessa situação ou deseja mais segurança não deixe de falar com a nossa equipe, será um prazer te ajudar.
Onde solicitar?
Para validar o diploma de medicina em Portugal deve ser solicitado junto das universidades públicas portuguesas autorizadas.
Atualmente, as instituições habilitadas a realizar o reconhecimento específico do diploma de medicina em Portugal são:
- Universidade de Lisboa
- Universidade do Porto
- Universidade de Coimbra
- Universidade do Minho
- Universidade Nova de Lisboa
- Universidade do Algarve
O pedido deve ser feito diretamente à universidade escolhida.
Cada instituição tem o seu próprio processo e requisitos, sendo importante consultar o site e contatar a universidade antes de dar entrada no pedido.
Além disso, cada universidade possui a sua própria linha de ensino, portanto é importante ter um olhar estratégico na hora de escolher a instituição reconhecedora.
Escolher uma graduação muito diferente da sua aumentará muitos as chances de um indeferimento.
Resultados possíveis
O reconhecimento do diploma de medicina pode ter três resultados possíveis:
- Reconhecimento total: Significa que o diploma é equivalente a um diploma obtido em Portugal.
- Reconhecimento parcial: Ocorre quando há divergências no currículo que precisam ser compensadas. Neste caso, poderá ser necessário complementar estudando parcialmente nos bancos escolares portugueses.
- Não reconhecimento: Quando o currículo e formação são considerados insuficientes em relação aos padrões portugueses. Impede o exercício da medicina em Portugal e o impede de tentar o reconhecimento específico novamente.
É importante salientar que o processo é totalmente possível, mas é necessário uma estratégia personalizada levando em conta toda a sua vida acadêmica para ter um processo assertivo
Conclusão
Com este conteúdo, você entendeu como o processo de validar o diploma de medicina em Portugal funciona.
Também que esse processo será o seu principal aliado para trabalhar em Portugal na sua profissão, sem necessitar fazer uma nova faculdade para isso.
Lembre-se que são três possibilidades e saber escolher o melhor aumenta consideravelmente as suas chances.
A principal dica é: tenha um bom planejamento e deixe sua documentação impecável! Pois a maior parte do processo se concentra na análise de documentos.
O processo é burocrático, mas é totalmente viável para você!
Considere buscar ajuda de um advogado especialista na área, pois ele poderá te indicar o caminho mais assertivo para a sua formação em específico.
Além do processo ser detalhista, a legislação de Portugal proíbe uma nova tentativa para quem recebeu um indeferimento, independente do motivo.
Então, você só tem uma chance!
Somente um profissional especialista nesta área poderá elaborar um planejamento detalhado e específico para você.
Por isso, sempre afirmo que o advogado focado em Reconhecimento de diplomas é o maior parceiro na busca do reconhecimento de diploma.
Tenha isso em mente.
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Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.
Agora, vou ficando por aqui.
Forte abraço! Até a próxima.
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