Você se formou no exterior e gostaria que o seu diploma estrangeiro tivesse validade no Brasil?
Neste conteúdo você vai descobrir por onde começar para saber por onde validar o diploma estrangeiro e documentos, procedimentos, possibilidades e quanto tempo demora todo o processo.
1. Onde revalidar o diploma estrangeiro em 2023?
Para responder a pergunta de onde revalidar o diploma estrangeiro, precisamos entender qual a categoria de revalidação de diploma você está inserido, isso porque a depender do seu curso existe formas já definidas e específicas para a revalidação do seu diploma, como é o caso dos cursos de medicina.
Entendido isso eu costumo analisar a origem da formação do meu cliente, se o curso dele foi realizado em uma universidade localizada em um país do Mercosul ou se feita em outros países.
Isso porque o Brasil possui tratados internacionais que facilitam o reconhecimento dos diplomas obtidos nos países do Mercosul. Para esse método utilizamos o credenciamento do Arcosul.
Um segundo ponto de análise que eu faço é em relação a formação do meu cliente, se o curso dele for de medicina já há em lei as formas de revalidação, podendo ser: o revalida, a tramitação simplificada para os casos previstos na lei e a revalidação simplificada pela via judicial.
Para os demais casos a revalidação pode ser feita de acordo com as diretrizes do MEC .
Após identificar a melhor alternativa para o seu caso, o próximo passo é dar entrada no seu pedido, que pode ser tanto pela via administrativa ou pela judicial. Depois é aguardar a aprovação.
Naturalmente os processos não são tão simples sim, há peculiaridades para cada caso e iremos abordar cada uma delas, há muita burocracia também, mas nada que torne o processo impossível como é dito por aí.
Jamais desista do seu sonho.
2. Para quem se formou em medicina no exterior
Para quem se formou e medicina no exterior e deseja saber onde revalidar o diploma estrangeiro é importante saber as possibilidades, que são:
- Revalida;
- Tramitação simplificada pelo Arcosur;
- Revalidação pelas vias judiciais
O Revalida é uma prova que acontece duas vezes do ano e é composta por uma etapa teórica e uma segunda prática, onde o estudante é testado e caso obtenha o grau mínimo é considerado aprovado e possui o seu diploma revalidado.
Essa prova costuma ter notas de cortes bem altas e exige uma preparação específica antes da realização da prova.
A tramitação simplificada pelo Arcosur é uma forma de revalidação para os médicos formados no exterior que tenham estudado em uma universidade acreditada e localizada em um país integrante do Mercosul.
O ponto que se destaca nessa forma de revalidação é que ela não demanda provas, se concentrando apenas na análise de compatibilidade dos seus documentos e jornada acadêmica no exterior.
É importante destacar que para esse caso em específico não basta que a universidade seja do Mercosul, mas que possua credenciamento para esse tipo de revalidação, caso seja do seu interesse você pode pesquisar aqui a lista de universidades acreditadas no programa.
E caso a sua situação não se enquadre nas duas alternativas acima, ainda é possível recorrer para a justiça. Nós do escritório Albieri Advocacia e Assessoria defendemos que todo estudante estrangeiro possui o direito de ter a sua qualificação reconhecida.
Para a via judicial, é necessário cumprir uma série de requisitos, portanto caso você esteja interessado, entre em contato com a nossa equipe, que iremos tratar a sua situação com toda atenção que ela merece.
3. Para quem não se formou em medicina
Para os demais cursos o processo de revalidação é muito mais simples, mas permanece sendo burocrático.
Todo o processo é regido exclusivamente pelo MEC e pelo portal Carolina Bori.
Mas Tamires, onde revalidar o diploma estrangeiro?
Todo o processo pode ser feito diretamente na plataforma do portal Carolina Bori, desde que cumprido todos os requisitos formais e materiais.
3.1. Quais são os requisitos formais?
Os requisitos formais são o apostilamento de Haia e a tradução juramentada.
A tradução juramentada deve ser feita por um tradutor juramentado habilitado para isso, traduções feitas por tradutores particulares vão gerar indeferimento do seu pedido!
Para encontrar um bom tradutor procure na junta comercial da sua cidade.
Obs: é dispensado a tradução às línguas francas utilizadas no ambiente de formação acadêmica e de produção de conhecimento universitário, tais como o inglês, o francês e o espanhol.
Já o apostilamento de Haia é a certificação de que seus documentos são válidos e verídicos no território brasileiros, os responsáveis por esse serviço são os cartórios, portanto procure saber se o cartório mais próximo da sua casa faz esse serviço.
3.2. Quais são os requisitos materiais?
Os requisitos formais são o conjunto de documentos que atestem que a sua formação acadêmica guarda mínima similaridade com a formação brasileira.
É através desses documentos que a comissão irá avaliar a sua vida acadêmica, portanto recomendo muito cuidado com esses documentos.
Vou deixar aqui embaixo a relação de documentos necessários para a revalidação dos cursos de graduação:
- Cópia do diploma, devidamente registrado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
- Cópia do histórico escolar, emitido pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência;
- projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão;
- Nominata e titulação do corpo docente vinculado às disciplinas cursadas pelo(a) requerente, autenticadas pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
4. Preciso de uma assessoria especializada?
Embora muitas pessoas tenham dúvidas ou realmente não saibam, é totalmente possível validar o seu diploma obtido no exterior no Brasil.
Diferentemente do que várias pessoas acreditam, todo o processo é possível, desde que se conheça o passo a passo.
Sem sombra de dúvidas, não é um processo fácil, além dos desafios dele ainda temos que lidar com o dia a dia profissional que muitas vezes não nos deixa respirar.
Porém, antes de você, amigo, tomar qualquer atitude e ir logo solicitando a sua revalidação, procure conversar com um advogado especialista.
Um profissional qualificado saberá orientá-lo sobre os melhores passos que devem ser seguidos para a sua situação em particular.
Além disso, ele avaliará quais são as peculiaridades que envolvem a sua profissão.
Deverá inclusive te ajudar a evitar os principais erros cometidos pelos profissionais que buscam a revalidação no Brasil, isso porque estamos lidando com documentos internacionais, que muitas vezes não estão adequados com o esperado no Brasil.
Portanto, para evitar problemas e indeferimentos uma assessoria vai te ajudar a evitar uma dor de cabeça e ainda economizar valores com taxas e legalização de documentos, que, possam estar em desacordo com o exigido.
Gostou do conteúdo e conhece alguém nessa situação?
Então, aproveita o embalo e já compartilha nosso artigo. Conhecimento e informações de qualidade são sempre bem-vindos.
Espero que você tenha feito uma excelente leitura.
Caso tenha qualquer dúvida e precise de ajuda conte com a nossa assessoria.
Abraço! Até o próximo artigo.
