É comum que pessoas migrem, iniciem novos relacionamentos e constituam novas famílias, mas nem sempre tudo são flores.
O período de adaptação, uma nova cultura e a saudade de casa são elementos relevantes quando pensamos em iniciar uma nova vida em outro país e às vezes são elementos que influenciam diretamente no nosso casamento, que dependendo do grau pode levar ao divórcio internacional.
Neste artigo iremos abordar todas as principais dúvidas e riscos envolvendo o divórcio internacional, o que não substitui a atuação de um advogado especialista.
Então se você quer saber tudo sobre como fazer um divórcio internacional continue conosco.
01 - Como fazer um divórcio internacional
A primeira coisa que eu preciso que você entenda é que o seu casamento internacional tem validade no Brasil, independentemente se você registrou ou não ele aqui.
Isso significa que caso você tenha se casado e se divorciado no exterior, as autoridades deverão ser informadas dos dois trâmites, e aí sim tanto o seu casamento como divórcio terão validade no Brasil.
Isso se dá pois as leis, o procedimento e os requisitos são diferentes entre os países, então os seus processos deverão passar por uma fase de adequação perante o Brasil, para, aí sim, terem validade.
O lado positivo é que mesmo parecendo burocrático o processo é simplificado e tende a ser muito mais rápido do que os processos que tramitam no judiciário brasileiro, mas ainda demandam a atuação de um profissional especialista na área.
Todo esse procedimento de equiparação das decisões é conhecido como homologação de sentença estrangeira e é realizada perante ao STJ.
Até aqui você entendeu que o processo de como fazer um divórcio internacional é simplificado, mas mesmo assim demanda a assistência de um advogado especialista na área.
Agora iremos entender quais são os riscos que você corre ao não reconhecer o seu divórcio internacional no Brasil.
02- Quais são os riscos de não fazer o divórcio internacional no Brasil?
Sendo bem direta com você, não homologar o seu divórcio estrangeiro é correr risco de dividir seu patrimônio com o ex cônjuge, ou pelo menos ter uma grande dor de cabeça com isso.
Deixar a herança do seu filho desprotegida e ter problemas de direitos pessoais como o nome e sobrenome, por exemplo.
Além disso, você ainda não poderá contrair novo casamento. Lembra que eu te falei que o Estado brasileiro reconhece o seu casamento estrangeiro independente de você requerer ou não?
Acontece que no Brasil é proibido a bigamia, ou seja contraria dois casamentos ao mesmo tempo, portanto sem reconhecer o divórcio será impossível se casar novamente.
Se você não gostaria de passar esses riscos, não deixe para depois! Pois não sabemos que impactos você pode sofrer no futuro.
03- Quem é o advogado que cuida de como fazer um divórcio internacional?
É o advogado especialista em direito internacional.
As questões relacionadas ao divórcio internacional, bens a partilhar, pensão e guarda de filhos menores é ele quem cuida e soluciona esse tipo de problema.
Assim como ele garantirá que você cumpra todos os requisitos necessários, ele pode te ajudar até quando o seu ex não estiver colaborando.
No ramo do Direito, existem advogados/escritórios especializados em áreas específicas.
É igual na área da medicina.
Provavelmente, você conhece algum médico que é especialista em uma área específica.
Por exemplo, o médico que cuida da saúde das crianças é o pediatra.
O profissional se especializou neste ramo, e, certamente, fez residência, mestrado, doutorado, etc.
No Direito, é a mesma coisa. O advogado pode escolher se especializar em uma ou mais áreas.
Portanto, se você estiver com problemas com um divórcio internacional, procure um advogado especialista.
Com ele, você vai conseguir a melhor solução para o seu caso, pois estará lidando com um profissional, que sabe e tem experiência no assunto.
Caso tenha interesse o meu escritório tem profissionais totalmente capacitados para lidar com o seu problema, mesmo a distância.
Continue comigo.
