Se você está em dúvida se o reconhecimento de diplomas em Portugal precisa de advogado, eu quero te contar a história de um reconhecimento que gerou indeferimento.
Aqui no escritório, já defendemos profissionais em todo tipo de Processo de equiparação de diploma estrangeiro, os chamados reconhecimentos de diplomas.
Desde a orientação para reunir a documentação necessária, até situações que envolvem ilícitos.
Numa análise fria, é normal imaginarmos que as situações mais graves são as que terminam com o indeferimento do pedido.
Ocorre que, na realidade, não é bem assim que acontece.
Neste artigo, vamos entender como um pedido de reconhecimento de diploma mal feito pode se tornar um problema para o interessado e o que fazer, caso isso aconteça — e se realmente o reconhecimento de diplomas em Portugal precisa de advogado.
O que acontece quando o interessado solicita o reconhecimento de diplomas?
Quando uma pessoa deseja adquirir uma cidadania europeia, ele geralmente já contrata um advogado para defendê-lo desde o início do procedimento.
Nesses casos, o conhecimento técnico e a atuação estratégica do advogado é capaz de reduzir os riscos e tempo para concessão do direito.
Uma situação que, num primeiro momento, poderia durar muitos anos, acaba acelerada, terminando em até 01 ano da contratação.
Veja também: O guia completo para aquisição de cidadania portuguesa.
A grande questão, e os grandes problemas, acreditem, acontecem em procedimentos que, teoricamente, seriam simples, ou com menor potencial ofensivo para os interessados.
Como o reconhecimento de diplomas em Portugal.
E por que isso ocorre?
Se você pensa em reconhecer o diploma fora do Brasil, deve saber que não é obrigatório a defesa por advogado.
É aí que mora o perigo, meu amigo!
Como a situação parece ser tranquila, o interessado, diante de um Processo de equiparação de diplomas, ou mesmo uma simples solicitação de documentos, acredita que se trata de uma mera formalidade na qual ele enviará os documentos pedidos, e depois o processo termina.
E quando ele acha que acabou o procedimento e que sua vida voltará ao normal, vem a bomba: INDEFERIMENTO!
Essa situação, que, infelizmente, vem se tornado comum, acontece por conta de dois motivos, basicamente:
- Irregularidades na documentação apresentada.
- Irregularidades na correção das provas técnicas.
Irregularidades na documentação apresentada.
Boa parte das pessoas interessadas em fazer o reconhecimento de diplomas em Portugal ainda precisam lidar com as obrigações que a vida profissional exige no dia a dia.
Aliada a uma lista de exigências de documentos que muitas vezes não tem correspondência com os documentos emitidos pelas universidades brasileiras causam muitos transtornos.
Com isso, é comum reiteradas solicitações de complementação ou envio de novos documentos.
Gerando cada vez mais frustração.
Às vezes parece até impossível.
Mas você pode estar mais próximo do que imagina, faltando apenas uma orientação técnica especializada para garantir um processo de reconhecimento de diplomas em Portugal bem sucedido.
Irregularidades na correção das provas técnicas.
Outro fator importante é o tocante às provas técnicas escritas e orais, isso porque é comum ocorrerem irregularidades na correção das questões.
O interessado, sem advogado, também não possui experiência com o reconhecimento e não possui conhecimento técnico-jurídico sobre processo administrativo.
Daí, o servidor não consegue avaliar quando a comissão está agindo de maneira equivocada ou cometendo erros nos procedimentos.
Ou, o que é ainda pior, quando ele está sendo mera vítima de perseguição, com um processo arbitrário e descabido.
Além de tudo isso, sozinho, o interessado não tem a menor condição de avaliar qual a melhor estratégia de defesa para não ser indeferido ao final do longo processo.
Porque, sim, a defesa em um processo é sempre uma estratégia, que pode facilitar (ou dificultar, quando a estratégia é equivocada) a vida do interessado.
Entendeu porque o reconhecimento de diplomas precisa de advogado?
As dificuldades de uma ação judicial
Quando ocorre um indeferimento, é possível ingressar na Justiça para tentar reverter a decisão.
Mas temos percebido, na prática, que as tais ações judiciais, são as ações mais difíceis.
Daí, no caso de uma ação judicial, o juiz vai analisar o processo.
Ele verifica que o interessado foi intimado de todos os atos, que compareceu em todos os procedimentos, que as provas foram produzidas.
Numa análise inicial, ele não vai identificar nenhuma ilegalidade.
Isso porque, as universidades possuem autonomia para julgar o seu caso, sendo proibido ao juiz interferir naquela decisão, a não ser que haja uma violação à lei.
Nos casos que não há violação direta à lei, mas há claro equívoco na interpretação da comissão é necessário que o recurso seja feito de imediato, ainda na fase administrativa, pois dificilmente será acatada na fase judicial.
Então o reconhecimento de diploma em Portugal precisa de advogado?
Se você está passando por um processo de reconhecimento de diploma em Portugal ou está pensando em, tem que avaliar com cuidado todos os requisitos.
Lembre-se que você deve ter os documentos exigidos, nos formatos requeridos e estar pronto para as provas técnicas.
Caso não queira participar diretamente, você pode constituir um procurador para fazer isso no seu lugar.
Agora, para minimizar os riscos que apontamos, é fundamental você contar com a ajuda técnica de um advogado.
Mesmo que seja um processo burocrático, você pode ao menos consultar um advogado para avaliar a necessidade de um acompanhamento permanente.
Com isso, você pode, por um lado, conseguir seguir com a sua vida normalmente no Brasil, enquanto que o seu advogado resolve tudo para você em Portugal.
E, caso não queira um acompanhamento permanente, uma eventual consulta, te trará mais elementos para fazer um pedido mais eficiente.
Finalmente respondendo a questão, nem que seja para uma acompanhamento, o advogado pode ser seu melhor amigo ao defender o seu direito ao reconhecimento profissional em Portugal.
Veja também como trabalhar em Portugal com o seu diploma brasileiro.
