Você mora em Portugal e seu filho nasceu nas terras lusitanas? Saiba que ele pode ter direito a aquisição da cidadania portuguesa, como você também!
Isso mesmo!
Muitas pessoas que optam por morar em Portugal têm dúvidas sobre o direito à nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.
Fique conosco, pois iremos responder a grande questão: se ter filho em Portugal ganha cidadania?
E quais são os direitos deles.
Veja mais em: Guia completo para a cidadania portuguesa.
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Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal têm direito à cidadania portuguesa?
A resposta para essa pergunta é Sim
Isso porque o principal requisito é que o seu filho tenha nascido em território portugues, que é o nosso caso.
Mas antes de fazer a solicitação é necessário preencher todos os demais requisitos para que a criança venha a pleitear a cidadania portuguesa.
Isso porque a lei de nacionalidade portuguesa, atrela o direito dos seus filhos à situação dos pais no país.
Mas fique tranquilo! Aqui embaixo eu vou te explicar tudo como funciona e garantir que ter filho em Portugal ganha cidadania.
Veja mais em : Quanto demora a aquisição de cidadania portuguesa?
Pais brasileiros que residem em Portugal há mais de 5 anos
Neste caso há duas variantes, uma relacionada ao tempo de moradia dos pais e outra relacionada se a residência dos pais era legal ou não.
Opção 1: a criança nasceu em Portugal quando os pais moravam no país, mas sem visto legal.
Dessa forma, o bebê poderá solicitar a cidadania portuguesa somente se os pais morassem há mais de 5 anos em Portugal, seja de modo regular ou não.
Opção 2: a criança nasceu e morou em Portugal nos 5 anos subsequentes.
Nesse caso, não há correlação com a situação de permanência dos pais em Portugal, pois a criança cumpriu, por si mesma, os requisitos legais, estando apta a ser reconhecida como cidadã portuguesa.
E se os pais residirem de forma legal em Portugal?
Neste caso a regra é muito mais flexível! Basta que os país morem legalmente no país lusitano por pelo menos 01 (um) ano, neste caso poderá ser requerido para o bebê.
Aqui cabe uma observação no sentido de que a regra anterior ainda é válida e a criança poderá, independente de qualquer coisa, requerer a sua cidadania após morar 05 anos no país.
Há como obter a cidadania através do Estudo?
Para quem nasceu em Portugal e cursou pelo menos 01 ano nas escolas portuguesas existe a possibilidade de obter o título de cidadão português, o curso foi seja pré-escola, ensino básico, secundário ou profissional.
Portugal devido a ser um país que apresente baixos obstáculos aos cidadãos brasileiros que desejam ingressar no país, tem sido uma grande porta de entrada para quem deseja trabalhar na Europa como um todo.
Uma grande oportunidade é o reconhecimento de diploma estrangeiro em Portugal, que permite a equiparação do diploma brasileiro com o deles.
Todo esse processo pode começar ainda no Brasil e pode, inclusive, te dar direito a equiparação total, te desobrigando a estudar em Portugal.
Gostou?
Saiba mais sobre o processo de validação de diploma brasileiro em Portugal.
Conclusão
Com este conteúdo, você entendeu se ter filho em Portugal ganha cidadania.
Em tese, somente o fato de nascer em Portugal já concede o direito, mas há requisitos complementares que precisam ser cumpridos, o que pode gerar dúvidas e inseguranças.
Então eu oriento buscar um profissional especialista na área.
Isso porque, além da variação das situações, ainda há a variação de documentos necessários.
Além disso, te expliquei que o reconhecimento do seu diploma favorece a aquisição da cidadania do seu filho.
É muito importante que você conte com um advogado internacionalista para te auxiliar na sua cidadania.
Espero que você tenha feito uma ótima leitura.
Agora, compartilhe esse artigo com todos os seus conhecidos que precisam ler as informações explicadas aqui.
Vejo você no próximo artigo! Um abraço e até mais.
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