Se você é estudante ou formado no exterior, já deve ter ouvido falar no processo de revalidação de diploma estrangeiro no Brasil.
Mas antes de iniciar a sua revalidação é importante entender o que é e como funciona o processo, é importante que você esteja muito bem informado e esperto em relação a alguns pontos que são os grandes vilões dos indeferimentos.
Principalmente, porque este processo é longo e cheio de detalhes, o que facilita a incidência de erros e coincidentemente indeferimentos.
Por isso, para você compreender tudo acerca disso, continue a leitura deste conteúdo.
A seguir, vou tirar suas principais dúvidas e comentar os seguintes pontos:
1. O que é revalidação de diploma?
A revalidação de diploma estrangeiro no Brasil é um processo de estudo de viabilidade de equiparação entre o seu diploma obtido no exterior e o brasileiro.
Isso se dá devido às diferenças educacionais entre os diferentes países do mundo, visto que o procedimento brasileiro não é limitado a um grupo de países, qualquer diploma internacional pode ser revalidado, desde que a formação seja semelhante com a realizada aqui.
Para isso, uma universidade pública habilitada irá verificar todo o seu histórico acadêmico, equipe docente e grade curricular.
Atualmente todo o processo é realizado através do portal Carolina Bori.
O que antes era realizado de acordo com a normativa interna de cada universidade passou a ser unificado através do portal, mas isso não significa que o processo ficou fácil.
Ele tem sim as suas complexidades e demanda experiência na hora de escolher a instituição responsável pela sua revalidação, pois a universidade irá avaliar o seu diploma de acordo com o curso equivalente naquela instituição.
Por lei, as revalidações devem ocorrer no prazo de 180 dias, mas na realidade ocorrem bastante intercorrências durante esse processo, o que pode atrasar e muito o prazo da sua revalidação.
Importante: Em regra o processo de revalidação no Brasil não exige a execução de provas práticas ou teóricas dos requisitantes, salvo quando houver real dúvida em relação à compatibilidade entre os cursos ou nos casos dos refugiados que não possuírem os documentos para a revalidação.
2. Como funciona a revalidação de diploma estrangeiro no Brasil?
Conforme abordamos anteriormente, a revalidação é o processo de equiparação entre o diploma obtido no exterior e o brasileiro.
Antes de iniciar o procedimento de revalidação propriamente dito é importante entender que existem 03 modalidades de revalidação:
- Tramitação simplificada
- Revalida
- Revalidação judicial.
Cada tipo de revalidação possui as próprias regras e requisitos.
De forma resumida:
A tramitação simplificada é indicada para quem estudou em uma universidade que já possui um histórico de revalidação no Brasil.
O revalida é exclusivo para os médicos formados no exterior, quando a tramitação simplificada não for possível.
A revalidação judicial só é indicada para aqueles casos em que o curso não possui equivalência no sistema de educação brasileiro ou quando houver aparentes ilegalidades no processo.
3. Quais diplomas são possíveis de revalidação no Brasil?
No Brasil não há restrição para a revalidação de diploma estrangeiro, então qualquer diploma pode ser revalidado, desde que o revalidante possua a documentação mínima necessária.
Uma dúvida muito comum entre os formados é em relação ao diploma de um curso superior EAD (ensino à distância), nestes casos o procedimento é o mesmo e no fim do processo será emitido um diploma revalidado idêntico a quem cursou a universidade de forma presencial.
Interessante não?
Agora para você que realizou o curso em um dos países que compõem o Mercosul, bloco econômico no qual o Brasil faz parte é mais fácil a revalidação, isso porque existe um acordo internacional entre esses países, o ARCU SUL.
Um ponto a se destacar é o diploma que não possui correspondência direta no Brasil e aqui há duas saídas: escolher um curso que possua o máximo possível de similitude com o curso estrangeiro ou, em caso de deferimento, buscar uma medida judicial para viabilizar pelo menos a análise equiparativa entre os cursos.
Em relação aos cursos de Pós-graduação stricto sensu e Lato sensu se aplicam as mesmas regras dos diplomas de graduação, diferindo apenas no nome do procedimento que deixa de ser revalidação para reconhecimento e os requisitos documentais.
4. Como saber se está tudo certo com o meu processo de revalidação de diploma estrangeiro?
O revalidante que desejar consultar o andamento do seu processo de revalidação, poderão de modo fácil, acompanhar pelo portal online do Carolina Bori.
Caso você queira fazer isso, o requerente cadastrado deverá logar e fazer a consulta através deste link.
Assim será possível ver em que fase está o seu processo.
5. Conclusão
A realização de um curso superior estrangeiro não possui validade automática no Brasil, para isso é necessário realizar um procedimento de revalidação de diploma estrangeiro no Brasil.
Por isso, é necessário se ambientar sobre todas as necessidades e detalhes do processo, pois isso pode ser determinante para o seu sucesso ou fracasso.
Qualquer diploma estrangeiro pode ser revalidado no Brasil.
É de extrema importância saber de todos os detalhes e caminhos para a revalidação, pois um erro pode significar um ano de atraso na sua vida.
Por isso, uma assessoria especializada pode ser a sua melhor amiga quando o assunto é revalidação de diploma estrangeiro no Brasil em 2023.
Pois esses profissionais sabem as melhores estratégias e conhecem o processo a fundo, o que garante uma taxa menor de erros e aumenta consideravelmente a sua chance de sucesso.
Na dúvida, procure um advogado especialista neste assunto.
Gostou do conteúdo?
Não deixe que ninguém se enrole com o diploma estrangeiro.
Compartilhe essas informações com todos os seus conhecidos que precisam de ajuda nessa situação.
Até o próximo texto!
Um abraço.
