Conseguir uma equiparação do diploma médico brasileiro com o diploma médico italiano, pode parecer ser uma tarefa difícil.
Os procedimentos estão cada vez mais criteriosos na hora de analisar os documentos e a compatibilidade entre os cursos.
Por isso, é importante contar com o acompanhamento de um advogado, pois ele será o responsável para cuidar para que não haja problemas no percurso.
Além disso, com a sua experiência ele será capaz de antecipar os problemas mais comuns.
Neste conteúdo iremos debater como funciona a assessoria para equiparação de diploma médico na Itália, assim como, abordaremos as principais vantagens de ter esse serviço ao seu lado.
Fique comigo, pois iremos abordar mais temas pertinentes:
1. Como funciona a equiparação de diploma médico na Itália?
A validação de diploma médico na Itália, também conhecido como equiparação de diploma médico, é o processo administrativo no qual o Ministério da Saúde italiano (Ministero della Salute) reconhece a compatibilidade entre os diplomas.
Isto significa, que serão avaliados critérios como:
- Compatibilidade de matérias cursadas;
- Compatibilidade de carga horária; e
- Compatibilidade de graus obtidos.
Além desses fatores, você terá que cumprir duas fases: declaração de valor in locco e pedido de reconhecimento da própria profissão.
Agora vamos a cada um deles:
1.1. Declaração de valor in locco
A declaração de valor in locco ou de valor, é o documento que comprova que o seu diploma é válido no país de origem, aqui no Brasil.
Essa declaração deve ser requerida junto ao Consulado Italiano do seu Estado ainda aqui no Brasil, mas não se preocupe! Ela também poderá ser requerida na Itália.
Apenas recomendamos que o procedimento seja realizado no Brasil, pois em caso de surgir algum imprevisto será mais fácil de resolver.
Para quem desejar continuar os estudos na Itália a declaração será concedida gratuitamente, mas para quem deseja reconhecer a profissão no país italiano, será necessário pagar as taxas do Consulado.
1.1.2 Documentos necessários
Reconhecimento da Profissão na Itália
1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.
2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.
3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado em original e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.
4) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.
5)Ementas com tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. As ementas não precisam de cópia conforme, pois devem ser apresentadas em original.
6) Declaração do Conselho Regional profissional e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. A declaração deverá conter as seguintes informações:
-Número da inscrição do/a requerente
-Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil
-Atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil
– Ausência de impedimento ao legítimo exercício da profissão no Brasil pelo/a requerente.
Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias autenticadas e apostiladas segundo as diretrizes da Apostila de Haia.
Atenção 2: De acordo com as regras do consulado, os documentos informados acima devem ser entregues pessoalmente ou por advogado com procuração.
2.2. Equiparação do diploma médico na Itália e o reconhecimento da profissão.
Após estar com a declaração in locco na mão, chegou a hora de protocolar o pedido do reconhecimento da profissão diretamente no Ministério da Saúde italiano, órgão que será responsável por fazer o reconhecimento da profissão.
Para isso será necessário ter os seguintes documentos apostilados:
Declaração do conselho regional, ou órgão competente, com data de emissão não superior a três meses, onde conste claramente:
- que o interessado está matriculado;
- o número da matrícula;
- os dados da Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil;
- as atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil;
- que nada impede o legítimo exercício da profissão pelo interessado no Brasil.
A declaração deverá ser traduzida para o italiano por um tradutor público juramentado.
2. Quanto tempo dura o processo de equiparação de diploma médico na Itália?
A grande dúvida que você provavelmente terá quando começar o processo de equiparação é qual é o prazo total do procedimento.
Caso eu comece a equiparação hoje, quando poderei exercer a minha profissão na Itália?
Quais são as situações em que esse tempo é maior do que o normal?
Fique tranquilo, pois te explicarei tudo aqui nesse post.
Prazo para a equiparação de diploma médico na Itália
Embora alguns de nossos clientes tenham o diploma validado em 3 meses, essa não é a regra.
O prazo estipulado pelo Ministério della Salute é de 4 meses a contar da data da documentação completa, ou seja, após estar com a declaração de valor in locco em mãos.
Os principais pontos de variação são:
Protocolo com documentos incompletos;
Protocolo com documentos não legalizados;
Universidade com a grade incompatível;
Pedido de complementação de documentação pela universidade validante.
Esses são alguns exemplos que aparecem com frequência aqui no escritório, mas existem outros.
Uma forma de evitar isso é ter um acompanhamento de uma assessoria que entenda o processo e se antecipe aos principais erros.
3. Qual assessoria procurar para assessoramento na equiparação de diploma médico na Itália?
Assim como na medicina, a maioria dos advogados escolhe se especializar em uma ou duas áreas de atuação.
Portanto, não é todo advogado que saberá e terá a experiência para auxiliar você no processo de equiparação de diploma médico na Itália.
Quem entende dessa área é o advogado especialista em direito internacional.
Obviamente, o advogado especialista em direito internacional.
Poderá escolher trabalhar em alguns pontos do Direito internacional, como: vistos, cidadanias e até mesmo questões ligadas à herança de pessoas que vivem fora do Brasil.
Então, é recomendável que você procure um profissional especializado para cuidar do seu caso.
Você não quer deixar a sua equiparação nas mãos de quem não entende e, muito menos, tem experiência no assunto, não é mesmo?
Por isso, criei um conteúdo com 5 Dicas Para Não Cair em Ciladas com Advogado Especialista revalidação de diploma na Itália.
4. Como a assessoria pode ajudar você?
Para conseguir sua equiparação de diploma médico na Itália, uma assessoria especializada poderá ajudar você, e muito, no processo administrativo e/ou judicial da concessão do seu direito.
Vou listar algumas dicas de como o profissional poderá te auxiliar.
1. Ela entende profundamente o seu caso
Naturalmente cada pessoa é diferente de outra e quando tratamos de abrir a possibilidade de você trabalhar com a sua profissão na Itália, também estamos trabalhando com a sua estrutura familiar.
Por isso, uma assessoria completa não fica restrita apenas à validação do diploma, mas se importa com a cidadania e o visto da sua família.
Isto é, antes de propor qualquer tipo de solução a assessoria irá estudar todo o seu caso e assim fazer uma proposta que abarque toda a sua estrutura familiar.
O papel da assessoria é que o seu sonho não se torne um fardo e sim que seja uma transformação mais leve possível.
Para isso, o profissional que te atender deve ter conhecimento prático e especializado neste tipo de serviço e soluções para situações parecidas com a sua.
Sempre desconfie de quem já te oferece um serviço antes de ouvir a sua história, provavelmente ele está te vendendo uma solução que não é personalizada.
2. Analisa todos os seus documentos
85% dos problemas ao realizar a equiparação estão relacionados aos documentos.
Seja porque os documentos estão em desacordo com a formalidade exigida pela lei ou mesmo que estejam faltando.
São muitos documentos e é comum haver confusão.
Por isso, é importante ter uma boa assessoria para cuidar disso tudo para você.
Nem sempre temos tempo para prestar atenção em regras que mudam o tempo todo, não é mesmo?
Também é papel de uma boa assessoria cuidar disso tudo para você.
3. Elaboração de um plano individualizado
Inicialmente, você terá que fazer o pedido do valor in locco no Consulado italiano (administrativo).
Nessa etapa, a presença de um advogado não será obrigatória, embora sua orientação seja superimportante. É só você ler as dicas anteriores.
Caso o seu direito seja negado, você poderá partir para um recurso administrativo ou para um processo judicial.
O advogado, entendendo do seu caso, saberá a melhor opção para você.
Na maioria das vezes, é um erro simples ou uma mudança no procedimento que está emperrando o processo.
O excelente profissional acompanhará você do início ao fim do processo de validação, trazendo técnicas que poderão aumentar as chances de ter seu benefício concedido.
Por exemplo, ele poderá solicitar o motivo da recusa para lhe conceder seu benefício.
Ou, até mesmo, ele poderá impetrar um Mandado de Segurança para agilizar a análise do seu pedido.
Enfim, são várias técnicas que a assessoria para equiparação de diploma médico na Itália sabe que poderá auxiliar você em seu processo.
Conclusão
Com este conteúdo, você entendeu melhor como funciona a equiparação de diploma médico na Itália.
Além disso, há a possibilidade de fazer a equiparação em Portugal e depois ir para a Itália, o que facilita bastante a sua vida, pois quebra a barreira da necessidade de dominar o idioma italiano.
Primeiro, eu expliquei sobre os requisitos para a equiparação de diploma na Itália.
Logo após, falei sobre as fases para conseguir o seu direito.
Por fim, justifiquei o motivo de ter uma assessoria especializada ser tão importante.
Então, com certeza, vale o investimento em um bom profissional para que a sua equiparação seja concedida.
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Quanto mais informações chegarem às pessoas, melhor.
Agora, vou ficando por aqui.
Até a próxima! Um abraço.
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