A revalidação de diploma estrangeiro no Brasil é um pouco complicada de conseguir.
Digo isso, porque é necessário comprovar a compatibilidade total do seu diploma com o brasileiro – o que pode não ser tão fácil de se fazer, principalmente diante dos olhos da instituição revalidante.
Contudo, neste conteúdo, meu objetivo é explicar quais são os principais documentos que você deve juntar no seu pedido de revalidação de diploma estrangeiro.
São documentos para ajudar a aumentar as chances de você obter a concessão do seu benefício no Instituto ou na Justiça.
Além disso, todas essas dicas também te ajudarão a evitar a maioria dos erros que os seus colegas cometem.
1. Quais são os documentos básicos necessários para iniciar o processo de revalidação do meu diploma no Brasil?
Por se tratar de documentação para revalidar diploma no Brasil é preciso entender que todos esses documentos estarão relacionados a sua vida acadêmica.
Isto porque não somente o seu diploma vai ser avaliado, mas como suas horas de atividade complementar, tcc e até o nível acadêmico dos seus professores.
Diferentemente dos reconhecimentos de diplomas na Itália, que o processo é feito pelo governo, no Brasil que avalia o seu diploma é uma universidade que costumam ser muito criteriosos com a documentação.
Mas fique tranquilo! Nossa missão hoje é desmistificar todas as complexidades envolvendo a documentação para revalidar diploma no Brasil.
A primeira coisa que eu preciso que você entenda é que existem dois processos para validação do seu diploma: a revalidação e o reconhecimento.
A revalidação é o processo para dar validade a sua graduação obtida no exterior no Brasil, enquanto que o reconhecimento é voltado para os diplomas de Pós-graduação stricto e lato sensu.
Com isso, há duas listas de documentos requisitados para o processo.
Antes de entrar na lista propriamente dita, eu preciso te alertar sobre um fato!
Antes de reconhecer um diploma estrangeiro de Pós-graduação será necessário revalidar o seu de graduação, essa informação não é óbvia e muitas vezes causam problemas e indeferimentos.
Documentos para revalidação de graduação realizada no exterior:
- Cópia do diploma, devidamente registrado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem, em observância aos acordos internacionais vigentes;
- Cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência;
- projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão;
- Nominata e titulação do corpo docente vinculado às disciplinas cursadas pelo(a) requerente, autenticadas pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
- Informações institucionais; e
- Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente
Documentos para o reconhecimento de pós-graduação realizada no exterior:
- Cadastro contendo os dados pessoais
- Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem em observância aos acordos internacionais firmados;
- exemplar de tese, dissertação ou similar com registro do processo avaliativo e aprovação, acompanhado dos registros pertinentes ao diploma:
- Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;
- Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas; e
- Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição.
2. É obrigatório realizar a tradução juramentada de todos os documentos estrangeiros?
Após ter todos os documentos em mãos ainda é necessário passar por uma fase: a legalização desses documentos.
A legalização constitui-se da tradução juramentada e do apostilamento de acordo com o acordo internacional de Haia.
O apostilamento é um certificado de garantia de validade dos seus documentos, que deve ser emitido por todos os países que assinaram a convenção de Haia.
A tradução juramentada é a tradução dos seus documentos para o português brasileiro por um tradutor oficial habilitado pelo Estado,
Mas nem todos os documentos devem ser traduzidos, pois a legislação dispensa de tradução os documentos emitidos nos idiomas: o inglês, o francês e o espanhol.
3. Existe um prazo específico para apresentar a documentação necessária para revalidação?
Toda a documentação para revalidar diploma deverá ser encaminhada à instituição revalidada já no momento da solicitação de revalidação.
Isso porque o primeiro passo a ser dado pela instituição é a pré-análise dos seus documentos, que podem durar até 30 dias do protocolo.
Na prática devido aos inúmeros pedidos de revalidação que vem acontecendo os prazos vem se alongando bastante, por isso é interessante já que requerer com todos os documentos solicitados e legalizados, assim evitando novas prorrogações ou até mesmo indeferimentos.
4. Conclusão
Com este conteúdo, você entendeu melhor os requisitos documentais para a revalidação e reconhecimentos de diplomas no Brasil.
Primeiramente, expliquei como uma curadoria sobre os seus documentos pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso no procedimento.
Depois, expliquei sobre as legalizações de cada documento necessário.
Lembre-se que este artigo aborda o procedimento de forma geral, cada caso é um caso e deve ser analisado de forma personalizada.
Por fim, destaco que um especialista pode ser fundamental para você, visto que ele conhece o processo do início ao fim, assim como suas dificuldades e os atalhos.
Conhece alguém que tem esse sonho?
Então, compartilhe este conteúdo.
Contar com um advogado especialista nesse processo é totalmente recomendado.
Que tal investir um pouco para conseguir um benefício que vai mudar a sua vida?
Com certeza, vale a pena.
Agora, vou ficando por aqui.
Um abraço! Até a próxima.
