Chegou o momento da conclusão do seu curso no exterior e você descobriu que ele não tem validade automática no Brasil?
Se você deseja descobrir como fazer a revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil, esse artigo é para você.
Neste conteúdo, abordaremos 4 dicas que podem ajudá-lo a conquistar a revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros em 2023/2024.
A partir dessas dicas, você descobrirá os melhores caminhos para uma revalidação sem dor de cabeça.
Vamos às dicas?
Dica 1: Superando a Incerteza: O Caminho Seguro para a Revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil.
O processo de validação de diploma estrangeiro no Brasil possui vários procedimentos diferentes para situações diversas, o que muitas vezes gera confusão nos interessados.
Existem processos voltados somente para os Médicos formados no exterior, para quem se formou em uma universidade do Mercosul e para aqueles que se formaram no exterior em profissões diferentes da medicina.
Para os médicos formados no exterior eu preparei um guia específico para vocês, basta clicar aqui.
Aqui eu já posso te tranquilizar no sentido de que o processo de revalidação realizado no Brasil, diferente dos realizados em Portugal e na Itália não dependem de prova, com exceção do curso de medicina que possui processo específico regulado pelo revalida.
O primeiro passo para a revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil é a legalização desses documentos, que ainda podem ser feitos no país de origem do diploma.
Existem dois procedimentos que todos vocês terão que fazer: o apostilamento e a tradução juramentada dos seus documentos.
O apostilamento nada mais é do que uma certificação simplificada para o Brasil que seus documentos são válidos em nosso território.
Mas atenção! Não são todos os países que possuem o direito de certificação de diploma pela apostilamento de haia, pois é necessário ser signatário de um tratado internacional chamado de Convenção de Haia.
Para facilitar, deixarei aqui abaixo os países que fazem parte dessa convenção, então é só você ver se o país de conclusão do seu curso é signatário ou não.
Lista de países signatários da convenção de Haia.
Mas Tamires e se meu país não for signatário de Haia?
Neste caso existirão outras formas de apurar a validade do seu diploma, mas cada país possui parâmetros próprios e é impossível que eu consiga explicar todos por aqui.
Então eu recomendo que você procure nossa assessoria especializada que irá apresentar uma solução personalizada para o seu caso.
Após o apostilamento será necessário a tradução juramentada desses documentos, essa tradução é realizada por um tradutor habilitado pelo Estado brasileiro, que garante a fé pública daquela tradução.
Aqui eu já tenho que te alertar que traduções realizadas por um tradutor particular não tem validade e irá gerar indeferimento da sua solicitação de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros.
Esses profissionais podem ser encontrados nas juntas comerciais de cada Estado.
Obs: Outras informações relevantes é que diplomas emitidos em línguas francas, como: o inglês, francês e espanhol não precisam fazer a tradução juramentada, legal né?
Dica 2: Antes de mais nada reúna todos os documentos necessários para o processo de revalidação e reconhecimentos de diplomas.
Como eu já te contei, o processo de revalidação e reconhecimento no Brasil é simplesmente uma análise de compatibilidade de documentos e formação.
Então, o que vai determinar o seu sucesso ou fracasso são os seus documentos.
Por isso eu vi a necessidade de abrir esse capítulo para falar só dos documentos.
Aqui embaixo eu deixarei as duas listas de documentos tanto para quem gostaria de revalidar a graduação, como para o mestrado e doutorado.
Uma outra dica que eu preciso te dizer é em relação às Pós-graduações, antes de revalidar a pós será obrigatoriamente necessário revalidar a graduação.
Documentos para revalidação de graduação realizada no exterior:
- Cópia do diploma, devidamente registrado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem, em observância aos acordos internacionais vigentes;
- Cópia do histórico escolar, emitido pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão, classificadas como obrigatórias e não obrigatórias;
- projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, emitidos pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
- Nominata e titulação do corpo docente vinculado às disciplinas cursadas pelo(a) requerente, autenticadas pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
- Informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e
- Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente
Documentos para revalidação de Pós-graduação realizada no exterior:
- Cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;
- Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem em observância aos acordos internacionais firmados;
- exemplar de tese, dissertação ou similar com registro do processo avaliativo e aprovação, acompanhado dos registros pertinentes ao diploma, autenticada pela instituição de origem, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:
- Cópia do histórico escolar, emitido pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;
- Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas e, quando houver, cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico científicas, indicando a(s) autoria(s), o nome do periódico e a data da publicação; e
- Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.
Dica 3: Você pode trabalhar normalmente após ter o diploma revalidado.
Uma das dúvidas com maior incidência aqui no escritório é se é possível trabalhar após a revalidação concluída e se existe a possibilidade do diploma deixar de ser reconhecido.
Você tem essa dúvida?
Se sim. Ela acaba agora.
O MEC (ministério da educação e cultura) que regula o processo de revalidação proíbe qualquer descriminação entre os diplomas emitidos no Brasil e os emitidos fora do país após a finalização do processo de revalidação e reconhecimento de diplomas.
O que ocorre é que algumas profissões como a medicina, engenharia e odontologia são reguladas por órgãos que exigem o cadastro e uma licença para o profissional exercer a sua profissão.
Portanto, mesmo com o diploma revalidado será necessário cumprir as exigências para o exercício da sua profissão aqui.
Após cumprir as exigências e o cadastro no órgão regulador será possível exercer a sua profissão com tranquilidade.
Dica 4: Considere a contratação de uma assessoria especializada em revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil.
Com este conteúdo, você entende melhor os requisitos para a revalidação e reconhecimentos de diplomas no Brasil.
Primeiramente, expliquei como uma curadoria sobre os seus documentos pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso no procedimento.
Depois, expliquei sobre as legalizações de cada documento necessário.
Lembre-se que este artigo aborda o procedimento de forma geral, cada caso é um caso e deve ser analisado de forma personalizada.
Por fim, destaco que um especialista pode ser fundamental para você, visto que ele conhece o processo do início ao fim, assim como suas dificuldades e os atalhos.
Conhece alguém que tem esse sonho?
Então, compartilhe este conteúdo.
Contar com um advogado especialista nesse processo é totalmente recomendado.
Que tal investir um pouco para conseguir um benefício que vai mudar a sua vida?
Com certeza, vale a pena.
Agora, vou ficando por aqui.
Um abraço! Até a próxima.
