Por mais que o divórcio internacional seja um momento de insegurança na vida de quem está fora do Brasil, é fundamental ter força e contar com ajuda de quem entende sobre o assunto para te ajudar com todos os detalhes sobre o assunto.
Fazer a homologação do divórcio de um casamento no exterior é fundamental para dar validade a sua separação, assim como proteger seus bens e seus entes queridos.
A boa notícia é que você nem precisa vir ao Brasil para fazer essa equiparação, pois todo o procedimento pode ser feito online, desde que seja por um especialista
Ótima notícia para quem deseja saber como se divorciar no Brasil de um casamento no exterior.
01- Preciso homologar o divórcio mesmo não casando no Brasil?
A resposta para essa pergunta é sim!
Isso porque o casamento realizado fora do Brasil é reconhecido aqui, mesmo sem haver qualquer tipo de solicitação, mas o mesmo não ocorre com o divórcio.
Para o divórcio realizado no exterior ser reconhecido no Brasil é necessário passar por um processo de equiparação entre as sentenças, isso porque cada país possui leis próprias e que nem sempre são compatíveis.
Parece ser burocrático, mas na verdade não é.
Para facilitar essa equiparação foi criado um procedimento simplificado chamado homologação de sentença estrangeira, que visa perante o STJ o reconhecimento da divórcio realizado no exterior.
Para quem não sabia como se divorciar no Brasil de um casamento no exterior, agora você já sabe que esse procedimento é simplificado, deve ser realizado perante o STJ e que precisa de um advogado habilitado para te representar.
2- Quais os riscos de não homologar o divórcio feito no exterior no Brasil?
A ausência do registro de casamento e divórcio estrangeiro no Brasil poderá afetar a herança, bens adquiridos durante o casamento, inventários e dívidas.
E, no caso de os cônjuges terem filhos, afetará a pensão, divisão de bens, aposentadorias, passaportes e demais situações onde é necessário a necessidade do estado civil.
Além de expor os filhos a problemas quanto a herança, portanto eu sempre indico ter um profissional capacitado, pronto para tirar as suas dúvidas.
Mesmo que eu tente esclarecer o máximo possível as peculiaridades de um casamento e divórcio internacional, na prática cada família é de um jeito e possui demandas específicas.
Agora que você já sabe como se divorciar no Brasil de um casamento no exterior e os riscos inerentes ao procedimento, irei te dar dicas preciosas para a contratação de um profissional especialista e qualificado para te ajudar com as suas demandas.
03- Qual profissional contratar para me auxiliar no divórcio internacional?
No processo de divórcio internacional, é indispensável o auxílio de um advogado especialista em direito de família internacional . Além disso, o advogado precisa saber lidar com diversos ramos, como:
- Assessoria em casos internacionais que tratam da Dissolução da União Estável e os dois tipos de divórcio (judicial e extrajudicial);
- Ação Internacional de alimentos, pensões, guarda dos filhos e paternidade;
- Contrato de união estável e regime de bens;
- Acompanhamento de inventários e partilha de bens internacionais, herança fora do país e testamento consensual, judicial e litigioso;
Mas Tamires como saber se aquele profissional realmente é o melhor para o meu caso?
Para isso eu escrevi um guia com tudo o que você pode fazer para saber se está contratando um profissional realmente especialista.
Para ter acesso ao guia clique aqui.
Conclusão
A forma de se divorciar no Brasil de um casamento no exterior é simples, mas burocrática.
Se você tem todos os documentos necessários basta ter um advogado especialista para te representar.
Mas se você tem algum problema, como não ter contato com seu ex -cônjuge, então o advogado se torna fundamental.
Neste caso, o advogado deverá representar junto ao juiz para que ele releve a falta de assinatura do seu ex -companheiro.
Por isso, é importante saber se o profissional que te assessora realmente é especialista na área..
Ficou com alguma dúvida?
Converse com seu advogado especialista em direito de família internacional.
Caso você não tenha, fale com a nossa equipe.
No mais, espero que você tenha feito uma ótima leitura.
Conhecimento muda a vida das pessoas.
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Abraço! Até o próximo conteúdo.
