Revalidação de diploma do Mercosul: Como fazer?

revalidação de diploma do mercosul

Um estudo de 2022, mostrou que tem crescido o número de brasileiros que se interessam por estudar fora do Brasil.

Isso se dá por diversos fatores: educação mais barata, o sonho da carreira internacional, valorização da carreira e o desejo por uma experiência cultural.

Em razão disso, ocorre muita confusão na hora de retornar ao Brasil, isso porque o diploma estrangeiro não tem validade automática no Brasil.

Portanto, antes de exercer de fato a sua formação no Brasil será necessário realizar um processo de equiparação entre os diplomas, mais conhecido como revalidação de diploma.

Uma das coisas que talvez você não saiba é que os diplomas emitidos por países que fazem parte do Mercosul possuem uma facilidade a mais do que os demais diplomas e isso se dá pelo Arcu-Sul.

Mas a grande pergunta é como fazer a revalidação de diploma do Mercosul?

Já que frequentemente recebo perguntas parecidas com essas nas redes sociais do meu escritório, vou respondê-las aqui neste artigo.

Fique tranquilo, que logo você vai aprender:

  • Quem tem direito a revalidação de diploma do mercosul?
  • Mas e se minha universidade não for acreditada no Arcu-sul?
  • Uma assessoria especializada em revalidação de diploma do mercosul é um bom investimento?
  • Conclusão.

1. Quem tem direito a revalidação de diploma do mercosul?

Caso você não saiba é direito de todo estudante que optou por estudar no exterior revalidar o seu diploma no Brasil.

Esse processo consiste em uma avaliação acadêmica da sua formação profissional por uma universidade brasileira.

Essa universidade irá verificar elementos como:

  • Grade curricular;
  • Histórico Escolar;
  • Ementa das disciplinas cursadas.
  • Trabalho de conclusão de cursos.
  • Trabalhos e artigos acadêmicos realizados durante a formação;
  • Quantidade de horas de duração do curso; etc.

Após a análise e o parecer positivo da universidade revalidante o interessado terá um diploma emitido por aquela instituição, o que evita discriminação.

Outra informação relevante é que uma vez que o diploma é revalidado ele não pode mais deixar de ser revalidado, o que garante uma segurança a mais a vocês.

Obs: Diferente dos demais profissionais, os médicos possuem sistema de revalidação próprio, em formato de prova admissional com partes práticas e teóricas, o que muita vez representa uma verdadeira barreira para esse profissionais, mas você sabia que existe a possibilidade dos médicos revalidar o diploma sem fazer prova? 

Sim, mas para isso existem alguns requisitos e regras que você pode conferir neste artigo.

1.1 Quais são os benefícios da revalidação de diploma do mercosul?

Atualmente existem três formas diferentes de revalidar um diploma estrangeiro no Brasil.

Em linhas gerais elas são:

  1. Revalida;
  2. Tramitação pela via ordinária; e
  3. Tramitação simplificada.

O Revalida é a forma de revalidação básica para os profissionais que exercem medicina fora do Brasil para revalidar o seu diploma aqui.

Consiste na realização de uma prova que abre duas vezes ao ano no Brasil, são provas teóricas e práticas e que normalmente possuem notas de corte bem altas e a inscrição costuma ser bem cara.

A tramitação ordinária é a forma de revalidação de diploma estrangeiro feito diretamente com a instituição revalidante, ou seja com a universidade, essa forma de revalidação leva em conta as vagas disponibilizadas por algumas universidades durante o ano, dependendo da universidade esse procedimento pode ser gratuito ou pago, não há uma regra.

O lado negativo é que você ficará condicionado ao regimento interno da faculdade, que nem sempre é transparente e na maioria das vezes vão te obrigar a cursar alguns períodos adicionais na universidade.

Para quem deseja a revalidação do diploma do Mercosul, essa definitivamente não é a melhor escolha para a revalidação.

A tramitação simplificada é uma forma de revalidação que não necessita da realização de nenhum tipo de prova, é regulado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

E também é realizado por uma universidade revalidante, que analisará a compatibilidade do seu diploma com o brasileiro, a diferença é que a tramitação simplificada é regulada e especificada por lei, dessa forma há transparência e garantias para você.

Porém, para revalidar com a tramitação simplificada é necessário cumprir pelo menos um dos três requisitos:

  • Diplomas que já foram submetidos a três análises por instituições revalidadoras diferentes com deferimento positivo. 
  • Diplomados em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental brasileira no prazo de cinco (5) anos.
  • Diplomados (as) em cursos de instituições estrangeiras acreditados no âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do MERCOSUL (Sistema ARCU-SUL).

Dessa forma, se você concluir seus estudos em algum país que faça parte do Mercosul e a sua universidade for acreditada no sistema arcosul, você terá direito a revalidar o seu diploma pela tramitação simplificada, de forma muito mais segura e transparente.

Para pesquisar se a sua universidade está acreditada pelo sistema Arcu-Sul, clique abaixo:

Sistema de Acreditación Regional de Carreras Universitarias del/los Estados Partes del MERCOSUR y Estados Asociados (Sistema ARCU-SUR) :: ACREDITACIÓN (arcusur.org)

2- Mas e se minha universidade não for acreditada no Arcu-sul?

Neste caso há decisões judiciais que entendem pela possibilidade de equiparação com os diplomas acreditados e podem, através de uma sentença judicial, participarem da tramitação simplificada.

Mas para isso será necessário analisar caso a caso, pois dependendo da quantidade de horas da sua universidade e de como está estruturado o seu curso essas chances aumentam ou diminuem.

Por isso, é importante contar com uma assessoria especializada no assunto.

Pois esses profissionais possuem ampla experiência com a causa e poderão te ajudar a reunir os documentos necessário, legalizar esses documentos e certificar que o seu pedido está correto e alinhado com a universidade que possui mais afinidade com o seu curso.

4 - Uma assessoria especializada em revalidação de diploma do mercosul é um bom investimento?

A revalidação do diploma do Mercosul é uma forma de garantir a formação e profissionalização de pessoas que não teriam essa oportunidade de outra forma.

Porém para exercer o seu direito é necessário haver uma equiparação entre os diplomas, a chamada revalidação de diploma estrangeiro.

A revalidação no Brasil conta com 3 tipos diferentes, sendo a tramitação simplificada a forma de revalidação mais transparente e com mais garantias.

O profissional oriundo de universidade localizada em países que fazem parte do Mercosul, possuem o direito, se acreditas, de revalidar o diploma pela via simplificada.

Mas ter o direito não significa que ele será respeitado ou garante que o diploma será efetivamente equiparado.

Portanto, uma assessoria especializada será o seu melhor amigo no processo, pois nós analisaremos todas as possibilidades, universidade e documentação necessária para dar andamento no seu processo, de forma mais rápida e barata possível.

Caso seja do seu interesse, conheça um pouco mais sobre nós.

E caso esse conteúdo tenha sido útil para você e possa ser útil para outra pessoa, não deixe de compartilhar.

Agora vou ficando por aqui!

Grande abraço e até breve!

0 0 Votos
Classificação do Post
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários

Você também pode se interessar por:

  • All
  • Direito Imobiliário
  • Direito Militar
  • Homologação de Sentença Estrangeira
  • Outras áreas de atuação
  • Revalidação de Diploma Estrangeiro
  • Revalidação de Diploma no Exterior
Prev
123
0
Clique aqui para fazer um comentário nesse post.x
× Como posso te ajudar?